O governo anunciou nesta segunda-feira (28) a edi\u00e7\u00e3o de um decreto com as regras para a explora\u00e7\u00e3o mineral na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O decreto foi publicado em uma edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n
A \u00e1rea, entre os estados do Amap\u00e1 e do Par\u00e1, foi criada em 1984 e tem mais de 4 milh\u00f5es de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta (23), o governo publicou um decreto que extinguiu a Renca e permitiu a explora\u00e7\u00e3o mineral na regi\u00e3o. Esse decreto ser\u00e1 revogado, mas a extin\u00e7\u00e3o da reserva est\u00e1 mantida. A \u00e1rea tem potencial para explora\u00e7\u00e3o de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, mangan\u00eas e t\u00e2ntalo.<\/p>\n
Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a medida anunciada nesta segunda deixar\u00e1 as regras para explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o mais claras e preservar\u00e1 as reservas ambientais e ind\u00edgenas.<\/p>\n
“Por decis\u00e3o do governo, sair\u00e1 brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como dever\u00e1 ser [a explora\u00e7\u00e3o] a partir de agora \u2013 ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da reserva mineral, preservando as quest\u00f5es ambientais e ind\u00edgenas, sejam reservas estaduais ou federais \u2013 e poder acompanhar mais de perto a atividade na regi\u00e3o”, informou Coelho Filho.<\/p>\n
Ele disse tamb\u00e9m que, com a nova medida, ficar\u00e1 proibida, por exemplo, a licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o para quem tiver atuado na explora\u00e7\u00e3o mineral ilegal na reserva antes do decreto.<\/p>\n
Ap\u00f3s o an\u00fancio do governo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o novo decreto \u00e9 uma tentativa de “enganar a sociedade brasileira e a comunidade internacional”.<\/p>\n
“O novo decreto, na pr\u00e1tica, n\u00e3o muda nada. Mant\u00e9m a extin\u00e7\u00e3o da Renca, vulnerabilizando \u00e1reas ind\u00edgenas e a floresta Amaz\u00f4nica. Mant\u00e9m a amea\u00e7a de minera\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas, em oito unidades de conserva\u00e7\u00e3o e duas reservas ind\u00edgenas”, declarou.<\/p>\n
Cr\u00edticas \u00e0 extin\u00e7\u00e3o<\/strong> – Desde a semana passada, diversos setores da sociedade, como artistas e ambientalistas, t\u00eam criticado a medida do governo de extinguir a Renca.<\/p>\n A modelo Gisele B\u00fcndchen avaliou o decreto como uma “vergonha”; a cantora Ivete Sangalo, por sua vez, postou: “Brincando com o nosso patrim\u00f4nio? Que grande absurdo. Tem que ter um basta”.<\/p>\n Em resposta, o Pal\u00e1cio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva “n\u00e3o \u00e9 um para\u00edso como querem fazer parecer”. Al\u00e9m disso, Fernando Coelho Filho convocou a imprensa para dizer que a extin\u00e7\u00e3o da Renca n\u00e3o torna “irrestrita” a atividade mineral na regi\u00e3o.<\/p>\n Questionado nesta segunda sobre o motivo de o governo ter decidido editar um novo decreto, Sarney Filho disse que “houve muita confus\u00e3o na percep\u00e7\u00e3o desse decreto por parte da sociedade como um todo”. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida revogar\u00e1 decreto anterior, que extinguiu a reserva, mas manter\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o. Segundo o governo, novo decreto deixar\u00e1 regras para explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o mais claras. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[60,311,356],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138451"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138451\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}