O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) decidiu aplicar seis multas \u00e0 Norte Energia, empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no sudoeste do Par\u00e1, pelo descumprimento de exig\u00eancias relacionadas ao Licenciamento Ambiental Federal. Somadas, as multas ultrapassam R$ 7,5 milh\u00f5es. O G1 entrou em contato com a Norte Energia e aguarda posicionamento.<\/p>\n
A maior autua\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 7,5 milh\u00f5es, ocorreu pelo descumprimento da condicionante que determinava a realiza\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es domiciliares \u00e0 rede de esgoto da \u00e1rea urbana de Altamira, no sudoeste do Par\u00e1, at\u00e9 30 de setembro de 2016.<\/p>\n
Outra multa di\u00e1ria foi aplicada porque a empresa n\u00e3o cumpriu a condicionante que exigia a realiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 outubro de 2016, das obras de urbaniza\u00e7\u00e3o e da reloca\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Jardim Independente II atingidos pelo enchimento do reservat\u00f3rio da usina.<\/p>\n
O parecer elaborado pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama apontou ainda que a empresa tamb\u00e9m falhou em disponibilizar servi\u00e7os para limpeza de fossa em per\u00edodo integral na \u00e1rea urbana de Altamira at\u00e9 a conclus\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es intradomiciliares de esgoto, resultando na emiss\u00e3o do auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 251.050,00 por dia.<\/p>\n
Outras duas multas di\u00e1rias foram aplicadas porque n\u00e3o foram efetivados Projetos de Assist\u00eancia T\u00e9cnica de pesca nas reservas extrativistas e da relut\u00e2ncia da Norte Energia, que deveriam realizar o cadastramento dos moradores do Bairro Jardim Independente I, a\u00e7\u00e3o importante para avaliar o afluxo populacional para o local e assegurar o tratamento de impactos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n
A multa mais recente, fixada em R$ 50.050,00 por dia, foi aplicada no \u00faltimo dia 26 de abril porque a empresa n\u00e3o teria feito o pagamento retroativo da verba de manuten\u00e7\u00e3o e aluguel social \u00e0s fam\u00edlias que optaram pelo Reassentamento em \u00c1rea Remanescente (RAR).<\/p>\n
Desde a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) n\u00b0 1317, em novembro de 2015, o Ibama realizou 37 vistorias t\u00e9cnicas para monitorar o cumprimento das exig\u00eancias do licenciamento da hidrel\u00e9trica. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a Norte Energia j\u00e1 havia sido multada outras 27 vezes, em autos de infra\u00e7\u00e3o que somavam R$ 76.183.605,60. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ibama diz que empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9trica no sudoeste do Par\u00e1 vem descumprindo v\u00e1rias condicionantes. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[120,35],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136567"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}