Parlamentares mantiveram veto do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, \u00e0 altera\u00e7\u00e3o dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, no Par\u00e1, e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) na regi\u00e3o.<\/p>\n
A APA \u00e9 uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso mais flex\u00edvel. Enquanto a Flona permite apenas a presen\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, a APA permite maior grau de ocupa\u00e7\u00e3o humana e a exist\u00eancia de \u00e1rea privada.<\/p>\n
Foi mantido ainda o veto parcial \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de limites do Parque Nacional do Jamanxim e da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Tapaj\u00f3s, com cria\u00e7\u00e3o da APA do Rio Branco para dar passagem \u00e0 Estrada de Ferro (EF) 170, tamb\u00e9m chamada de Ferrogr\u00e3o, pr\u00f3xima \u00e0 BR-163, no Par\u00e1.<\/p>\n
As leis alterando os limites de prote\u00e7\u00e3o ambiental no Par\u00e1 resultam das Medidas Provis\u00f3rias (MPs) 756\/2016 e 758\/2018, enviadas pelo governo e alteradas no Congresso Nacional.<\/p>\n
Em junho, diante da mobiliza\u00e7\u00e3o de ambientalistas, Temer voltou atr\u00e1s na proposta de alterar os limites da floresta e vetou integralmente a lei prevendo a cria\u00e7\u00e3o da APA Jamanxin. Temer tamb\u00e9m vetou a cria\u00e7\u00e3o da APA do Rio Branco.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ao informar os vetos no Twitter, o presidente Michel Temer marcou a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental WWF Brasil e a top model brasileira Gisele B\u00fcndchen, que pediram o veto da medida.<\/p>\n
Projeto de lei<\/strong> – A quest\u00e3o, no entanto, voltar\u00e1 a ser discutida no Congresso, devido a projeto de lei enviado pelo Planalto ap\u00f3s os vetos. A nova proposta de lei prev\u00ea que a APA do Jamanxim ter\u00e1 cerca de 350 mil hectares e permitir\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de propriedades existentes na \u00e1rea. J\u00e1 a Flona do Jamanxin, que hoje tem 1,3 milh\u00e3o de hectares, ser\u00e1 reduzida para 954 mil hectares.<\/p>\n Os parlamentares participam de sess\u00e3o do Congresso Nacional para an\u00e1lise de vetos presidenciais e, em seguida, votar\u00e3o a nova meta fiscal para os anos de 2017 e 2018. Atualmente, a meta para este ano \u00e9 de um d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es e, para o ano que vem, de R$ 129 bilh\u00f5es. O governo quer autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para elevar o d\u00e9ficit para R$ 159 bilh\u00f5es em cada ano. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares mantiveram veto do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, \u00e0 altera\u00e7\u00e3o dos limites da Floresta Nacional do Jamanxin, no Par\u00e1, e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental na regi\u00e3o. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[281,357,60],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138508"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138508\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}