O Minist\u00e9rio de Minas e Energia publicou na edi\u00e7\u00e3o de ter\u00e7a-feira (5) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o portaria que suspende a an\u00e1lise de processos miner\u00e1rios na \u00e1rea da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) at\u00e9 que seja feita discuss\u00e3o com a sociedade e esclarecimentos sobre as condi\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da reserva. A Renca fica em uma regi\u00e3o entre os estados do Par\u00e1 e Amap\u00e1.<\/p>\n
A portaria registra que “a an\u00e1lise dos processos miner\u00e1rios, em \u00e1reas pass\u00edveis de aproveitamento mineral, deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discuss\u00e3o com a sociedade de esclarecimentos sobre as condi\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 decis\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o da Renca e de acordo com os resultados desse processo”.<\/p>\n
Conforme o texto a decis\u00e3o considera a “import\u00e2ncia de se discutir com a sociedade sobre as alternativas para a prote\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o” e a “necessidade de proposi\u00e7\u00e3o de medidas de combate \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal na regi\u00e3o”.<\/p>\n
Em 31 de agosto, um dia ap\u00f3s a Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia suspender os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu Renca, o governo havia informado que iria paralisar todos os procedimentos relativos a eventuais direitos miner\u00e1rios na \u00e1rea da reserva.<\/p>\n
Segundo nota divulgada na ocasi\u00e3o e assinada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ser\u00e1 iniciado um “amplo debate” sobre as alternativas para a prote\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. “Essa iniciativa se d\u00e1 em respeito \u00e0s leg\u00edtimas manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condi\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 decis\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o da Renca”, diz trecho da nota.<\/p>\n
Em agosto, o presidente Michel Temer assinou decreto que extinguiu a Renca. A decis\u00e3o gerou questionamento de ambientalistas, celebridades, da popula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 da m\u00eddia internacional. Com a repercuss\u00e3o negativa, o governo informou que editaria um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como ser\u00e1 extinta a reserva. (Fonte: Terra)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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