Projeto que incentiva a dessaliniza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do mar e das \u00e1guas salobras subterr\u00e2neas para o consumo humano no semi\u00e1rido e nas bacias hidrogr\u00e1ficas com poucos recursos h\u00eddricos est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (10) da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), \u00e0s 11h30.<\/p>\n
O PSL259\/2015,\u00a0do senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), atual presidente da Casa, est\u00e1 sendo analisado em decis\u00e3o terminativa, ou seja, se aprovado, pode seguir direto para a C\u00e2mara dos Deputados, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n
A dessaliniza\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo de remo\u00e7\u00e3o dos sais dissolvidos na \u00e1gua do mar ou nas \u00e1guas salobras subterr\u00e2neas, produzindo \u00e1gua doce, que pode ser utilizada, principalmente, para consumo humano ou para aplica\u00e7\u00f5es industriais. O texto estabelece o incentivo \u00e0 dessaliniza\u00e7\u00e3o como diretriz da Pol\u00edtica Federal de Saneamento.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m determina que a Uni\u00e3o deve priorizar o atendimento ao consumo humano no semi\u00e1rido e em outras localidades com escassez de \u00e1gua na hora de decidir sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para incentivar a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de dessaliniza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n
Para o relator na CMA, senador Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP), a proposta enriquece a Lei de Saneamento B\u00e1sico ao incentivar a ado\u00e7\u00e3o da dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, cuja import\u00e2ncia pode ser destacada no caso do abastecimento humano na regi\u00e3o do semi\u00e1rido nordestino. O relat\u00f3rio \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o, sem emendas.<\/p>\n
<\/strong><\/p>\n Outro projeto com decis\u00e3o final na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente \u00e9 o PSL162\/2015,\u00a0do senador Benedito de Lira (PP-AL), que incentiva a aquaponia. Trata-se de um sistema de produ\u00e7\u00e3o de alimentos que combina a cria\u00e7\u00e3o de peixes e crust\u00e1ceos com a hidroponia (cultivo de plantas em \u00e1gua) em um ambiente integrado. Em pequenos espa\u00e7os, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel produzir diversos vegetais, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio adubo, pois as fezes dos peixes mineralizam a \u00e1gua.<\/p>\n Entre os benef\u00edcios previstos na proposta, est\u00e3o prioridades na concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de direitos de uso de recursos h\u00eddricos, a ado\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, a prefer\u00eancia para quem adotar a aquaponia como fornecedor do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o direito a cr\u00e9dito rural com juros diferenciados.<\/p>\n O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), v\u00ea o desenvolvimento da aquaponia como algo estrat\u00e9gico no atual momento de crise h\u00eddrica que afeta diversas regi\u00f5es brasileiras. “A economia de \u00e1gua chega a 90% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura convencional”, destaca no relat\u00f3rio.<\/p>\n Raupp tamb\u00e9m incluiu emendas buscando incentivar a aquaponia entre pequenos produtores familiares. Para isso, trocou a express\u00e3o \u201cpropriet\u00e1rios rurais\u201d do texto original por \u201cprodutores rurais\u201d, como uma maneira de contemplar aqueles que n\u00e3o possuem a titularidade da terra.<\/p>\n O texto ainda estimula a aquaponia em \u00e1reas urbanas, como forma de beneficiar especialmente fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n Fonte: Senado noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto que incentiva a dessaliniza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do mar e das \u00e1guas salobras subterr\u00e2neas para o consumo humano no semi\u00e1rido e nas bacias hidrogr\u00e1ficas com poucos recursos h\u00eddricos est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (10) da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), \u00e0s 11h30. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[364,327,93],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139180"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139180\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Aquaponia<\/strong><\/h3>\n