Mais de 4 milh\u00f5es de km\u00b2 de Floresta Amaz\u00f4nica contribuem para o equil\u00edbrio do sistema clim\u00e1tico global. A \u00e1rea supera em mais de 10 vezes o tamanho de um pa\u00eds como a Alemanha e, pela sua import\u00e2ncia, ser\u00e1 tema central da atua\u00e7\u00e3o brasileira na Confer\u00eancia do Clima, a COP 23, que come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira (06\/11) na cidade alem\u00e3 de Bonn. A \u00faltima mat\u00e9ria da s\u00e9rie sobre a o Brasil na COP 23 aborda o potencial da floresta e as a\u00e7\u00f5es do governo federal para a conserva\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n
A queda no desmatamento resulta das medidas voltadas para a Amaz\u00f4nia. A redu\u00e7\u00e3o foi de 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017, em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo imediatamente anterior. Esse \u00e9 o intervalo de tempo usado para a medi\u00e7\u00e3o do corte raso no bioma. \u201cConseguimos reverter a curva de desmatamento em decorr\u00eancia da recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, analisa o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.<\/p>\n
Medidas capazes de impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o est\u00e3o, agora, entre as prioridades do minist\u00e9rio. \u201cO ideal \u00e9 valorizar o bem ambiental de forma que a floresta em p\u00e9 tenha maior valor do que a floresta derrubada\u201d, afirma o ministro. Nesse sentido, Sarney Filho explicou que o pa\u00eds enfatizar\u00e1, em Bonn, a necessidade de avan\u00e7os nos mecanismos de pagamentos por servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n
Em ambiente dom\u00e9stico, o incentivo a uma economia florestal \u00e9 um dos focos do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal, o PPCDAm. Iniciada em 2016, a quarta fase do plano traz um eixo destinado a criar instrumentos normativos e econ\u00f4micos para o setor produtivo sustent\u00e1vel. As linhas de a\u00e7\u00e3o incluem a amplia\u00e7\u00e3o de acesso ao cr\u00e9dito para as atividades de manejo florestal e a elabora\u00e7\u00e3o de acordos setoriais para combater o desmatamento.<\/p>\n
ESPA\u00c7O BRASIL<\/strong><\/p>\n As pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos demais biomas brasileiros integram a pauta de debates do Espa\u00e7o Brasil na COP 23, uma \u00e1rea que ser\u00e1 montada pelo governo federal na Confer\u00eancia. O local abrigar\u00e1 extensa programa\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es ao longo das duas semanas de realiza\u00e7\u00e3o da COP 23. O objetivo \u00e9 envolver setor p\u00fablico, iniciativa privada, sociedade civil e academia nas diversas nos temas ligados \u00e0 agenda clim\u00e1tica.<\/p>\n A integra\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que o pa\u00eds cumpra sua meta no contexto do Acordo de Paris. Em rela\u00e7\u00e3o ao papel da Amaz\u00f4nia nesse processo, o diretor de Florestas e Combate ao Desmatamento do MMA, Jair Schmitt, explica que todas as a\u00e7\u00f5es do departamento levam em conta a meta brasileira, conhecida como NDC no jarg\u00e3o t\u00e9cnico internacional. \u201cA NDC do Brasil sinaliza o fortalecimento do C\u00f3digo Florestal, a recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, a intoler\u00e2ncia ao desmatamento ilegal e a promo\u00e7\u00e3o da economia florestal de base sustent\u00e1vel\u201d, afirma.<\/p>\n POVOS TRADICIONAIS<\/strong><\/p>\n Os direitos e conhecimentos dos ind\u00edgenas e dos povos tradicionais s\u00e3o respeitados nas a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia. A forma como isso ocorre \u00e9 apresentada no Sum\u00e1rio de Salvaguardas. O MMA recebe, atualmente, contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 segunda edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, que dever\u00e1 ser finalizado e entregue \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas) at\u00e9 o fim do ano. Para participar, \u00e9 necess\u00e1rio enviar a planilha\u00a0de contribui\u00e7\u00f5es para reddbrasil@mma.gov.br\u00a0\u00a0at\u00e9 15 de novembro.<\/p>\n O documento apresentar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o das salvaguardas no andamento do PPCDAm e do Fundo Amaz\u00f4nia no per\u00edodo de 2011 a 2015. Essas salvaguardas garantem, para fins de investimentos financeiros, que aspectos como prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas, participa\u00e7\u00e3o social e preserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas naturais est\u00e3o sendo respeitadas nas a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es provenientes do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal, conceito conhecido como REDD+.<\/p>\n SAIBA MAIS<\/strong><\/p>\n Entre 6 e 17 de novembro, ser\u00e1 realizada a vig\u00e9sima terceira edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes (COP 23), tamb\u00e9m conhecida como Confer\u00eancia do Clima. O evento reunir\u00e1 representantes dos mais de 190 pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre mudan\u00e7a do clima em Bonn, na Alemanha. Apesar de ocorrer no pa\u00eds europeu, a Confer\u00eancia ser\u00e1 presidida pela Rep\u00fablica das Ilhas Fiji, um pequeno pa\u00eds insular no Pac\u00edfico que corre riscos por conta do aumento dos n\u00edveis do oceano.<\/p>\n O Acordo de Paris \u00e9 um esfor\u00e7o mundial para conter o aquecimento global. O pacto foi conclu\u00eddo em 2015, na COP 21, e tem o objetivo de limitar o aumento da temperatura m\u00e9dia global a bem abaixo de 2\u00baC. Nesse contexto, cada pa\u00eds tem uma meta espec\u00edfica a cumprir. A meta do Brasil \u00e9 considerada uma das mais ambiciosas e prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de 37% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa at\u00e9 2025, com indicativo de cortar 43% at\u00e9 2030. Para isso, s\u00e3o propostas a\u00e7\u00f5es para o conjunto da economia.<\/p>\n Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento na regi\u00e3o ser\u00e3o apresentadas pelo Brasil na Confer\u00eancia do Clima, em novembro.<\/p>\n