Ind\u00edgenas warao que est\u00e3o em Manaus da Venezuela ser\u00e3o levados para um alojamento no bairro Coroado, na zona leste da cidade, at\u00e9 o final desta semana. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Amazonas (MPF\/AM), confirmada pela Secretaria Estadual de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).<\/p>\n
O local, que ter\u00e1 capacidade para 300 pessoas, est\u00e1 passando por obras e receber\u00e1 mob\u00edlia e eletrodom\u00e9sticos. O abrigo \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo MPF a diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para garantir o atendimento humanit\u00e1rio aos imigrantes. O \u00f3rg\u00e3o divulgou na segunda-feira (29) um balan\u00e7o do cumprimento desses pedidos.<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao abrigo a gente verifica que tem sido dado um encaminhamento, ainda n\u00e3o com a velocidade que a gente gostaria, mas tem sido encaminhado. Contudo o que a gente verifica \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o do estado e do munic\u00edpio. Da Uni\u00e3o ainda n\u00e3o recebemos uma resposta oficial. A gente aguarda essa resposta sobre o repasse de recursos e as pend\u00eancias quanto ao reconhecimento da emerg\u00eancia no munic\u00edpio pela Uni\u00e3o sob pena de a gente n\u00e3o ter outra sa\u00edda a n\u00e3o ser efetivamente judicializar a quest\u00e3o\u201d, disse o procurador da Rep\u00fablica Fernando Merloto.<\/p>\n
O procurador destacou a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram implementadas, como uma oficina de aproxima\u00e7\u00e3o com os ind\u00edgenas para ouvir as necessidades deles e entender um pouco da cultura desses povos, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es integradas de sa\u00fade. A rede municipal de sa\u00fade de Manaus ter\u00e1 por exemplo, o apoio de lideran\u00e7as ind\u00edgenas e xam\u00e3s para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com os warao e enfatizar a import\u00e2ncia do tratamento hospitalar em casos de doen\u00e7as graves como a pneumonia. Tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado no pr\u00f3ximo m\u00eas um semin\u00e1rio para discutir uma pol\u00edtica de migra\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, o que ainda \u00e9 um desafio, na opini\u00e3o da chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no estado, L\u00edgia Prado da Rocha.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica migrat\u00f3ria para os warao ainda tem que ser pensada de maneira a ser realizada de forma mais adequada. As nossas respostas de pol\u00edticas migrat\u00f3rias para as popula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o ind\u00edgenas s\u00e3o mais adequadas, mas n\u00e3o se aplicam necessariamente aos warao, principalmente pela tend\u00eancia deles de deslocamento pendular, ou seja, eles querem entrar no Brasil, mas querem ter a possibilidade de voltar para a Venezuela. A gente tem que pensar numa atua\u00e7\u00e3o para eles mais voltada para a resolu\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o de entrada e sa\u00edda constante, o que nem sempre se aplica ao pedido de ref\u00fagio\u201d, explicou a defensora.<\/p>\n
A assessoria da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que representantes da pasta e dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, da Sa\u00fade, e do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio viajaram na noite desta segunda-feira para a capital amazonense com a miss\u00e3o de viabilizar o local que vai servir de alojamento para os venezuelanos. Al\u00e9m disso, segundo a Casa Civil, o governo federal estuda a possibilidade de instalar um centro provis\u00f3rio de acolhimento para dar assist\u00eancia aos imigrantes venezuelanos e n\u00e3o h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de construir uma barreira na fronteira.<\/p>\n
Atualmente, mais de 500 ind\u00edgenas warao est\u00e3o em Manaus. A maioria deles est\u00e1 acampada em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias na rodovi\u00e1ria da cidade e embaixo de um viaduto. Durante o dia, mulheres e crian\u00e7as, principalmente, v\u00e3o para os sem\u00e1foros e para o centro pedir esmolas.<\/p>\n
O MPF no Amazonas tamb\u00e9m apresentou hoje um parecer t\u00e9cnico elaborado pelo antrop\u00f3logo do \u00f3rg\u00e3o, Pedro Moutinho, sobre o processo migrat\u00f3rio dos ind\u00edgenas venezuelanos ao Brasil. O documento traz as principais caracter\u00edsticas culturais dos warao e a contextualiza\u00e7\u00e3o da crise enfrentada no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
\u201cDesde a d\u00e9cada de 20 do s\u00e9culo passado empreendimentos governamentais feitos no territ\u00f3rio tradicional de ocupa\u00e7\u00e3o no Delta do Orinoco foram provocando os deslocamentos das comunidades para as cidades, onde h\u00e1 um movimento de busca pela sobreviv\u00eancia, de uma estrat\u00e9gia adaptativa que se d\u00e1 tanto pela inser\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas no mercado informal de baixa qualifica\u00e7\u00e3o quanto pela pr\u00e1tica de pedir de dinheiro, que est\u00e1 baseada em uma adapta\u00e7\u00e3o de modos tradicionais de subsist\u00eancia\u201d, explicou o antrop\u00f3logo.<\/p>\n
O parecer t\u00e9cnico tamb\u00e9m apresenta sugest\u00f5es para garantir o respeito aos direitos do povo ind\u00edgena na cidade de Manaus, entre elas, \u201cque os warao sejam ouvidos de forma livre e informada sobre todas as decis\u00f5es e pol\u00edticas que os afetem, em todas as \u00e1reas: moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, assist\u00eancia social, mobilidade, etc; que haja um esfor\u00e7o interinstitucional de regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas warao no Brasil e que esta dispense a cobran\u00e7a de taxas ou de documentos dos quais eles n\u00e3o disp\u00f5em, no sentido de desburocratizar o seu acolhimento\u201d.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m incluem \u201ca constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria em Manaus que leve em considera\u00e7\u00e3o as especificidades socioculturais do povo warao, em particular a sua din\u00e2mica pr\u00f3pria de mobilidade, marcada pelo tr\u00e2nsito constante entre o Brasil e a Venezuela, garantindo o seu direito de ir e vir\u201d. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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