Nesta quinta-feira (27\/07), o Projeto de Lei (PL) da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo recebeu contribui\u00e7\u00f5es de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e Povos Ind\u00edgenas. O texto dever\u00e1 ser encaminhado em breve \u00e0 Casa Civil. O semin\u00e1rio tem\u00e1tico que abordou a constru\u00e7\u00e3o do projeto de lei ocorreu nesta semana em Bras\u00edlia e incluiu discuss\u00f5es com a sociedade civil, academia e governos estaduais. <\/p>\n
\u201cO Brasil avan\u00e7a com essa pol\u00edtica, ainda mais nesse momento, em que de fato estamos sentindo a mudan\u00e7a do clima. Os ind\u00edgenas do Xingu j\u00e1 observaram que a floresta est\u00e1 secando, que est\u00e1 mais suscet\u00edvel ao fogo\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do MMA, Juliana Sim\u00f5es. <\/p>\n
Ao apresentar diretrizes e conceitos, a Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo trata o fogo sob uma nova perspectiva. \u201cEssa pol\u00edtica chega no momento adequado, a fim de evitar os efeitos danosos do fogo e tirar proveito dele para a conserva\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a secert\u00e1ria.<\/p>\n
A partir do di\u00e1logo com PCTs e Povos Ind\u00edgenas, o uso tradicional do fogo fica contemplado pela lei, sem deixar de lado a import\u00e2ncia de agregar a esse uso pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. Na agricultura org\u00e2nica, por exemplo, novas tecnologias de manejo da terra substituem o uso extensivo do fogo para controle de pragas e queima de mat\u00e9ria org\u00e2nica. <\/p>\n
Tradi\u00e7\u00e3o <\/strong>– Para a coordenadora regional da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Claudia Pinho, o mais importante do semin\u00e1rio foi o di\u00e1logo com o Estado. \u201cPudemos entender o documento, nos vimos contemplados por ele\u201d, disse. Claudia conta que, no Pantanal, o fogo \u00e9 visto como um ente sagrado. \u201cEle tem uma simbologia muito forte para n\u00f3s. Em se tratando de manejo, no Pantanal \u00e9 bem diferente de outros locais. O fogo vem por cima e exige pr\u00e1ticas de combate diferenciadas\u201d. <\/p>\n O representantes da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Quilombos e membro da Comiss\u00e3o Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais, Jhonny Martins de Jesus, destacou a import\u00e2ncia de equacionar o conhecimento tradicional com a tecnologia e as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-cient\u00edficas. \u201cTemos que andar de m\u00e3os dadas, lado a lado, para que n\u00f3s e a natureza possamos ganhar\u201d. <\/p>\n O conhecimento cient\u00edfico pode ajudar a identificar qual a melhor \u00e9poca do ano e a forma de fazer o manejo integrado do fogo a fim de garantir a seguran\u00e7a alimentar das comunidades, por exemplo. Onde h\u00e1 baixa produ\u00e7\u00e3o de frutos, a queima prescrita pode favorecer a flora\u00e7\u00e3o e frutifica\u00e7\u00e3o das arvores, com aumento da produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Manejo <\/strong>– O Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo), do Ibama, j\u00e1 realiza a atividade de manejo integrado completo do fogo junto a ind\u00edgenas nas TIs Parque do Araguaia, Xerente, Funil e Kraho, alavancada pelo projeto Cerrado-Jalap\u00e3o, no Tocantins. A a\u00e7\u00e3o foi ampliada recentemente para o Parque Ind\u00edgena do Xingu e as TIs Paresi e Bakairi, no Mato Grasso, al\u00e9m de TIs em Roraima e da TI Arariboia no Maranh\u00e3o. Em outras terras ind\u00edgenas, o projeto conta como as brigadas ind\u00edgenas para execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A coordenadora do N\u00facleo de Interag\u00eancias e Controle de Queimadas do Ibama, Lara Steil, destaca que o di\u00e1logo com os ind\u00edgenas vem acontecendo desde o in\u00edcio do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de Lei. \u201cHoje, sentamos para conversar diretamente com eles\u201d, disse. Segundo ela, o conceito de manejo integrado do fogo j\u00e1 vem sendo usado em outras partes do mundo e traz uma quebra de paradigma. \u201cDeixamos de olhar para o fogo como um elemento apenas ruim e passamos a entender o fogo como elemento que faz parte alguns ecossistemas\u201d.<\/p>\n Uma vez nas Terras Ind\u00edgenas, o Ibama empreende um di\u00e1logo com as comunidades para resgatar o conhecimento tradicional do uso do fogo pelos anci\u00f5es. Em seguida, \u00e9 feito o zoneamento da TI com os ind\u00edgenas e, com base nessas informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o determinados os alvos de prote\u00e7\u00e3o na mata. \u201cAssim, passamos \u00e0 retirada de material vegetal seco com o uso do fogo bom, favor\u00e1vel ao ecossistema, num per\u00edodo que vai do final da chuva ao in\u00edcio da seca e gerar um fogo pequeno, de baixa intensidade, que vai queimar apenas material vegetal morto e n\u00e3o as \u00e1rvores da floresta\u201d. <\/p>\n A pol\u00edtica<\/strong> – A Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo tem o objetivo de promover a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional com vistas ao manejo integrado do fogo, incluindo a\u00e7\u00f5es de substitui\u00e7\u00e3o gradativa do uso do fogo no meio rural, de controle de queimadas, de preven\u00e7\u00e3o e de combate aos inc\u00eandios florestais, de forma a integra-se \u00e0s demais pol\u00edticas ambientais e pol\u00edticas setoriais visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia e dos danos dos inc\u00eandios florestais no pa\u00eds.<\/p>\n O semin\u00e1rio foi promovido pela Secretaria de Mudan\u00e7a do Clima e Florestas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, com o apoio do Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo) do Ibama e a coordena\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios do ICMBio. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em semin\u00e1rio promovido pelo MMA, ind\u00edgenas e comunidades tradicionais participam da elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei sobre manejo do fogo. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[11,25],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137967"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137967"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137967\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}