O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Rond\u00f4nia (MPF-RO) pediu, na Justi\u00e7a Federal do estado, o cancelamento da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Jirau, em Porto Velho. Segundo o MPF, a Energia Sustent\u00e1vel do Brasil (ESBR) n\u00e3o est\u00e1 prestando aux\u00edlio para os pescadores da vila do Abun\u00e3 e ribeirinhos relatam que os peixes do Rio Madeira est\u00e3o sumindo. Ainda na den\u00fancia, o procurador solicita que a Justi\u00e7a obrigue o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) a n\u00e3o renovar a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da usina e pro\u00edba repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ao cons\u00f3rcio.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o protocolo da da na Justi\u00e7a Federal, o MPF quer que a empresa cumpra integralmente as condicionantes do licenciamento ambiental, principalmente ao fato de apoiar \u00e0 atividade pesqueira, com pagamentos imediatos de aux\u00edlio financeiro para todas as 53 fam\u00edlias indicadas no laudo pericial do \u00f3rg\u00e3o. O valor deve ser igual ao que as fam\u00edlias remanejadas ou o do seguro defeso.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu que ESBR fa\u00e7a em at\u00e9 45 dias, a contar da decis\u00e3o judicial, um estudo antropol\u00f3gico social para outras 68 fam\u00edlias de Abun\u00e3, que fazem parte da classe pesqueira da regi\u00e3o. Para a procuradoria, as fam\u00edlias foram afetadas pela barragem. Os estudos na \u00e1rea ser\u00e3o acompanhados pelo MPF e custeado pela Energia Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Ao MPF, um dos pescadores relatou a dificuldade para se pescar no Rio Madeira ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da usina: “Mataram nossos peixes e nossas casas, meio que est\u00e3o matando a gente. Cada vez mais”. Segundo o procurado da rep\u00fablica, Raphael Bevilaqua, enquanto a empresa n\u00e3o atender o pedido de ajuda para a comunidade pesqueira, a opera\u00e7\u00e3o da usina deve ser paralisada.<\/p>\n
“O licenciamento ambiental \u00e9 efetivado n\u00e3o s\u00f3 pelas condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m as coisas que ele deve compensar e atender para que a licen\u00e7a seja v\u00e1lida. Al\u00e9m de descumprir v\u00e1rias condicionantes ao longo da hist\u00f3ria, esse \u00e9 mais um dos casos graves que identificamos. Um problema que est\u00e1 afetando toda comunidade pesqueira acima da barragem de Jirau. Entendemos que at\u00e9 que seja cumprida essa condicionante, as atividades devem ser suspensas e pago uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para os pescadores”, disse.<\/p>\n
Outro pedido que o MPF faz na Justi\u00e7a \u00e9 proibi\u00e7\u00e3o de repasses financeios diretos ou indiretos \u00e0 ESBR, atrav\u00e9s do BNDES. O repasse at\u00e9 ent\u00e3o era feito em decorr\u00eancia do financiamento da hidrel\u00e9trica de Jirau. O investimento do BNDES na hidrel\u00e9trica de Jirau \u00e9 de R$ 15,7 bilh\u00f5es e equivale a 60,8% do total do projeto.<\/p>\n
Outro lado<\/strong> – Ao G1, a ESBR disse que ainda n\u00e3o foi notificada oficialmente da a\u00e7\u00e3o. Segundo a empresa, atualmente s\u00e3o desenvolvidos 34 programas ambientais na regi\u00e3o, inclu\u00eddo o programa de monitoramento e apoio \u00e0 atividade pesqueira, que “est\u00e1 de acordo com os princ\u00edpios e crit\u00e9rios estabelecidos pelos \u00f3rg\u00e3os licenciadores e fiscalizadores da compet\u00eancia”.<\/p>\n J\u00e1 os respons\u00e1veis pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Ibama disseram que os servidores do N\u00facleo de Licenciamento Ambiental (NLA) da Superintend\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o em Rond\u00f4nia comparecem frequentemente \u00e0 regi\u00e3o atingida. Por ano s\u00e3o feitas cerca de dez visitas do Ibama.<\/p>\n Desde 2009, segundo o Ibama, a ESBR teria recebido 14 multas por v\u00e1rias infra\u00e7\u00f5es, totalizando mais de R$ 13 milh\u00f5es em autua\u00e7\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o disse ainda que foi verificado os impactos \u00e0 atividade pesqueira na regi\u00e3o por meio dos programas de monitoramento e que, at\u00e9 esta quarta-feira (30), n\u00e3o havia sido notificado sobre a a\u00e7\u00e3o judicial em curso.<\/p>\n Caso a justi\u00e7a aceite a den\u00fancia do MPF, a hidrel\u00e9trica pode ser multada em R$ 100 mil por dia, no caso de descumprimento. O MPF aguarda a decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a Federal para o cumprimento das dilig\u00eancias. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00d3rg\u00e3o diz que hidrel\u00e9trica n\u00e3o est\u00e1 prestando aux\u00edlio aos pescadores. Jirau j\u00e1 recebeu 14 multas desde 2009 por v\u00e1rias infra\u00e7\u00f5es, diz Ibama. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[35,34],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133442"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133442"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133442\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}