A partir desta quarta-feira (1\u00ba), e at\u00e9 o dia 28 de fevereiro do ano que vem, a pesca de esp\u00e9cies nativas est\u00e1 proibida nos rios e reservat\u00f3rios do Paran\u00e1. A medida visa prote\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica, pois \u00e9 durante esse per\u00edodo, conhecido como piracema, que a maioria das esp\u00e9cies se reproduz.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada pela instru\u00e7\u00e3o normativa 25\/2009 do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos), e pela portaria do IAP (206\/2016). Durante esse per\u00edodo, IAP e Pol\u00edcia Ambiental refor\u00e7ar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todo Estado.<\/p>\n
RESTRI\u00c7\u00d5ES – A atividade ser\u00e1 permitida somente em reservat\u00f3rios artificiais, e a pesca de esp\u00e9cies consideradas ex\u00f3ticas \u2013 aquelas que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, como o bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina e outras \u2013 n\u00e3o faz parte da restri\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e3o permitidos os campeonatos e gincanas de pesca em \u00e1guas continentais, desde que o animal capturado seja devolvido.<\/p>\n
“No caso da pesca de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, h\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o com o meio ambiente, pois elas s\u00e3o invasoras, n\u00e3o possuem predadores naturais e acabam por destruir a fauna nativa”, diz o presidente do IAP, Luiz Tarc\u00edsio Mossato Pinto.<\/p>\n
Al\u00e9m da pesca, o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados precisam apresentar nos escrit\u00f3rios regionais do IAP at\u00e9 o terceiro dia \u00fatil do in\u00edcio da piracema a declara\u00e7\u00e3o de estoque. Com a declara\u00e7\u00e3o, os peixes nativos em estoque poder\u00e3o ser comercializados.<\/p>\n
MULTA \u2013 A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restri\u00e7\u00f5es determinadas pela portaria ser\u00e1 enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa \u00e9 de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Al\u00e9m disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarca\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o ser apreendidos pelos fiscais.<\/p>\n
DOCUMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada \u00e9 necess\u00e1rio a posse da documenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca. Para a emiss\u00e3o do documento \u00e9 preciso responder um question\u00e1rio e se cadastrar no site do Minist\u00e9rio. O documento fica pronto na hora. Pescar sem ter posse desse documento tamb\u00e9m \u00e9 caracterizado um crime ambiental.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia de noticias do Paran\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Paran\u00e1, medida tem o objetivo de garantir a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nos rios do Estado. A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada pela instru\u00e7\u00e3o normativa 25\/2009 do Ibama e n\u00e3o atinge criadouros artificiais. Al\u00e9m da pesca, o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o fiscalizados. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[127,782,129,783],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139740"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139740"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139740\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}