A Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados realizou nessa quarta-feira (19) uma audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de promover seguran\u00e7a alimentar atrav\u00e9s de parcerias agr\u00edcolas em terras ind\u00edgenas.\u00a0Representando o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, participaram da reuni\u00e3o o diretor da DPDS (Diretoria de Promo\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel), Rodrigo Paranhos, e o coordenador da CGETNO (Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Etnodesenvolvimento), Juan Negret, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura, Embrapa, Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e de lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n
Mais de 30 lideran\u00e7as ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds estavam presentes, entre elas, comunidades do Mato Grosso, que possuem h\u00e1 quatro anos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com cinco associa\u00e7\u00f5es dos povos Pareci, Nambikwara e Manoki e fornecedores n\u00e3o-ind\u00edgenas de insumos para o desenvolvimento das atividades produtivas em cinco terras ind\u00edgenas, que somam mais de 18 mil hectares, e t\u00eam se destacado no plantio de gr\u00e3os, como soja, milho, mandioca, ab\u00f3bora, batata, batata-doce, feij\u00e3o, entre outros. O TAC foi assinado como mecanismo de transi\u00e7\u00e3o entre o arrendamento e\/ou parceria agr\u00edcola, para a estrutura\u00e7\u00e3o das comunidades, visando a produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o aut\u00f4noma por parte dessas comunidades.<\/p>\n
Para o diretor da DPDS da Funai, o tema \u00e9 muito importante e deve ser discutido principalmente com os ind\u00edgenas. “Os \u00edndios t\u00eam que ser ouvidos e respeitados, s\u00e3o eles quem devem definir seus pr\u00f3prios processos de desenvolvimento. H\u00e1 obstaculos na legisla\u00e7\u00e3o e no acesso a um financiamento que tenha garantia.”, ressaltou Paranhos.<\/p>\n
J\u00e1 o coordenador da CGETNO da Funai destacou que a Funda\u00e7\u00e3o t\u00eam trabalhado junto a outros \u00f3rg\u00e3os nas melhorias normativas e afirmou que debater tanto o cr\u00e9dito agr\u00edcola quanto o licenciamento ambiental das atividades s\u00e3o fundamentais para que se avance no tema. “A Funai apoiar\u00e1 todos os projetos que gerem renda para as comunidades, sempre que em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o, e tendo como princ\u00edpio o fortacimento da gest\u00e3o territorial e ambiental.”, frisou Negret.<\/p>\n
O que pensam as lideran\u00e7as<\/em><\/p>\n Ap\u00f3s as palestras dos convidados, os parlamentares ouviram a opini\u00e3o das lideran\u00e7as ind\u00edgenas sobre o assunto. Eles pediram principalmente para que tenham independ\u00eancia em suas decis\u00f5es, sem intermedi\u00e1rios.<\/p>\n Arnaldo Zunizakae, representante da etnia Pareci, de Mato Grosso, disse que foi o primeiro ind\u00edgena a plantar soja, e foi denunciado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por isso. Ele explicou como funciona a parceria com os fazendeiros da regi\u00e3o e ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho ser realizado apenas pelos ind\u00edgenas. “A Funai nos deu a terra, garantiu a demarca\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o t\u00ednhamos como sobreviver. N\u00f3s trouxemos pra dentro no tempo em que o povo pareci sofria com alto grau de desnutri\u00e7\u00e3o infantil. O modelo de parceria agr\u00edcola foi adotado porque n\u00e3o conseguimos cr\u00e9dito nas institui\u00e7\u00f5es financiadoras. N\u00e3o somos \u00edndios agricultores, plantamos h\u00e1 20 anos. N\u00f3s n\u00e3o queremos que o fazendeiro plante em nossas terras, n\u00f3s queremos plantar”, destacou.<\/p>\n O presidente do F\u00f3rum dos Caciques do Mato Grosso do Sul, cacique Juscelino, pediu ajuda ao Congresso Nacional para o fortalecimento da Funai. “Pedimos aos deputados e senadores que ajudem a Funai. A Funai precisa de or\u00e7amento para fazer o seu trabalho em prol das comunidades ind\u00edgenas”, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 o cacique Marcelo Cinta Larga afirmou que a comunidade est\u00e1 de acordo com a legaliza\u00e7\u00e3o da agricultura, desde que o processo n\u00e3o comprometa o futuro das terras. “N\u00f3s aceitamos, desde que n\u00e3o percamos nossas terras para os bancos ou para o governo se n\u00e3o conseguirmos pagar os financiamentos, e que seja explorada apenas pelos \u00edndios, sem terceiriza\u00e7\u00e3o. Queremos garantir nossos recursos, mas manter a nossa cultura”, disse.<\/p>\n Ao encerrar a reuni\u00e3o, o deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, disse que ser\u00e1 criado um grupo de trabalho para estudar esse assunto, que deve ser tema de um semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados, em dezembro deste ano.<\/p>\n Fonte: Funai<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"