A Pol\u00edcia Federal (PF) disse que “n\u00e3o houve ilegalidade” nas escutas telef\u00f4nicas de investigados no inqu\u00e9rito sobre o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante entrevista nesta quinta-feira (10), em Belo Horizonte. A corpora\u00e7\u00e3o informou ainda que encaminhou \u00e0 Justi\u00e7a e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) um of\u00edcio para demonstrar que n\u00e3o houve irregularidade por parte da PF nas escutas telef\u00f4nicas.<\/p>\n
“N\u00e3o houve ilegalidade nos monitoramentos telef\u00f4nicos nem em nenhuma dilig\u00eancia feita pela Pol\u00edcia Federal”, disse o delegado Roger Lima, que presidiu as investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal suspendeu o processo criminal que tornou r\u00e9s 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR por causa do desastre, ocorrido em novembro de 2015. A decis\u00e3o data de 4 de julho deste ano.<\/p>\n
A defesa do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de opera\u00e7\u00f5es licenciado, Kleber Terra, alegou que escutas telef\u00f4nicas usadas no processo foram feitas de forma il\u00edcita. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que a quebra de sigilo telef\u00f4nico ultrapassou per\u00edodo judicialmente autorizado, e que as conversas foram analisadas pela Pol\u00edcia Federal e usadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na den\u00fancia.<\/p>\n
Lima disse que foram autorizados pela Justi\u00e7a dois per\u00edodos, de 15 dias cada, de escutas telef\u00f4nicas de pessoas ligadas \u00e0 Samarco ap\u00f3s o rompimento da barragem, que matou 19 pessoas.<\/p>\n
O primeiro per\u00edodo foi de 23 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. O segundo per\u00edodo de escutas foi registrado entre 9 e 23 de janeiro de 2016, sendo que algumas operadoras telef\u00f4nicas come\u00e7aram o monitoramento no dia 10 de janeiro e terminaram no dia 24 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
“Os dois per\u00edodos em que houve monitoramento telef\u00f4nico foram autorizados pela Justi\u00e7a, cada um de 15 dias, e todos os \u00e1udios que a Pol\u00edcia Federal monitorou est\u00e3o dentro tanto dos primeiros 15 dias autorizados pela Justi\u00e7a quanto tamb\u00e9m da segunda quinzena autorizada pela Justi\u00e7a. Houve um lapso de tempo, entre os primeiros 15 dias e os segundos, de implementa\u00e7\u00e3o desses monitoramentos, de dois a tr\u00eas dias. Ent\u00e3o, o primeiro monitoramento encerrou em 6 de janeiro de 2016. E o segundo come\u00e7ou, em alguns n\u00fameros de algumas operadoras foi implementado no dia 9 de janeiro de 2016 e outros no dia 10 de janeiro de 2016”, detalhou o delegado.<\/p>\n
Lima acredita que a defesa dos r\u00e9us possa ter desconsiderado o per\u00edodo de intervalo entre as escutas. “Talvez tenha sido isso [o motivo da confus\u00e3o da defesa]: contar um prazo \u00fanico de 30 dias, sem verificar que houve uma interrup\u00e7\u00e3o do monitoramento, que come\u00e7ou de novo alguns dias depois. Pode ser isso. Mas a\u00ed s\u00f3 cabe \u00e0 defesa esclarecer isso”, pontuou.<\/p>\n
Ainda conforme a Justi\u00e7a, os advogados tamb\u00e9m afirmaram que houve desrespeito \u00e0 privacidade dos acusados porque dados fora do per\u00edodo requisitado foram analisados e considerados na den\u00fancia. Estes dados estavam em chats internos enviados, segundo a Justi\u00e7a, pela pr\u00f3pria Samarco, abrangendo os anos de 2011, 2012, 2013 e 2014.<\/p>\n
Sobre o chats, o delegado disse que, uma vez que a empresa entregou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, ela abre m\u00e3o do sigilo a respeito destes dados.<\/p>\n
O juiz Jacques de Queiroz Ferreira, que decidiu pela suspens\u00e3o do processo at\u00e9 que as companhias telef\u00f4nicas prestem esclarecimentos sobre os dados, afirmou que a defesa dos r\u00e9us levantou \u201cduas graves quest\u00f5es que podem implicar na anula\u00e7\u00e3o do processo desde o in\u00edcio\u201d.<\/p>\n
\u201cAcresceram que outra nulidade ocorreu quando da determina\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0 Samarco para que apresentasse c\u00f3pias das mensagens instant\u00e2neas (chats) e dos e-mails enviados e recebidos entre 01\/10\/2015 e 30\/11\/2015, visto que a empresa forneceu dados n\u00e3o requisitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, que, da mesma forma, foram objeto de an\u00e1lise policial e consideradas na den\u00fancia, desrespeitando a privacidade dos acusados\u201d, explica trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
O MPF contestou as alega\u00e7\u00f5es da defesa dos dois r\u00e9us, afirmando que as intercepta\u00e7\u00f5es usadas na den\u00fancia est\u00e3o dentro do prazo legal.<\/p>\n
\u201cAs intercepta\u00e7\u00f5es indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na den\u00fancia, por isso, n\u00e3o teriam a condi\u00e7\u00e3o de causar nulidade no processo penal\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n
Nesta quinta, o MPF confirmou que recebeu as informa\u00e7\u00f5es da PF e disse que est\u00e1 analisando os dados.<\/p>\n
A Samarco, a Vale, a BHP e a VogBR disseram que n\u00e3o iriam se pronunciar sobre a suspens\u00e3o do processo. A respons\u00e1vel pela barragem de Fund\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o vai se manifestar sobre as declara\u00e7\u00f5es da PF.<\/p>\n
Desastre ambiental de Mariana<\/strong> – A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo v\u00e1rias outras localidades. Os rejeitos tamb\u00e9m atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos. Um corpo nunca foi encontrado.<\/p>\n No dia 18 de novembro de 2016, a Justi\u00e7a Federal aceitou den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem e eles se tornam r\u00e9us por crimes ambientais e por homic\u00eddios.<\/p>\n Dentre as den\u00fancias, 21 pessoas s\u00e3o acusadas de homic\u00eddio qualificado com dolo eventual – quando se assume o risco de matar. Eles ainda respondem por crimes de inunda\u00e7\u00e3o, desabamento, les\u00e3o corporal e crimes ambientais. A Samarco, a Vale e a BHP s\u00e3o acusadas de nove crimes ambientais. A VogBR e um engenheiro respondem pelo crime de apresenta\u00e7\u00e3o de laudo ambiental falso.<\/p>\n Segundo o MPF, os acusados podem ir a j\u00fari popular e, se condenados, terem penas de pris\u00e3o de at\u00e9 54 anos, al\u00e9m de pagamento de multa, de repara\u00e7\u00e3o dos danos ao meio ambiente e daqueles causados \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n A procuradoria pediu a qualifica\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio por motivo torpe, justificando gan\u00e2ncia da empresa e impossibilidade de defesa por parte das v\u00edtimas. “Em rela\u00e7\u00e3o ao motivo torpe, o MPF trouxe ind\u00edcios de que a obten\u00e7\u00e3o de r\u00e1pidos lucros, sem que se atentasse devidamente para as condi\u00e7\u00f5es da barragem, pode ter contribu\u00eddo para o ocorrido”, descreveu o juiz Jacques de Queiroz Ferreira na decis\u00e3o.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, a 12\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Minas Gerais homologou em parte o acordo preliminar firmado entre Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, permitindo que institui\u00e7\u00f5es independentes fa\u00e7am um diagn\u00f3stico dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n O juiz M\u00e1rio de Paula Franco J\u00fanior tamb\u00e9m aceitou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 2,2 bilh\u00f5es como garantia para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de custeio das an\u00e1lises e financiamento dos programas de repara\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos moradores atingidos. Desta quantia, R$ 100 milh\u00f5es ser\u00e3o em aplica\u00e7\u00f5es financeiras, R$ 1,3 bilh\u00e3o em seguro garantia e R$ 800 milh\u00f5es em ativos da Samarco.<\/p>\n Em julho deste ano, a Justi\u00e7a Federal suspendeu o processo ambiental por causa da prorroga\u00e7\u00e3o, para 30 de outubro, do prazo para que a Samarco e suas donas, a Vale e a BHP Billiton, cheguem a um acordo com a Uni\u00e3o e o MPF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas que ser\u00e3o tomadas como indeniza\u00e7\u00e3o pelo desastre ambiental. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa de dois dirigentes licenciados da Samarco questionou a legalidade de escutas telef\u00f4nicas e a Justi\u00e7a Federal suspendeu o processo criminal at\u00e9 que os fatos sejam esclarecidos; desastre matou 19 pessoas. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[331],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138187"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138187\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}