Sem or\u00e7amento, servidores de \u00f3rg\u00e3os ambientais enfrentam dificuldades para fiscalizar \u00e1reas preservadas, licenciar novos espa\u00e7os e manter o funcionamento de parques nacionais.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es ligadas aos \u00f3rg\u00e3os afirmam que, para equilibrar as contas, terceirizados foram demitidos. Al\u00e9m disso, dizem que o quadro de servidores \u00e9 baixo. A diminui\u00e7\u00e3o do efetivo prejudica bandeiras mundiais, como a preserva\u00e7\u00e3o da amaz\u00f4nia, afirmam as associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, o governo federal anunciou o corte de R$ 42,1 bilh\u00f5es no or\u00e7amento. O contingenciamento foi feito para que o governo pudesse fechar o buraco de R$ 58,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento e atingir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (despesas maiores do que receitas sem contar juros da d\u00edvida p\u00fablica) de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es em 2017.<\/p>\n
Com o bloqueio nos gastos, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente teve R$ 518 milh\u00f5es bloqueados. A restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria vem prejudicando o andamento de servi\u00e7os fundamentais de \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 pasta.<\/p>\n
Servidores lotados no Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) e no Instituto Chico Mendes (ICMBio) relatam que o corte or\u00e7ament\u00e1rio prejudica as viagens para opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, vistorias da \u00e1rea de licenciamento, prote\u00e7\u00e3o das unidades de preserva\u00e7\u00e3o e a vigil\u00e2ncia do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente disse que o corte est\u00e1 entre os menores percentuais do contingenciamento do governo federal. Ainda assim, a pasta alega que conseguiu o compromisso do Minist\u00e9rio do Planejamento de recompor todo os or\u00e7amento bloqueado.<\/p>\n
Ainda segundo o MMA, “todos os esfor\u00e7os foram canalizados visando mitigar qualquer preju\u00edzo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, vistoria e licenciamentos”.<\/p>\n
Baixo efetivo<\/strong> – No ICMBio, h\u00e1 unidades com apenas tr\u00eas servidores, como a \u00e1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Barra do Rio Mamanguape (PB), onde o trio \u00e9 respons\u00e1vel por 14 mil hectares.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica na unidade de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Tapaj\u00f3s (PA): no quadro de funcion\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 nenhum servidor, segundo o pr\u00f3prio instituto.<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es ambientais reivindicam novos concursos para os \u00f3rg\u00e3os. No in\u00edcio do ano, o Ibama reiterou a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de concurso para 680 vagas de analista ambiental e administrativo. No entanto, ainda aguarda an\u00e1lise do Minist\u00e9rio do Planejamento para que o concurso seja realizado.<\/p>\n \u201cSem servidores, a qualidade das atividades que s\u00e3o prestadas cai, porque n\u00e3o tem servidor para cumprir o quatro necess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, muitos servidores est\u00e3o buscando aposentadoria e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novo concurso\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), Emerson Aguiar.<\/p>\n No ICMBio, o quadro de servidores \u00e9 de 1.750. Desse n\u00famero, 152 homens t\u00eam mais de 60 anos, enquanto 69 mulheres t\u00eam mais de 55 anos.<\/p>\n Parques nacionais<\/strong> – Em junho deste ano, o Parque Nacional de Bras\u00edlia foi invadido \u00e0 noite e foram levados computadores, impressoras, armamento e muni\u00e7\u00e3o dos fiscais. A Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Asibama-DF) afirma que o crime foi facilitado devido \u00e0 falta de recursos e de pessoal.<\/p>\n \u201cIsso ocorreu porque n\u00e3o tem recurso para novos contratos com terceirizados, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela vigil\u00e2ncia. Se isso est\u00e1 acontecendo na capital federal, imagina nas unidades mais afastadas\u201d, alertou o presidente da Asibama, Jonas Moraes Correa.<\/p>\n No come\u00e7o do ano, por falta de funcion\u00e1rios na limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, o Parque Nacional das Emas (GO) foi fechado para visita\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, apenas cinco pessoas trabalhavam no local, que \u00e9 Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade.<\/p>\n O diretor do parque, Marcos Cunha, disse que as contas foram equilibradas. Ele afirma, por\u00e9m, que a estrat\u00e9gia adotada no local \u00e9 utilizar recursos de aprimoramento, que seriam para obras de amplia\u00e7\u00e3o e empreendimentos, no custeio e pagamento de terceirizados.<\/p>\n \u201cA maioria das unidades est\u00e1 tendo que suprir parte das despesas com isso. N\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o ideal, mas \u00e9 a \u00fanica que a gente tem para manter servi\u00e7os\u201d, disse.<\/p>\n Desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/strong> – No acordo de Paris, no ano passado, o Brasil prometeu zerar o desmatamento na Amaz\u00f4nia at\u00e9 2030 e recuperar doze milh\u00f5es de hectares de floresta para conter o aquecimento global.<\/p>\n A categoria defende que os cortes para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente prejudicam diretamente a promessa.<\/p>\n \u201cDo ponto de vista institucional, esse contingenciamento afeta o nosso cumprimento de metas do Brasil em acordo internacionais\u201d, destacou Emerson Aguiar, presidente da Ascema.<\/p>\n O desmatamento, que vinha em uma tend\u00eancia de queda h\u00e1 alguns anos no Brasil, teve um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).<\/p>\n Em viagem \u00e0 Noruega, maior doador do Fundo Amaz\u00f4nia, o presidente Michel Temer precisou lidar com a insatisfa\u00e7\u00e3o do governo noruegu\u00eas com a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental no Brasil.<\/p>\n Segundo o engenheiro florestal e professor da Universidade de Bras\u00edlia, Eleazer Volpato, os \u00f3rg\u00e3os ambientais brasileiros nunca tiveram um servi\u00e7o que andasse a frente do processo de desmatamento e com os cortes a situa\u00e7\u00e3o tende a piorar.<\/p>\n \u201cCom a falta de recurso agora o que estava ruim, ficou muito pior. Os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os se sentem desmotivados\u201d, defendeu o engenheiro.<\/p>\n O que diz o governo<\/strong> Veja a \u00edntegra da nota divulgada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente:<\/p>\n O contingenciamento vigente para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e suas vinculadas (IBAMA, ICMBio e SFB), em torno de 22,5%, est\u00e1 entre os menores percentuais de limita\u00e7\u00e3o entre todos os \u00f3rg\u00e3os do Governo.<\/p>\n Ainda assim, desde o primeiro contingenciamento, o Ministro Sarney Filho est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o permanente com a equipe econ\u00f4mica e conseguiu o compromisso do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o de recompor todo o or\u00e7amento do MMA e suas vinculadas.<\/p>\n Essa recomposi\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 elevar a utiliza\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o destinada a esses \u00f3rg\u00e3os. Salientamos que, no presente exerc\u00edcio, todos os esfor\u00e7os foram canalizados visando mitigar qualquer preju\u00edzo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, vistoria e licenciamentos.<\/em> (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 \u00f3rg\u00e3os em que quadro de funcion\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 suficiente; parques nacionais enfrentam falta de recursos para pagar servidores. 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