A extin\u00e7\u00e3o da Renca – reserva mineral no Par\u00e1 e no Amap\u00e1 do tamanho da Dinamarca – \u00e9 “o maior ataque \u00e0 Amaz\u00f4nia em 50 anos”. O alarme ecoou no final de agosto em todo o mundo: da tribuna do Senado, pela voz do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao jornal ingl\u00eas The Guardian.<\/p>\n
A forte rea\u00e7\u00e3o deu resultado e o presidente Michel Temer determinou na quinta-feira (31) “a paralisa\u00e7\u00e3o de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos miner\u00e1rios na \u00e1rea (\u2026) em respeito \u00e0s leg\u00edtimas manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condi\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 decis\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o da Renca”.<\/p>\n
Ge\u00f3logos ouvidos pela BBC Brasil, no entanto, acusam os protagonistas dessa rea\u00e7\u00e3o de “histeria”, “infantilidade” e “desinforma\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Eles argumentam que a maior parte da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) continuar\u00e1 bloqueada para minera\u00e7\u00e3o porque hoje seu territ\u00f3rio engloba nove \u00e1reas protegidas, entre unidades de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e terras ind\u00edgenas, que n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00e3o no decreto de extin\u00e7\u00e3o da reserva mineral. Essa \u00e1rea bloqueada representa mais de 70% da Renca, segundo a ONG WWF.<\/p>\n
A Renca foi criada em 1984, no regime militar, para evitar a explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea por capital estrangeiro – embora as forma\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas sejam promissoras, n\u00e3o se conhece seu potencial real e ainda seriam necess\u00e1rios anos de pesquisa para que mineradoras iniciem opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto as pesquisas est\u00e3o paralisadas, os ge\u00f3logos sustentam que a reserva est\u00e1 hoje ocupada por garimpeiros ilegais que n\u00e3o seguem qualquer legisla\u00e7\u00e3o ambiental, enquanto a minera\u00e7\u00e3o feita por empresas estaria sujeita a uma s\u00e9rie de regras que mitigam seu impacto. Segundo estimativa do instituto Imazon, a partir dos voos que partem de Laranjal do Jari (AP), cerca de 2 mil garimpeiros atuariam na Renca hoje.<\/p>\n
“A Renca n\u00e3o \u00e9 o para\u00edso de Ad\u00e3o e Eva intoc\u00e1vel. \u00c9 uma regi\u00e3o onde est\u00e1 havendo garimpagem violenta sem respeito \u00e0 lei, aos padr\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o mineral avan\u00e7ados e sem recolher impostos”, afirma o ge\u00f3logo Onildo Marini, professor aposentado da UnB e hoje diretor-executivo da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria Mineral Brasileira (Adimb).<\/p>\n
Minera\u00e7\u00e3o x outras atividades<\/strong> – Os ge\u00f3logos ouvidos pela BBC Brasil dizem tamb\u00e9m que a presen\u00e7a de mineradoras na Amaz\u00f4nia co\u00edbe o avan\u00e7o de outras atividades de maior impacto, como agropecu\u00e1ria e extra\u00e7\u00e3o de madeira. Assim como o governo tem feito, eles citam o exemplo da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro em Caraj\u00e1s, pela Vale.<\/p>\n Em parceria com o ICMBio, \u00f3rg\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o ambiental do governo, a mineradora banca a preserva\u00e7\u00e3o de cinco unidades de conserva\u00e7\u00e3o no entorno da mina. Elas somam cerca de 7,6 mil quil\u00f4metros quadrados (cinco vezes a cidade de S\u00e3o Paulo), dos quais a opera\u00e7\u00e3o da Vale ocupa menos de 2%.<\/p>\n Imagens de sat\u00e9lite mostram que nos \u00faltimos 40 anos a \u00e1rea ao redor dessas cinco unidades foi intensamente devastada por madeireiros e pela agropecu\u00e1ria. Ambientalistas, por\u00e9m, consideram que a atividade mineradora acabou atraindo popula\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o, indiretamente provocando o desenvolvimento dessas atividades mais predat\u00f3rias.<\/p>\n “No caso da Renca, virou uma histeria por uma grande desinforma\u00e7\u00e3o. Qualquer \u00e1rea do Brasil em que a minera\u00e7\u00e3o acontece tem um impacto, n\u00e3o se pode negar isso. Mas o impacto \u00e9 pontual, muito menor que a agricultura. Sou suspeito, pois sou ge\u00f3logo, mas falo com conhecimento de causa”, afirma Claudio Gerheim Porto, professor do departamento de Geologia da UFRJ.<\/p>\n Insuspeito, o jornalista L\u00facio Fl\u00e1vio Pinto, refer\u00eancia na cobertura da Amaz\u00f4nia e na den\u00fancia de ilegalidades de grandes empresas na regi\u00e3o, concorda com a maioria das cr\u00edticas feitas pelos ge\u00f3logos e defende a extin\u00e7\u00e3o da Renca.<\/p>\n Ele \u00e9 cr\u00edtico de Caraj\u00e1s pelo fato de a maior parte da produ\u00e7\u00e3o ser exportada como mat\u00e9ria bruta, em vez de ser processada em a\u00e7o no pa\u00eds, o que geraria mais riqueza. Considera, por\u00e9m, que a opera\u00e7\u00e3o da Vale de fato gerou preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Eu combato Caraj\u00e1s porque \u00e9 um projeto colonial, mas, se n\u00e3o fosse Caraj\u00e1s, n\u00e3o teria mais floresta nesta \u00e1rea. As pessoas (que est\u00e3o criticando o fim da Renca) ou est\u00e3o de boa inten\u00e7\u00e3o enganadas, ou com excesso de boa inten\u00e7\u00e3o, ou t\u00eam m\u00e1-f\u00e9”, afirmou \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n O jornalista defende que a \u00e1rea seja aberta para minera\u00e7\u00e3o e que as empresas paguem taxas para bancar a conserva\u00e7\u00e3o das reservas florestais e ind\u00edgenas.<\/p>\n “H\u00e1 risco de impacto ambiental (com a minera\u00e7\u00e3o) na Renca? Sim, toda vez que voc\u00ea adensa a popula\u00e7\u00e3o (na \u00e1rea devido a uma nova atividade econ\u00f4mica), aumenta o risco de impacto, mas \u00e9 muito mais f\u00e1cil voc\u00ea prevenir e controlar com a mineradora do que com garimpeiro, com soja, com madeireiro, com assentamento rural”, disse.<\/p>\n Apesar disso, Pinto reconhece que a forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade acabou tendo efeitos positivos.<\/p>\n Ap\u00f3s as cr\u00edticas, Temer revogou o primeiro decreto e publicou um novo prevendo a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Acompanhamento das \u00c1reas Ambientais da Extinta Renca, que ser\u00e1 consultado sobre a concess\u00e3o de outorgas para a explora\u00e7\u00e3o mineral na \u00e1rea. O \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 representantes de minist\u00e9rios, Funai, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e dos governos do Amap\u00e1 e do Par\u00e1.<\/p>\n Ele comemorou a iniciativa, “in\u00e9dita, uma grande vit\u00f3ria”, mas apontou a necessidade de que o comit\u00ea tenha tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da sociedade civil, para que possa atuar com isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n ‘Gota d’\u00e1gua’<\/strong> – Adriana Ramos, coordenadora de Pol\u00edtica e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), rebate as cr\u00edticas aos que se opuseram ao fim da Renca – e aponta riscos ambientais caso isso se confirme.<\/p>\n Ela nota que a extin\u00e7\u00e3o da reserva mineral vem acompanhada de outras propostas do governo, como flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena e redu\u00e7\u00e3o de unidades de preserva\u00e7\u00e3o como a Floresta Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1.<\/p>\n “A revoga\u00e7\u00e3o da Renca foi uma gota d’\u00e1gua. Ela pegou uma sociedade insegura, preocupada e vendo uma movimenta\u00e7\u00e3o absolutamente err\u00e1tica do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia como um todo”, afirma.<\/p>\n “A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o conjunto da obra. Se o Congresso aprovar as mudan\u00e7as do licenciamento ambiental nos termos que o governo negociou com diferentes setores, vai retirar uma s\u00e9rie de salvaguardas important\u00edssimas que teriam que ser cumpridas pela minera\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7a.<\/p>\n Ramos tamb\u00e9m considera que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que a presen\u00e7a das mineradoras vai coibir o garimpo ilegal e teme que os garimpeiros acabem migrando para outras \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. Ele cita tamb\u00e9m o desastre ambiental de Mariana, devido ao rompimento da barragem de rejeitos de uma mineradora da Vale, para argumentar que a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas \u00e9 falha.<\/p>\n A coordenadora do ISA defende o desenvolvimento de atividades que n\u00e3o impliquem em qualquer desmatamento, como manejo florestal e extrativismo vegetal (\u00f3leos, seringa, castanha, etc.).<\/p>\n “O maior patrim\u00f4nio da Amaz\u00f4nia \u00e9 ser a maior \u00e1rea de floresta tropical cont\u00ednua do planeta. Qualquer op\u00e7\u00e3o que signifique retirada da floresta n\u00e3o deveria ser a nossa primeira op\u00e7\u00e3o”, defende.<\/p>\n ‘Infantilidade’<\/strong> – Os ge\u00f3logos ironizam a proposta: “A Amaz\u00f4nia intoc\u00e1vel \u00e9 uma infantilidade, n\u00e3o melhora a vida do povo amaz\u00f4nico, nem traz recursos para o pa\u00eds como um todo. Se olhar a nossa balan\u00e7a comercial, o que est\u00e1 salvando o Brasil \u00e9 a agricultura e a minera\u00e7\u00e3o”, afirma Marini.<\/p>\n “Essa \u00e9 a perspectiva que queremos para a popula\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica? Viver de sal\u00e1rio m\u00ednimo, catando castanha, retirando borracha? Um pa\u00eds com 13 milh\u00f5es de desempregados n\u00e3o pode se dar ao luxo de bloquear uma atividade como a minera\u00e7\u00e3o, que com um dano m\u00ednimo gera alto valor”, cr\u00edtica tamb\u00e9m Elmer Prata Salom\u00e3o, dono da consultoria Geos e presidente do conselho consultivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral.<\/p>\n Com um c\u00e1lculo que publicou no livro Recursos Minerais no Brasil: problemas e desafios junto com o ge\u00f3logo Tadeu Veiga, ele busca fundamentar seu argumento.<\/p>\n A partir dos n\u00fameros do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral – que apontam que em 2013 foram extra\u00eddas 175 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rios diversos na Amaz\u00f4nia, no valor de US$ 14,7 bilh\u00f5es – os dois calculam que a atividade naquele ano gerou US$ 26,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares por hectare lavrado.<\/p>\n Para chegar nesse c\u00e1lculo, eles estimaram que as 175 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rios extra\u00eddas implicaram na remo\u00e7\u00e3o de 566 milh\u00f5es toneladas de solos e rochas. Isso, segundo eles, caberia em um buraco com superf\u00edcie equivalente a uma “pequena fazenda” de 554 hectares (um ter\u00e7o da cidade de S\u00e3o Paulo) e profundidade de 50 metros (um pr\u00e9dio de pouco mais de 15 andares).<\/p>\n “Apenas para compara\u00e7\u00e3o, a produtividade da soja na regi\u00e3o Norte \u00e9 de 3 toneladas por hectare. A cota\u00e7\u00e3o em 2013 oscilava em torno de US$ 420 por tonelada. A receita do agroneg\u00f3cio alcan\u00e7aria ent\u00e3o US$ 1.260 por hectare, muito menor do que a receita m\u00e9dia proporcionada pelas jazidas em lavra”, comparam no artigo.<\/p>\n A coordenadora do ISA responde \u00e0 ironia: “As popula\u00e7\u00f5es que s\u00e3o da Amaz\u00f4nia vivem de coletar castanha. Tem comunidade que vende castanha para o p\u00e3o da Wickbold, tem comunidade que vende \u00f3leos para os produtos da Natura. Isso \u00e9 uma economia de base florestal, sustent\u00e1vel e que atende a inclus\u00e3o social das comunidades locais, que n\u00e3o s\u00e3o ge\u00f3logos para trabalhar na minera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n L\u00facio Pinto ressalta que as cidades do Par\u00e1 impactadas pela minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o as que t\u00eam maior renda per capita do Estado e tamb\u00e9m as prefeituras com maior receita – mas, por causa da corrup\u00e7\u00e3o e da m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, persistem problemas graves em sa\u00fade, moradia e saneamento, observa. (Fonte: Terra)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Professores da UFRJ e UnB dizem que minera\u00e7\u00e3o tem impacto “pontual” e vai inibir outras atividades mais agressivas na regi\u00e3o, como pecu\u00e1ria; ambientalistas discordam. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[311,356],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138569"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138569\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}