{"id":140194,"date":"2017-11-16T00:00:18","date_gmt":"2017-11-16T02:00:18","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=140194"},"modified":"2017-11-15T23:21:01","modified_gmt":"2017-11-16T01:21:01","slug":"noruega-e-processada-por-exploracao-de-petroleo-no-artico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2017\/11\/16\/140194-noruega-e-processada-por-exploracao-de-petroleo-no-artico.html","title":{"rendered":"Noruega \u00e9 processada por explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no \u00c1rtico"},"content":{"rendered":"
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A organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas est\u00e3o processando o Estado da Noruega \u2013 o maior produtor de petr\u00f3leo da Europa Ocidental \u2013 em um caso envolvendo a autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera no \u00c1rtico. O julgamento teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (14) em um tribunal em Oslo, capital do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Os autores da a\u00e7\u00e3o, em destaque o Greenpeace e a organiza\u00e7\u00e3o norueguesa Natur og Ungdom (Natureza e Juventude, em tradu\u00e7\u00e3o livre), pedem a revoga\u00e7\u00e3o de dez licen\u00e7as concedidas pelo Estado em 2016 para que sejam exploradas as \u00e1guas do mar de Barents, ao norte da Noruega.<\/p>\n<\/div>\n

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As organiza\u00e7\u00f5es, que ainda contam com o apoio da norueguesa Grandparents Climate Campaign (GCC), alegam que as concess\u00f5es violam o Acordo de Paris sobre o clima, bem como um trecho da Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, alterado em 2014, que garante os direitos a um ambiente saud\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta ter\u00e7a-feira, ao fazer suas observa\u00e7\u00f5es preliminares perante o tribunal em Oslo, a advogada de acusa\u00e7\u00e3o, Cathrine Hambro, pediu que a Justi\u00e7a determine se a decis\u00e3o de autorizar a explora\u00e7\u00e3o “\u00e9 consistente com as diretrizes existentes para decis\u00f5es que podem ter consequ\u00eancias irrevers\u00edveis”. “Um derrame de \u00f3leo seria desastroso”, acrescentou.<\/p>\n<\/div>\n

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Do outro lado, o advogado Fredrik Sejersted, que defende o Estado, garante que a concess\u00e3o das licen\u00e7as exigiu um processo de verifica\u00e7\u00e3o detalhado, e que os requisitos condizem com os padr\u00f5es ambientais estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o norueguesa.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo os ativistas, este \u00e9 o primeiro processo judicial a ser aberto contra um pa\u00eds envolvendo uma viola\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, assinado em dezembro de 2015 e em vigor h\u00e1 um ano.<\/p>\n<\/div>\n

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O pacto clim\u00e1tico global foi acordado durante a 21\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o clima (COP21) na capital francesa, dois anos atr\u00e1s. Com o objetivo de limitar o aquecimento global, o acordo j\u00e1 foi ratificado por mais de 140 na\u00e7\u00f5es, sendo a Noruega uma das primeiras a faz\u00ea-lo.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 claro para n\u00f3s que essa nova explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris e da Constitui\u00e7\u00e3o norueguesa, e estamos ansiosos para abordar esses argumentos no tribunal”, afirmou o diretor do Greenpeace na Noruega, Truls Gulowsen, nesta segunda-feira.<\/p>\n

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A diretora da Natur og Ungdom, Ingrid Skjoldvaer, por sua vez, disse que uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a seria “hist\u00f3rica”. “Se ganharmos, isso estabelecer\u00e1 que os interesses ambientais devem ter um peso maior quando licen\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera s\u00e3o concedidas”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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As receitas de petr\u00f3leo na Noruega est\u00e3o em constante decl\u00ednio. A produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto foi reduzida pela metade desde 2001, e o \u00c1rtico conta com uma vasta \u00e1rea que nunca foi explorada.<\/p>\n<\/div>\n

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Diante disso, o pa\u00eds concedeu, em maio de 2016, dez licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o a um total de 13 empresas petrol\u00edferas, incluindo a estatal norueguesa Statoil, a alem\u00e3 DEA, a americana Chevron, a japonesa Idemitsu, a austr\u00edaca OMV e a russa Lukoil.<\/p>\n<\/div>\n

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A Statoil afirma que explorou cinco \u00e1reas neste ano, todas em \u00e1guas abertas, longe da borda de gelo do mar de Barents. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a s\u00f3 deve ser conhecida em 23 de novembro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Deutsche Welle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com Greenpeace \u00e0 frente, grupos ambientalistas v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a contra o Estado noruegu\u00eas, alegando que pa\u00eds violou Acordo de Paris e Constitui\u00e7\u00e3o nacional ao conceder licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o a petrol\u00edferas internacionais.
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