Em audi\u00eancia com o Ministro do Meio Ambiente e representantes da Secretaria da Biodiversidade e do IBAMA, o Presidente da APEF – Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Engenheiros Florestais Dr. Saulo Karvat e representantes de entidades t\u00e9cnicas cientificas como a FUPEF – Funda\u00e7\u00e3o de Pesquisas Florestais, a mais antiga institui\u00e7\u00e3o do g\u00eanero do pais, e a Faculdade de Florestas da UTFPR de Dois Vizinho-Paran\u00e1 protocolaram documento e denuncia sobre a situa\u00e7\u00e3o da lista da esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, e da irregularidade da Portaria MMA 443, que pro\u00edbe o corte de todas as esp\u00e9cies da lista de forma indiscriminada.<\/p>\n
Neste documento \u00e9 colocado que os efeitos desejados de conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies est\u00e1 sendo exatamente o contr\u00e1rio, com o desestimulo ao plantio, destrui\u00e7\u00e3o dos exemplares juvenis e medo generalizado de que uma \u00e1rvore crescendo limite o uso da propriedade, bem como que todos estudos cient\u00edficos desenvolvidos indicam por exemplo que para a Arauc\u00e1ria angustifolia<\/em> o uso atrav\u00e9s do manejo florestal \u00e9 ben\u00e9fico e necess\u00e1rio, como por exemplo as longas pesquisas desenvolvidas pelo PELD com apoio do CNPq.<\/p>\n Para o Dr. Saulo Kavat, as Leis em vigor, como a Lei da Mata Atl\u00e2ntica e a Lei complementar 140 fomentam a conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas in situ, atrav\u00e9s do seu uso correto pelo propriet\u00e1rios rurais, e a portaria afronta estas Leis ao generalizar uma proibi\u00e7\u00e3o de uso, contrariando ainda o sistema desenvolvido de estimular que as esp\u00e9cies sejam corretamente utilizadas demonstrando sua import\u00e2ncia social, econ\u00f4mica e ecol\u00f3gica, al\u00e9m de que o C\u00f3digo Florestal prev\u00ea a possibilidade de restri\u00e7\u00f5es desde que delimitada a \u00e1rea de abrang\u00eancia no ato quando necess\u00e1rio indicando n\u00e3o ser poss\u00edvel e desaconselh\u00e1vel um ato gen\u00e9rico como a Portaria 443\/04.<\/p>\n Tamb\u00e9m os crit\u00e9rios estabelecidos na Portaria MMA 43\/2014 para inclus\u00e3o das esp\u00e9cies nesta lista, segundo avalia\u00e7\u00e3o dos pesquisadores presentes n\u00e3o foi seguido, e em alguns casos os estudos dispon\u00edveis no sistema do MMA n\u00e3o apresentam dados para a correta avalia\u00e7\u00e3o, gerando maior descr\u00e9dito no sistema e duvidas quanto a sua efici\u00eancia.<\/p>\n As partes ajustaram que o MMA ir\u00e1 encaminhar seus dados t\u00e9cnicos e outras duvidas visando esclarecer a denuncia recebida, bem como avaliar a situa\u00e7\u00e3o da Portaria, para continuar o dialogo que visa estruturar um sistema com resultados efetivos de conserva\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a proibi\u00e7\u00e3o generalizada est\u00e1 gerando efeito contrario ao desejado, colocado em risco as a\u00e7\u00f5es que conservam in situ as esp\u00e9cies e baseadas em estudos n\u00e3o conhecidos ou que desconsideram as normas para inclus\u00e3o de esp\u00e9cies nas listas de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, com grave distor\u00e7\u00e3o em especial na Portaria MMA 443\/04. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[61,73,60,126],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138339"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138339\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}