{"id":139793,"date":"2017-10-31T00:00:55","date_gmt":"2017-10-31T02:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=139793"},"modified":"2017-10-30T23:35:38","modified_gmt":"2017-10-31T01:35:38","slug":"ministerio-aprova-codigo-de-etica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2017\/10\/31\/139793-ministerio-aprova-codigo-de-etica.html","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio aprova C\u00f3digo de \u00c9tica"},"content":{"rendered":"

Foram publicadas, na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (30\/10) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), as Portarias\u00a0n\u00b0 416<\/a> e\u00a0415<\/a>, que aprova o C\u00f3digo de Conduta \u00c9tica dos agentes p\u00fablicos do Minist\u00e9rio Meio Ambiente e cria o Comit\u00ea de Governan\u00e7a, Riscos e Controles, respectivamente.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, o intuito \u00e9 dar uma resposta \u00e0 demanda da sociedade por uma administra\u00e7\u00e3o mais eficiente, \u00edntegra, digna e transparente.<\/p>\n

O C\u00f3digo tra\u00e7a detalhadamente as condutas que devem ser adotadas pelos servidores e colaboradores do \u00f3rg\u00e3o no relacionamento com o p\u00fablico, no ambiente de trabalho, na execu\u00e7\u00e3o das atividades e na participa\u00e7\u00e3o em eventos externos.<\/p>\n

Entre os principais objetivos da norma, est\u00e3o o fortalecimento da imagem institucional do minist\u00e9rio e do car\u00e1ter \u00e9tico dos servidores, a cria\u00e7\u00e3o de ambiente adequado ao conv\u00edvio social e a promo\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de princ\u00edpios de conduta.<\/p>\n

MAIS QUALIDADE<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o Comit\u00ea de Governan\u00e7a, Riscos e Controles tem como objetivo adotar medidas para sistematizar pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 gest\u00e3o da pasta. “Dessa forma, esperamos padronizar o fluxo de trabalho de modo a evitar desperd\u00edcios, avaliar a implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, garantindo sempre a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es”, destacou Marcelo Cruz. “A inten\u00e7\u00e3o das duas portarias \u00e9 melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado pelo minist\u00e9rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, explica.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio-executivo, o comit\u00ea vai possibilitar ainda aos gestores o desenvolvimento da cultura do gerenciamento de riscos e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que institucionalizem a responsabilidade dos agentes p\u00fablicos na presta\u00e7\u00e3o de contas, na transpar\u00eancia e na efetividade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O comit\u00ea \u00e9 presidido pelo ministro do MMA, Sarney Filho, e composto pelo secret\u00e1rio-executivo; secret\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; chefe da Assessoria Especial de Controle Interno; e diretor-geral do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro. Juntamente com o Comit\u00ea, a Portaria instituiu o Subcomit\u00ea de Gest\u00e3o de Riscos.<\/p>\n

GEST\u00c3O DE RISCOS<\/strong><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea atende \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o destas medidas, para todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Federal, por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta n\u00ba 1, de maio de 2016.<\/p>\n

Para Marcos Mesquita, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MMA, um dos principais elementos da governan\u00e7a nas organiza\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico \u00e9 a gest\u00e3o de riscos. “Ela existe para ser associada ao processo decis\u00f3rio e ao processo de estabelecimento da estrat\u00e9gia, ou seja, deve ser incorporada ao processo de decis\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n

Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, juntamente com a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Governan\u00e7a, Riscos e Controles do MMA.<\/p>\n

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