Com especificidades que atendem individualmente cada regi\u00e3o administrativa, o projeto da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (Luos) \u2014 a ser encaminhado at\u00e9 o fim do m\u00eas \u00e0 C\u00e2mara Legislativa \u2014 unifica normas e moderniza a gest\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Os aproximadamente 365 mil lotes urbanos registrados em cart\u00f3rio sobre os quais incidem a legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e3o as regras claras, com a determina\u00e7\u00e3o de quais atividades econ\u00f4micas s\u00e3o permitidas e detalhes como limita\u00e7\u00f5es de altura e de \u00e1rea constru\u00edda.<\/p>\n
Para o governador de Bras\u00edlia, Rodrigo Rollemberg, a Luos dar\u00e1 mais agilidade e mais transpar\u00eancia para gerir o territ\u00f3rio e contribuir\u00e1 para o crescimento ordenado da cidade.<\/p>\n
O texto final da proposi\u00e7\u00e3o legislativa a ser apreciada pelos deputados distritais \u00e9 resultado de quase cem reuni\u00f5es com diversos setores da sociedade<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, Thiago de Andrade, a mobilidade urbana \u00e9 um cap\u00edtulo especial da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. \u201cEla tem uma mudan\u00e7a de vis\u00e3o, que \u00e9 a de n\u00e3o privilegiar o espa\u00e7o do autom\u00f3vel em detrimento do espa\u00e7o das pessoas\u201d, resume, em refer\u00eancia ao conceito de mobilidade ativa.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea dois conceitos fundamentais para vagas no interior do lote. Para locais que ficam pr\u00f3ximo a equipamentos p\u00fablicos de alta capacidade, como esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 e terminal de \u00f4nibus, n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia m\u00ednima de n\u00famero de vagas, e o teto para essa quantidade \u00e9 menor.<\/p>\n
J\u00e1 para lugares que n\u00e3o est\u00e3o perto desses tipos de equipamentos p\u00fablicos, exige-se uma quantidade m\u00ednima de vagas, e a m\u00e1xima \u00e9 maior.<\/p>\n
\u201cCheg\u00e1vamos a ter mais \u00e1rea constru\u00edda para autom\u00f3vel do que para as pessoas\u201d, pontua o secret\u00e1rio. Segundo ele, pesquisas mostram que h\u00e1 grande n\u00famero de garagens particulares com espa\u00e7o sobrando por terem a quantidade m\u00ednima obrigat\u00f3ria de vagas acima do necess\u00e1rio. \u201cA Luos d\u00e1 mais poder de decis\u00e3o ao propriet\u00e1rio [sobre o quantitativo de vagas]\u201d.<\/p>\n
Os conceitos da Luos a esse respeito, al\u00e9m de poderem baratear o custo da obra, s\u00e3o uma forma de refor\u00e7ar a sustentabilidade e a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cConstru\u00e7\u00f5es, principalmente no subsolo, t\u00eam um gasto energ\u00e9tico muito grande e interfer\u00eancia nos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos\u201d, exemplifica Andrade.<\/p>\n
Outro ponto fundamental da lei \u2014 e que tamb\u00e9m refor\u00e7a a mobilidade ativa \u2014 \u00e9 a flexibilidade do uso comercial e residencial. A possibilidade de o cidad\u00e3o exercer atividades econ\u00f4micas no local em que reside e vice-versa \u00e9 marcante na legisla\u00e7\u00e3o e pretende\u00a0diminuir a necessidade de deslocamentos e descentralizar a oferta de servi\u00e7os.<\/p>\n
Segundo o projeto que ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, aproximadamente 90% dos lotes t\u00eam autorizado o uso residencial.<\/p>\n
O texto regulamenta ainda situa\u00e7\u00f5es como a do Polo de Modas do Guar\u00e1, onde h\u00e1 pessoas que moram e trabalham no mesmo espa\u00e7o.<\/p>\n
A Luos considera nas \u00e1reas residenciais e nas mais populosas a realidade j\u00e1 existente. \u201cNo Riacho Fundo I e no II, por exemplo, em que voc\u00ea tinha um gabarito\u00a0de 7,5 ou 8,5 metros \u2014 e a realidade n\u00e3o corresponde, porque as pessoas fazem suas casas em tr\u00eas pavimentos \u2014, a gente est\u00e1 colocando a altura m\u00e1xima razo\u00e1vel \u2014 porque n\u00e3o interfere na paisagem \u2014 para atender aquilo que j\u00e1 existe\u201d, detalha o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cComo n\u00e3o se podia licenciar antes, porque j\u00e1 estava constru\u00eddo, agora a pessoa poder\u00e1 regularizar a sua edifica\u00e7\u00e3o como est\u00e1.\u201d<\/p>\n
Regi\u00f5es como o Lago Sul, o Lago Norte e o Park Way ficar\u00e3o determinadas como \u00e1reas de resid\u00eancia exclusiva. Ou seja, n\u00e3o ser\u00e3o permitidos com\u00e9rcios, exceto os j\u00e1 existentes e que estejam devidamente licenciados. Essa destina\u00e7\u00e3o foi discutida com a comunidade desses lugares, que optou por essa forma.<\/p>\n
Fonte: Governo de Brasilia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo tem regras claras, por exemplo, sobre n\u00famero de vagas para ve\u00edculos no interior de lotes. Al\u00e9m de unificar normas, nova legisla\u00e7\u00e3o vai modernizar gest\u00e3o do territ\u00f3rio <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[542,543,158],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139322"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139322"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139322\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}