O Fundo Amaz\u00f4nia abriu na quarta-feira (9) chamada p\u00fablica para projetos de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da floresta com foco em atividades produtivas sustent\u00e1veis. Ser\u00e3o selecionados at\u00e9 dez projetos na Amaz\u00f4nia Legal, que receber\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es a R$ 30 milh\u00f5es. O total financiado ser\u00e1 de R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cQueremos aumentar a base de projetos e entidades que possam receber do Fundo Amaz\u00f4nia e fazer uma aplica\u00e7\u00e3o de recursos mais \u00e1gil e efetiva\u201d, disse a diretora de Gest\u00e3o P\u00fablica e Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Marilene Ramos.<\/p>\n
O fundo \u00e9 gerido pelo banco, em coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, e mantido com recursos de doa\u00e7\u00f5es, destinadas a projetos de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento e de promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel da floresta. Em seus 8 anos de atua\u00e7\u00e3o, o Fundo Amaz\u00f4nia j\u00e1 investiu cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o em 89 projetos de diferentes segmentos e regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
Os projetos da nova chamada p\u00fablica dever\u00e3o trabalhar para o fortalecimento da atividade econ\u00f4mica de comunidades que possam atuar como guardi\u00f5es da floresta, como povos e comunidades tradicionais, popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, fam\u00edlias assentadas pela reforma agr\u00e1ria, projetos de agricultura familiar, povos ind\u00edgenas e quilombolas que vivem na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
Para o BNDES, essas comunidades t\u00eam um papel fundamental na defesa da Amaz\u00f4nia, pois trabalham de forma natural com os recursos da sociobiodiversidade florestal, gerando renda e desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Ou seja, elas valorizam a floresta em p\u00e9, pois tiram de l\u00e1 o seu sustento.<\/p>\n
Os projetos poder\u00e3o ser apresentados por associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, funda\u00e7\u00f5es de direito privado e empresas privadas, na modalidade aglutinadora. Ou seja, a entidade proponente dever\u00e1 aglutinar pelo menos tr\u00eas subprojetos de outras organiza\u00e7\u00f5es, de forma integrada e coordenada. Eles ter\u00e3o que abranger pelo menos uma das seguintes atividades econ\u00f4micas: manejo florestal madeireiro e n\u00e3o madeireiro, incluindo manejo de fauna silvestre; aquicultura e arranjos de pesca; sistemas alternativos de produ\u00e7\u00e3o de base agroecol\u00f3gica e agroflorestal; e turismo de base comunit\u00e1ria.<\/p>\n
O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o termina em 7 de dezembro de 2017 e a divulga\u00e7\u00e3o final dos aprovados est\u00e1 prevista para 13 de abril de 2018. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o no site do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Outras duas chamadas ser\u00e3o feitas pelo fundo este ano. A primeira voltada para os munic\u00edpios e a segunda para a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, o que vai contribuir para o compromisso brasileiro no Acordo de Paris de restaurar 12 milh\u00f5es de hectares de florestas degradadas at\u00e9 2030. H\u00e1 a previs\u00e3o ainda de outra chamada para apoiar projetos de assentamentos rurais.<\/p>\n
Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal<\/strong> – As iniciativas v\u00e3o refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da floresta, ap\u00f3s dois anos seguidos de aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal. Desde 2004, o desmatamento na Amaz\u00f4nia foi reduzido em mais de 70%, ap\u00f3s o segundo pico mais alto da hist\u00f3ria do monitoramento do bioma, com 27.772 km\u00b2 de floresta derrubada naquele ano. De 2009 a 2015, o ritmo do desmatamento manteve-se estagnado em um patamar m\u00e9dio de 6.080 km\u00b2 por ano.<\/p>\n A nova sele\u00e7\u00e3o de projetos foi anunciada na quarta-feira (9) durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Atividades 2016 e dos resultados do Fundo Amaz\u00f4nia, para dar transpar\u00eancia e publicidade sobre os recursos do fundo, principalmente para os seus doadores.<\/p>\n Desde 2009, o Fundo Amaz\u00f4nia j\u00e1 recebeu um aporte de mais de R$ 2,8 bilh\u00f5es, provenientes de tr\u00eas fontes: do governo da Noruega, cerca de 97,4% do total (aproximadamente R$ 2,775 bilh\u00f5es); da Alemanha, com 2,1% (cerca de R$ 60,697 milh\u00f5es); e da Petrobras, com 0,5% (R$ 14,7 milh\u00f5es).<\/p>\n Em junho, durante a visita do presidente Michel Temer \u00e0 Noruega, a primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, disse que o aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia, vai levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es ao fundo este ano. Em 2016, foram mais de R$ 330 milh\u00f5es, mas os valores para 2017 ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n Durante o evento, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, confirmou que os pagamentos ao fundo refletem os resultados na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, mas disse que o governo noruegu\u00eas est\u00e1 satisfeito com os resultados do fundo. \u201cAs conquistas do Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas s\u00e3o impressionantes e fizeram do pa\u00eds uma lideran\u00e7a global em quest\u00f5es de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. At\u00e9 2015, os resultados eram massivos e enchiam os olhos. As recentes tend\u00eancias do aumento do desmatamento n\u00e3o s\u00e3o encorajadoras e merecem reflex\u00e3o, boas estrat\u00e9gias e esfor\u00e7os para reverter a situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n O primeiro compromisso da Noruega de doar at\u00e9 US$ 1 bilh\u00e3o foi cumprido. Com o sucesso da pareceria, o pa\u00eds anunciou o aporte de mais aproximadamente US$ 600 milh\u00f5es durante Confer\u00eancia das Partes de Paris (COP-21). Entretanto, as doa\u00e7\u00f5es v\u00e3o acontecendo anualmente conforme as regras estabelecidas pelo governo do pa\u00eds, de atrelar os valores ao desmatamento do ano anterior, em compara\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos dez ou cinco anos.<\/p>\n A diretora do BNDES, Marilene Ramos, explicou que a redu\u00e7\u00e3o dessas doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o restringe os projetos que est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o pelo Fundo Amaz\u00f4nia e nem os que est\u00e3o sendo planejados, j\u00e1 que o fundo ainda tem R$ 1,4 bilh\u00e3o para serem investidos.<\/p>\n Segundo Marilene, com a declara\u00e7\u00e3o da primeira-ministra norueguesa, ficou a ideia errada de que os governos doadores t\u00eam inger\u00eancia sobre as pol\u00edticas para a Amaz\u00f4nia. Ela explicou que o fundo \u00e9 brasileiro e a defini\u00e7\u00e3o de projetos \u00e9 feita por um comit\u00ea orientador tripartite e est\u00e3o em conformidade com as diretrizes do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm) e a Estrat\u00e9gia Nacional de REDD+ (ENREDD+).<\/p>\n \u201cToda atua\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 feita totalmente ancorada em pol\u00edtica p\u00fablica nacional\u201d, disse. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ser\u00e3o selecionados at\u00e9 dez projetos na Amaz\u00f4nia Legal, que receber\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es a R$ 30 milh\u00f5es. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[76,252],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138173"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138173"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138173\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}