Com a decis\u00e3o do governo federal de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) deve retomar, em breve, a an\u00e1lise de pedidos de pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios na regi\u00e3o, em plena Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Segundo o departamento, ser\u00e3o analisados os requerimentos protocolados antes de 1984, ano em que o ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Figueiredo autorizou a cria\u00e7\u00e3o da reserva ambiental de 46.450 quil\u00f4metros quadrados espalhados pelos estados do Par\u00e1 e do Amap\u00e1.<\/p>\n
H\u00e1, no departamento, 189 processos relativos \u00e0 Renca sobrestados, ou seja, cuja an\u00e1lise estava suspensa h\u00e1 pelo menos 33 anos. O dado oficial \u00e9 maior que o anteriormente informado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) conservacionista WWF-Brasil, que tinha identificado 160 requerimentos miner\u00e1rios pendentes de decis\u00e3o e cuja eventual aprova\u00e7\u00e3o, segundo a entidade, aumentaria \u201co risco de um potencial conflito entre os interesses do setor mineral e a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas\u201d.<\/p>\n
A retomada da an\u00e1lise dos requerimentos anteriores a 1984 est\u00e1 prevista em uma portaria publicada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia em mar\u00e7o deste ano \u2013 quase cinco meses antes de o governo federal oficializar a extin\u00e7\u00e3o da reserva nacional. A Portaria 128 estabeleceu que as autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisas, concess\u00f5es ou permiss\u00f5es de lavra e registros de licen\u00e7as j\u00e1 regularmente outorgados em \u00e1reas dentro da reserva continuam v\u00e1lidas. Os requerimentos protocolados antes de 24 de fevereiro de 1984 ser\u00e3o analisados, e os protocolados ap\u00f3s a entrada em vigor do Decreto 89.404, de 1984, segundo o departamento, j\u00e1 foram indeferidos.<\/p>\n
De acordo com o DNPM, os pedidos indeferidos por terem sido apresentados ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da reserva nacional totalizam 551 processos. A rejei\u00e7\u00e3o anterior, no entanto, n\u00e3o impede que os interessados apresentem novos requerimentos. O departamento garante que, com a extin\u00e7\u00e3o da reserva nacional e a nova regulamenta\u00e7\u00e3o dada pelas Portarias 128 e pelo Decreto 9.142, que extingue a Renca, os processos ser\u00e3o analisados em poucos meses.<\/p>\n
Cr\u00edticas<\/strong> – A iniciativa do governo, entretanto, enfrenta resist\u00eancias de v\u00e1rios setores. Na quarta-feira (23), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Amap\u00e1 (MPF-AP) instaurou um procedimento para apurar a extin\u00e7\u00e3o da reserva nacional. O processo j\u00e1 foi distribu\u00eddo e est\u00e1 sob a responsabilidade do procurador da Rep\u00fablica Joaquim Cabral, que vai pedir informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os de governo envolvidos com o tema e confront\u00e1-las com as produzidas por outras fontes para, ent\u00e3o, decidir se \u00e9 o caso de buscar reverter a medida na Justi\u00e7a.<\/p>\n Pol\u00edticos contr\u00e1rios \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da reserva nacional tamb\u00e9m se mobilizaram. Hoje, o l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara dos Deputados, Ricardo Tr\u00edpoli (SP), protocolou, na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, um pedido de revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 9.142.<\/p>\n No documento, Tr\u00edpoli diz que a Floresta Amaz\u00f4nica \u00e9 um dos patrim\u00f4nios nacionais descritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e que a iniciativa de extinguir a reserva n\u00e3o deveria ocorrer sem an\u00e1lise t\u00e9cnica mais profunda e sem debate p\u00fablico.<\/p>\n Na quinta-feira (24), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou na Mesa Diretora do Senado um projeto que visa a anular o decreto presidencial que extinguiu a reserva nacional. O projeto precisa ser aprovado pelo Senado e pela C\u00e2mara para surtir efeito.<\/p>\n Governo<\/strong> – Segundo o governo, a extin\u00e7\u00e3o da reserva \u00e9 importante \u201cpara viabilizar a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para o setor mineral\u201d, \u201cviabilizar o acesso ao potencial mineral existente na Regi\u00e3o e estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d do Par\u00e1 e do Amap\u00e1.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o governo sustenta que o decreto que extinguiu a \u00e1rea n\u00e3o invalida a aplica\u00e7\u00e3o das leis ambientais. No interior da reserva nacional existem sete unidades de conserva\u00e7\u00e3o, sendo tr\u00eas de prote\u00e7\u00e3o integral (Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jari, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Reserva Biol\u00f3gica de Maicuru); quatro de uso sustent\u00e1vel (Reserva Extrativista Rio Cajari, Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Rio Iratapuru, Floresta Estadual do Amap\u00e1 e Floresta Estadual do Paru) e duas terras ind\u00edgenas (Rio Paru d\u2019Este e Wai\u00e3pi). (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo o DNPM, ser\u00e3o analisados os requerimentos protocolados antes de 1984, ano em que o ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Figueiredo autorizou a cria\u00e7\u00e3o da reserva ambiental de 46.450 quil\u00f4metros quadrados espalhados pelos estados do Par\u00e1 e do Amap\u00e1. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[30,356],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138428"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138428"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138428\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}