O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Licenciamento para superar problemas como a morosidade na concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. Sarney Filho participou da solenidade de concess\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) do Porto de Santos, que tramitava no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), desde 2004. <\/p>\n
A assinatura do documento, que certifica a seguran\u00e7a estrutural e ambiental do complexo, aconteceu nesta quarta-feira (26\/04), em Bras\u00edlia, pela presidente do \u00f3rg\u00e3o, Suely Ara\u00fajo. O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), Jos\u00e9 Alex Oliva, e o secret\u00e1rio Nacional de Portos, Luiz Ot\u00e1vio Campos, do Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, tamb\u00e9m acompanharam o ato.<\/p>\n
\u201cEssa morosidade, juntamente com prazos excessivamente longos, necessidade de coordena\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios subjetivos, altos custos, excessos de Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA), multiplicidade de institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processo e falta de regras gerais, est\u00e1 entre os problemas que pretendemos superar com o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental do governo federal\u201d, afirmou Sarney Filho. <\/p>\n
Elaborado pelo governo federal e discutido pelo MMA e \u00f3rg\u00e3os vinculados, o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental buscar garantir ambientes regulat\u00f3rios e institucionais est\u00e1veis que proporcionem maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e desburocratiza\u00e7\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as.<\/p>\n
A discuss\u00e3o do texto conta ainda com a participa\u00e7\u00e3o de diversos minist\u00e9rios e da Casa Civil, do setor empresarial, particularmente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA), de representantes dos governos estaduais e municipais, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da sociedade civil.<\/p>\n
Para o ministro, a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 importante tanto para o empreendedor, que tem a seguran\u00e7a de poder desempenhar suas atividades sem dificuldades t\u00e9cnicas ou jur\u00eddicas relacionadas \u00e0 falta de licen\u00e7a quanto para o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, que pode acompanhar o cumprimento dos compromissos e cobrar os prazos estabelecidos.<\/p>\n
\u201cBuscamos o desenvolvimento socioecon\u00f4mico com menos burocracia e mais celeridade, mas com as salvaguardas ambientais necess\u00e1rias do ponto de vista t\u00e9cnico. A ideia \u00e9 aperfei\u00e7oar processos, tornando-os mais \u00e1geis, eficazes, eficientes, transparentes e com maior coer\u00eancia t\u00e9cnica\u201d, completou. <\/p>\n
A presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo, destacou que o Porto de Santos faz parte da hist\u00f3ria do Brasil e lembrou da import\u00e2ncia do empreendimento para a baixada santista. O porto \u00e9 o maior e mais importante da Am\u00e9rica Latina e movimentou, somente no ano passado, 113 milh\u00f5es de toneladas. \u00c9 o maior exportador de a\u00e7\u00facar e suco de laranja do mundo. <\/p>\n
Por ele, passam cargas de todos os estados, sendo que a \u00e1rea de influ\u00eancia prim\u00e1ria compreende S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goi\u00e1s. Respons\u00e1vel por mais de \u00bc da balan\u00e7a comercial brasileira, \u00e9 escoador da produ\u00e7\u00e3o agroindustrial de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
O diretor-presidente da Codesp, Jos\u00e9 Alex Oliva, afirmou que a licen\u00e7a impactar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o de custos. “Com a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, passamos para a iniciativa privada e para o mercado internacional que o Porto de Santos atende todos os requisitos de seguran\u00e7a”, afirmou. Ele esclareceu que a licen\u00e7a implica na implanta\u00e7\u00e3o de 25 programas de acompanhamento, com foco na preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e no desenvolvimento sustent\u00e1vel. <\/p>\n
O secret\u00e1rio Nacional de Portos, Luiz Ot\u00e1vio Campos, parabenizou a equipe do Ibama e da Codesp pela condu\u00e7\u00e3o do trabalho que culminou com a concess\u00e3o da licen\u00e7a e destacou a atua\u00e7\u00e3o do ministro Sarney Filho na busca por uma legisla\u00e7\u00e3o que destrave burocracias e dificuldades. <\/p>\n
Participaram do evento, parlamentares, dirigentes do MMA e representantes de \u00f3rg\u00e3os do governo federal. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sarney Filho conduziu solenidade de assinatura e chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de novas regras para o licenciamento ambiental. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[34],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136550"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136550\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}