O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) assinou nesta segunda-feira (28) conv\u00eanio com o governo do Rio Grande do Norte para a revis\u00e3o do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos. O apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o dos planos estaduais de recursos h\u00eddricos \u00e9 uma meta estrat\u00e9gica do MMA para que sejam definidas ou atualizadas as diretrizes que orientam a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos nos estados de uma forma integrada com o planejamento nacional. <\/p>\n
O secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Jair Vieira Tann\u00fas Junior, lembrou que \u201co apoio \u00e0 revis\u00e3o do Plano Estadual \u00e9 fruto da parceria entre o MMA, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para que o Estado conte com um instrumento atualizado, pactuado entre os diversos segmentos interessados \u2013 poder p\u00fablico, usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos e comunidade, e que possa fazer frente aos desafios da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, em um contexto de incertezas clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do Rio Grande do Norte, Jos\u00e9 Mairton Figueiredo de Fran\u00e7a, enfatizou \u201ca import\u00e2ncia de o Estado poder contar com um plano bastante objetivo e pragm\u00e1tico para orientar a atua\u00e7\u00e3o dos gestores estaduais que atuam direta ou indiretamente com a gest\u00e3o da \u00e1gua\u201d. <\/p>\n
Investimentos <\/strong>– De acordo com Jos\u00e9 Mairton, \u201ca atualiza\u00e7\u00e3o do projeto, no Rio Grande do Norte, tem o objetivo de incorporar a esse instrumento os avan\u00e7os obtidos, notadamente, quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es que geraram altera\u00e7\u00f5es nas din\u00e2micas regionais, com aten\u00e7\u00e3o para o projeto de integra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do rio S\u00e3o Francisco\u201d. Somam-se a esse quadro os elevados investimentos executados na \u00e1rea de infraestrutura h\u00eddrica, com destaque para a implementa\u00e7\u00e3o de grandes adutoras que atualmente cortam o Estado e ampliam o n\u00famero de habitantes atendidos por \u00e1gua de melhor qualidade. <\/p>\n O diretor de Gest\u00e3o da ANA, Paulo Lopes Varella Neto, enfatizou que, \u201cno campo institucional, a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano possibilitar\u00e1 que sejam compatibilizadas as pol\u00edticas e diretrizes do Governo do Estado com aquelas oriundas das linhas de atua\u00e7\u00e3o definidas pelo governo federal, notadamente a ANA e a SRHU\u201d. <\/p>\n Para S\u00e9rgio Gon\u00e7alves, diretor de Recursos H\u00eddricos do MMA, \u201ca revis\u00e3o do Plano Estadual do Rio Grande do Norte acontece em um momento oportuno, em que o Estado passar\u00e1 a receber as \u00e1guas do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco \u2013 PISF, que trar\u00e1 uma nova din\u00e2mica para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Al\u00e9m disso, revisar o Plano Estadual ser\u00e1 uma oportunidade para maior integra\u00e7\u00e3o com o Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos, que acaba de ser revisado, estabelecendo prioridades e metas at\u00e9 2020\u201d.<\/p>\n Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o para a assinatura do conv\u00eanio a gerente da SRHU, Adriana Lustosa, e o analista de infraestrutura, Mauro Vaz, que far\u00e3o o acompanhamento t\u00e9cnico do conv\u00eanio. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conv\u00eanio assinado entre o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o Estado do Rio Grande do Norte orientar\u00e1 a gest\u00e3o das bacias situadas na regi\u00e3o. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[261],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135023"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135023"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135023\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}