O novo limite m\u00e1ximo de aproveitamento para convers\u00f5es de tora em madeira serrada informadas pelo sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) entrou em vigor na \u00faltima semana. O Coeficiente de Rendimento Volum\u00e9trico (CRV) foi reduzido de 45% para 35%. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 impedir a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos excedentes (fict\u00edcios) de madeira no sistema DOF.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Ibama e pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB) ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) com a finalidade de aperfei\u00e7oar regras para o transporte e a industrializa\u00e7\u00e3o de madeira extra\u00edda legalmente. Aprovada por unanimidade, resultou na publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00b0 474\/2016.<\/p>\n
Na vig\u00eancia do CRV anterior (45%), para cada metro c\u00fabico de tora consumida nas serrarias, o sistema concedia 0,45 m\u00b3 de madeira serrada na forma de cr\u00e9dito. Por\u00e9m, segundo estudos cient\u00edficos revisados pelo Ibama que analisaram a produ\u00e7\u00e3o de cerca de 2,5 mil serrarias, o rendimento do processo de transforma\u00e7\u00e3o da tora n\u00e3o passa de 35% na maioria das ind\u00fastrias. Como resultado, havia sobra de cr\u00e9dito nos sistemas de controle que movimentava um mercado ilegal estimado em R$ 500 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do coeficiente tem reflexo direto na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia e representa um avan\u00e7o para o setor empresarial de base florestal ao impedir fraudes que tornavam a competi\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel para ind\u00fastrias que operam em conformidade com a lei. As ind\u00fastrias capazes de obter rendimento superior a 35% em raz\u00e3o de t\u00e9cnicas espec\u00edficas n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas. A norma permite a apresenta\u00e7\u00e3o de estudo que comprove a obten\u00e7\u00e3o de \u00edndices superiores de aproveitamento. Se aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, a empresa passa a dispor de coeficiente personalizado no sistema DOF.<\/p>\n
O roteiro para elabora\u00e7\u00e3o do estudo est\u00e1 no Anexo III na Resolu\u00e7\u00e3o Conama 411\/2009 e deve ser apresentado ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. Apenas nos casos em que a concess\u00e3o florestal ou o licenciamento ambiental forem de compet\u00eancia federal o empreendedor dever\u00e1 submeter seu pedido ao Ibama. (Fonte: Ibama)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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