O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) negou na quarta-feira (28) o recurso apresentado pela Eletrobras para que fosse retomado o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrel\u00e9trica S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, que havia sido arquivado pelo Ibama no m\u00eas passado. Depois do arquivamento, a Eletrobras apresentou um \u00faltimo recurso ao \u00f3rg\u00e3o ambiental tentando retomar a an\u00e1lise ambiental do empreendimento.<\/p>\n
Em of\u00edcio ao presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo, diz que h\u00e1 impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento por causa da necessidade de remo\u00e7\u00e3o das aldeias ind\u00edgenas na regi\u00e3o. \u201cEntendo que, enquanto n\u00e3o solucionada pelas autoridades legalmente competentes a controv\u00e9rsia acerca de demarca\u00e7\u00e3o e do respectivo per\u00edmetro da terra ind\u00edgena em quest\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como dar seguimento ao processo de licenciamento do empreendimento\u201d, diz a presidente do Ibama.<\/p>\n
O processo de licenciamento de Tapaj\u00f3s foi arquivado pelo Ibama no in\u00edcio de agosto por falta de informa\u00e7\u00f5es nos estudos de impacto ambiental sobre os ecossistemas da regi\u00e3o e os impactos socioecon\u00f4micos do empreendimento. A decis\u00e3o do Ibama tamb\u00e9m considerou of\u00edcio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), indicando impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento em raz\u00e3o do componente ind\u00edgena.<\/p>\n
\u201cNesse contexto, considerando a insufici\u00eancia dos estudos ambientais apresentados no \u00e2mbito do processo de licenciamento, a extrapola\u00e7\u00e3o do prazo para as complementa\u00e7\u00f5es, bem como as pend\u00eancias relacionadas ao componente ind\u00edgena, indefiro o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o\/recurso administrativo interposto pelas Centrais El\u00e9tricas Brasileiras \u2013 Eletrobras\u201d, diz o of\u00edcio do Ibama.<\/p>\n
Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ibama, o governo decidiu que n\u00e3o vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia da constru\u00e7\u00e3o da usina vai ficar suspensa e os estudos ambientais j\u00e1 feitos ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para outro momento. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em of\u00edcio ao presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo, diz que h\u00e1 impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento por causa da necessidade de remo\u00e7\u00e3o das aldeias ind\u00edgenas na regi\u00e3o. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[35,25,34],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134020"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134020"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134020\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}