O secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, apresentou, na ter\u00e7a-feira (23\/08), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, as contribui\u00e7\u00f5es do MMA para a discuss\u00e3o do projeto de lei complementar 14\/2015, que trata de res\u00edduos s\u00f3lidos e saneamento. O projeto, de autoria do deputado Odelmo Le\u00e3o (PP-MG), estabelece que os munic\u00edpios passar\u00e3o a ter prazo at\u00e9 2 de agosto de 2024 para assegurarem o fim dos lix\u00f5es.<\/p>\n
Ricardo Soavinski abordou pontos que a SRHU est\u00e1 analisando para aprimorar a Lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Ele fez um balan\u00e7o dos seis anos de aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica, afirmando que j\u00e1 houve avan\u00e7os. \u201cImportante, agora, \u00e9 chegar a um consenso sobre o aperfei\u00e7oamento da lei para que ela possa ser aplicada de forma eficiente e c\u00e9lere\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O MMA entende que entre as medidas que podem ser consideradas na discuss\u00e3o do PL est\u00e1 a sugest\u00e3o de que os munic\u00edpios possam instituir mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para coleta e manejo do material. Outra sugest\u00e3o \u00e9 de que os grandes geradores de res\u00edduos possam ressarcir o poder p\u00fablico pela coleta de res\u00edduos ou implantar gest\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n
“Os munic\u00edpios precisam buscar formas de redu\u00e7\u00e3o dos custos dos servi\u00e7os e partir para a gest\u00e3o compartilhada em cons\u00f3rcios, o que pode ser uma alternativa para ganho em escalas\u201d, acredita o secret\u00e1rio da SRHU. Soavinski ressaltou que modelos de gest\u00e3o com a iniciativa privada tamb\u00e9m s\u00e3o positivas, podendo trazer maior efici\u00eancia financeira ao sistema de coleta. A prioridade \u00e0 reciclagem dos org\u00e2nicos, como forma de reduzir consideravelmente os custos de aterramentos e controle do chorume, bem como as emiss\u00f5es de poluentes para a atmosfera, foi outro ponto destacado.<\/p>\n O debate foi proposto pelo deputado Jo\u00e3o Paulo Papa (PSDB-SP), relator do projeto na comiss\u00e3o. Participaram das discuss\u00f5es representantes de v\u00e1rios setores, como o secret\u00e1rio nacional de Saneamento Ambiental do Minist\u00e9rio das Cidades, Alceu Segamarchi J\u00fanior; o diretor da Secretaria de Saneamento Ambiental do Minist\u00e9rio das Cidades, Johnny Ferreira; a consultora da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Cl\u00e1udia Lins; a vice-presidente executiva do Observat\u00f3rio da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos do MMA falou sobre pontos em analise para aprimorar a PNRS. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[257,164],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133290"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133290\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nLog\u00edstica reversa –<\/strong> O secret\u00e1rio destacou a import\u00e2ncia de implanta\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos e tribut\u00e1rios aos materiais recicl\u00e1veis. \u201cEssas a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o trazer maior interesse do mercado por esses materiais, diminuindo os custos de envios aos aterros. Ele tamb\u00e9m citou a import\u00e2ncia de um escalonamento na aplica\u00e7\u00e3o da lei e do financiamento, levando em conta o tamanho dos munic\u00edpios, de sua popula\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n