A Justi\u00e7a Federal no Par\u00e1, subse\u00e7\u00e3o de Altamira, decidiu liminarmente pela suspens\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 (MPF\/PA), a licen\u00e7a foi suspensa em virtude do n\u00e3o cumprimento das obras de saneamento b\u00e1sico em Altamira, uma condi\u00e7\u00e3o de viabilidade para a opera\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n
Segundo o MPF\/PA, os sistemas de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento sanit\u00e1rio deveriam ser entregues no dia 25 de julho de 2014, mas o Ibama concedeu a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para a usina mesmo sem a obra pronta. Existia, no entanto, a condi\u00e7\u00e3o de entregar essas obras at\u00e9 setembro, o que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o ocorreu, motivando a suspens\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n
Na decis\u00e3o judicial consta que o Ibama deveria ter exigido medidas de preven\u00e7\u00e3o ao dano ambiental antes de conceder a licen\u00e7a, com base no \u201cprinc\u00edpio da preven\u00e7\u00e3o\u201d. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a licen\u00e7a fica suspensa at\u00e9 que seja conclu\u00edda a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico. Isto inclui a limpeza e desativa\u00e7\u00e3o das fossas rudimentares e po\u00e7os de \u00e1gua, al\u00e9m do fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel encanada para a \u00e1rea urbana de Altamira. \u201cAt\u00e9 o momento, a Norte Energia e o Poder P\u00fablico ficaram inertes quanto a situac a o cao tica do saneamento ba sico em Altamira, deixando de adotar as medidas apropriadas para o devido cumprimento da condicionante ambiental\u201d, disse o procurador da rep\u00fablica Higor Rezende Pessoa.<\/p>\n
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) informou que recebeu na quarta-feira (31) a notifica\u00e7\u00e3o e que, ap\u00f3s an\u00e1lise da decis\u00e3o, ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o. Procurada, a Norte Energia informou que ainda n\u00e3o foi notificada sobre a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A Usina Belo Monte foi leiloada em 2010, a um custo de R$ 25,8 bilh\u00f5es. Segundo a Norte Energia, empresa respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da usina, aproximadamente 14% do total do or\u00e7amento de Belo Monte foram empregados em a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos do empreendimento nos 12 munic\u00edpios da \u00e1rea de influ\u00eancia da Usina. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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