O que \u00e9 necess\u00e1rio para o fortalecimento da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a de Barragens brasileira, dos entes que o comp\u00f5em e dos seus instrumentos? Para responder a esses questionamentos, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos H\u00eddricos (ABRH), com apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), realizou uma s\u00e9rie de oficinas com o tema \u201cRevisando a Seguran\u00e7a de Barragens\u201d. <\/p>\n
O resultado do trabalho, com dura\u00e7\u00e3o de quatro meses, ser\u00e1 consolidado em uma Carta Aberta, a partir das discuss\u00f5es da \u00faltima rodada do evento realizado nesta ter\u00e7a-feira (29\/11), em Bras\u00edlia. Antes disso, os debates aconteceram nos estados de Santa Catarina, Paran\u00e1, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Cear\u00e1, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Maranh\u00e3o. <\/p>\n
O secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Jair Tann\u00fas, afirma que as oficinas trar\u00e3o uma importante contribui\u00e7\u00e3o ao debate e que novas trag\u00e9dias socioambientais ser\u00e3o evitadas a partir do aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o existente. \u201cO Minist\u00e9rio deu seu apoio institucional e enviou t\u00e9cnicos para participar, discutir e contribuir com o debate durante as oficinas. \u00c9 fundamental unir diversos setores nesse espa\u00e7o\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m falou das a\u00e7\u00f5es da pasta no sentido de recuperar a Bacia do Rio Doce. <\/p>\n
Desastre ambiental <\/strong>– A Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a de Barragens brasileira, estruturada pela Lei n\u00ba 12.334, de 20 de setembro de 2010, passou a ser alvo de questionamentos, ap\u00f3s o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Minas Gerais, considerado o maior desastre ambiental brasileiro.<\/p>\n As oficinas promovidas pela ABRH t\u00eam o objetivo de contribuir com a quest\u00e3o, consolidando um relato com as contribui\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e sugest\u00f5es dos especialistas envolvidos sobre as inciativas legislativas que tramitam no congresso e em v\u00e1rios estados.<\/p>\n Participaram dos eventos nos estados: empreendedores, representantes de \u00f3rg\u00e3os gestores e fiscalizadores, da defesa civil e especialistas tanto das \u00e1reas t\u00e9cnicas das engenharias, geotecnia ambiental, quanto da comunica\u00e7\u00e3o, direito, entre outras. <\/p>\n A coordenadora-geral das oficinas, Jussara Cabral Cruz, explica que a programa\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira contou com um relato geral das dez oficinas e com a an\u00e1lise do parecer do relator, do senador Jorge Viana, sobre o PL do senador Ricardo Ferra\u00e7o com altera\u00e7\u00f5es sugeridas para a Lei de Seguran\u00e7a de Barragens. O documento final com as contribui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas ao Congresso Nacional deve ser divulgado at\u00e9 o final da semana. <\/p>\n Segundo ela, mais de 300 pessoas participaram das 11 rodadas de oficinas, todas com alta qualifica\u00e7\u00e3o no tema. \u201cConsideramos positivo que hoje o sistema esteja se organizando. Antes n\u00e3o t\u00ednhamos um conhecimento global das barragens brasileiras e agora j\u00e1 se come\u00e7a a ter essas informa\u00e7\u00f5es, apesar do passivo e das fragilidades que ainda existem. Isso seria pior se a Lei j\u00e1 n\u00e3o estivesse implantada. O fato dela existir j\u00e1 deu uma facilidade para compreender onde devemos atuar para promover sua melhoria\u201d, afirmou. <\/p>\n O Comit\u00ea Brasileiro de Barragens (CBDB), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (ABES) e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) tamb\u00e9m s\u00e3o parceiras do projeto. <\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o <\/strong>– Atualmente tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado Federal n\u00ba 224\/2016, cujo teor dever\u00e1 contribuir para o aperfei\u00e7oamento da Lei de Seguran\u00e7a de Barragens, assim como o artigo da Lei 9433\/97. Na C\u00e2mara dos Deputados outras inciativas est\u00e3o na pauta, como PL 4287\/2016 apensado ao PL 3775\/2015, o PL 4214\/2015 e o PL 3561\/2015. H\u00e1 v\u00e1rias outras legisla\u00e7\u00f5es sendo discutidas em n\u00edvel estadual.<\/p>\n O Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, por meio da C\u00e2mara T\u00e9cnica de An\u00e1lise de Projeto, constituiu um Grupo de Trabalho para revisar as Resolu\u00e7\u00f5es CNRH 143 e 144, que regulamentam a Lei de Seguran\u00e7a de Barragens. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Documento, que ser\u00e1 finalizado em Carta Aberta at\u00e9 o final da semana, resulta de oficinas realizadas em dez estados e no DF. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[240,331],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135035"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135035"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135035\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}