O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente promoveu, na quinta-feira (18), em Bras\u00edlia, reuni\u00e3o para tratar do Acordo Setorial de Log\u00edstica Reversa entre governo e empres\u00e1rios do setor de eletroeletr\u00f4nicos. O encontro reuniu todos as institui\u00e7\u00f5es envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o do acordo para retomar as negocia\u00e7\u00f5es e avan\u00e7ar nos pontos pendentes.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o representantes do MMA, do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), e de associa\u00e7\u00f5es do varejo, com\u00e9rcio e ind\u00fastria do Brasil.<\/p>\n
O acordo visa implantar um processo de log\u00edstica reversa eficiente, desde a coleta e o transporte, at\u00e9 a reciclagem e a destina\u00e7\u00e3o correta do res\u00edduo, evitando preju\u00edzos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p>\n
Os principais pontos negociados no encontro foram: participa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria do consumidor, para custeio da log\u00edstica reversa, destacada do pre\u00e7o do produto e isenta de tributa\u00e7\u00e3o; cria\u00e7\u00e3o de documento auto declarat\u00f3rio de transporte com validade em territ\u00f3rio nacional; e defini\u00e7\u00e3o da periculosidade e a necessidade da concess\u00e3o de licen\u00e7as de pontos de coleta.<\/p>\n
Di\u00e1logo <\/strong>– Para o secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano, Ricardo Soavinski, os temas que envolvem a log\u00edstica reversa s\u00e3o complexos. \u201cEm raz\u00e3o disso, \u00e9 fundamental uma intensa articula\u00e7\u00e3o para que o acordo seja finalizado. Precisamos aprovar as inova\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhoria da log\u00edstica reversa no Brasil\u201d.<\/p>\n Durante o encontro, Soavinski destacou que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, refor\u00e7ou que a postura do minist\u00e9rio, n\u00e3o apenas nessa \u00e1rea, \u00e9 de di\u00e1logo.<\/p>\n Segundo Jo\u00e3o Carlos Redondo, diretor de sustentabilidade da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee), um dos aspectos mais importantes do acordo \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do papel do consumidor. \u201cA educa\u00e7\u00e3o e a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos consumidores s\u00e3o pontos que favorecer\u00e3o muito a log\u00edstica reversa no setor de eletroeletr\u00f4nicos. Temos que pensar no Brasil de amanh\u00e3 e refor\u00e7ar o papel do cidad\u00e3o. Esse \u00e9 um exerc\u00edcio de futuro e de coletividade\u201d, afirmou.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s debates e negocia\u00e7\u00f5es, o acordo seja assinado, a\u00e7\u00e3o que regulamentar\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o correta do lixo eletr\u00f4nico.<\/p>\n Hist\u00f3rico <\/strong>– O processo de constru\u00e7\u00e3o do acordo setorial de eletroeletr\u00f4nicos faz parte das exig\u00eancias da Lei 12.305\/2010, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS). De acordo com a pol\u00edtica, os acordos setoriais consistem em contratos firmados entre o poder p\u00fablico e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implanta\u00e7\u00e3o da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. O acordo setorial pretende contemplar as especificidades no descarte de cada categoria de produtos, desde os celulares at\u00e9 os eletrodom\u00e9sticos de grande porte.<\/p>\n Em 2013, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente abriu um edital de chamamento para a elabora\u00e7\u00e3o de acordo setorial destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sistema de log\u00edstica reversa de produtos eletroeletr\u00f4nicos e seus componentes. Segundo o edital, caber\u00e1 aos respons\u00e1veis pela log\u00edstica reversa desses produtos destinarem adequadamente os res\u00edduos, por meio de reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem, recupera\u00e7\u00e3o ou outras formas de disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s a an\u00e1lise, as propostas ter\u00e3o de ser aprovadas pelo Comit\u00ea Orientador para a Implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas de Log\u00edstica Reversa (CORI) e submetidas \u00e0 consulta p\u00fablica. O comit\u00ea \u00e9 coordenado pelo MMA e integrado por outros quatro minist\u00e9rios (Fazenda, Sa\u00fade, Agricultura e Desenvolvimento Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior). (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em encontro com associa\u00e7\u00f5es do varejo, com\u00e9rcio e ind\u00fastria, governo federal discute acordo setorial para eletroeletr\u00f4nicos. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[257],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133192"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133192"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133192\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}