O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) decidiu na sexta-feira (26) conceder a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural para qualquer estado na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em que os produtores tenham tido preju\u00edzos com a seca. A medida altera decis\u00e3o de abril, que autorizava a renegocia\u00e7\u00e3o somente para munic\u00edpios de Minas Gerais.<\/p>\n
A Sudene \u00e9 uma autarquia especial, vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios do semi\u00e1rido. Sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o abrange os estados do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, parcialmente, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
\u201cComo a seca tem sido persistente, o CMN autorizou que as institui\u00e7\u00f5es financeiras possam renegociar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural nos demais munic\u00edpios da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene [al\u00e9m dos localizados em Minas Gerais]\u201d, justificou em nota o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Prazo<\/strong> – No entanto, a autoriza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 restrita aos munic\u00edpios onde tenha sido decretada situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016, com reconhecimento pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n A oportunidade de renegociar vale para d\u00e9bitos relativos a opera\u00e7\u00f5es de custeio e investimento vencidos ou a vencer entre 1\u00ba de janeiro de 2016 e 29 de dezembro deste ano, inclusive os que j\u00e1 tenham sido prorrogados anteriormente por autoriza\u00e7\u00e3o do CMN.<\/p>\n O prazo para pagamento das opera\u00e7\u00f5es de custeio na renegocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de at\u00e9 cinco anos. No caso das opera\u00e7\u00f5es de custeio ou investimento prorrogadas anteriormente, o vencimento poder\u00e1 ser reprogramado para at\u00e9 um ano ap\u00f3s o vencimento final do contrato. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A medida altera decis\u00e3o de abril, que autorizava a renegocia\u00e7\u00e3o somente para munic\u00edpios de Minas Gerais. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[26],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136930"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136930"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136930\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}