(*) Luciano Pizzatto<\/p>\n
Sr. Ministro do Meio Ambiente,<\/p>\n
Quando vejo a popula\u00e7\u00e3o de uma cidade, incitada ou n\u00e3o, atacar quem est\u00e1 lutando em proteger o meio ambiente t\u00e3o querido por todos, e os \u00f3rg\u00e3os ambientais serem temidos de norte a sul do Brasil, lembro de seu pai quando criou o IBAMA. Eu era Diretor do ent\u00e3o IBDF e vivi aquele processo como um avan\u00e7o de integrar e coordenar as atividades do setor, somando os interesses de prote\u00e7\u00e3o integral aos de conserva\u00e7\u00e3o pelo uso, com culturas institucionais diferentes como o da SUDEPE, SUDHEVEA, IBDF e SEMA, e n\u00e3o \u00e9 isto que aconteceu.<\/p>\n
Com o tempo, a parte do nome IBAMA que diz \u201ce dos recursos naturais\u201d, foi sendo esquecida, se sucedeu o MMA, veio o interesse internacional, novas Leis, conflitos entre ONGs imobilistas e os utilitaristas, a separa\u00e7\u00e3o do IBAMA no ICMBio ou o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro e a implanta\u00e7\u00e3o da politica de comando e controle.<\/p>\n
Sobre o comando e controle vou publicar outro artigo pois \u00e9 longo o tema, mas adianto a conclus\u00e3o de que querer comandar em Bras\u00edlia um pais biodiverso, socialmente e no ambiente, \u00e9 uma fal\u00e1cia, al\u00e9m de menosprezar a capacidade de milhares de cientistas, profissionais devidamente habilitados e ansiosos para exercer seu conhecimento, afastados por normas e resolu\u00e7\u00f5es impratic\u00e1veis pela aus\u00eancia da ci\u00eancia. Neste caso tenho de concordar com Mangabeira Unger de que este sistema representa \u201cuma persegui\u00e7\u00e3o permanente \u00e0 atividade criativa do Pa\u00eds\u201d (Valor Econ\u00f4mico, 11\/04\/2015)<\/p>\n
O resultado estamos vivendo.<\/p>\n
Como j\u00e1 enfrentei na fiscaliza\u00e7\u00e3o garimpeiros e outros do lado do controle e tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e0 recebi do lado de produtor, sei o quanto \u00e9 dif\u00edcil, mas a militariza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 gera maior confronto, especialmente com a decis\u00e3o de queima e destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos, casas, serrarias, etc, sem nenhum contraponto de levar produ\u00e7\u00e3o alternativa e sustent\u00e1vel. As pessoas comem todos os dias, e com dignidade 3 vezes ao dia. \u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o dizer na realidade local de onde vivem como ter\u00e3o seu fluxo de caixa para pelo menos comer, ou o poder publico ser\u00e1 o escravagista por defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um pais com mais de 60% de florestas n\u00e3o ter imensos programas de manejo florestal, em grandes ou pequenas propriedades, e de fato manter no sentido contr\u00e1rio da sustentabilidade a proibi\u00e7\u00e3o de manejo em biomas que precisam da recupera\u00e7\u00e3o de suas florestas como a Mata Atl\u00e2ntica, contrariando a maioria das pesquisas existentes, \u00e9 um comando que n\u00e3o vai funcionar.<\/p>\n
Os milh\u00f5es de habitantes rurais na Amaz\u00f4nia tinham de estar sendo orientados a manejar florestas, recebendo bilh\u00f5es de mudas para replantarem nem que seja subsidiado para gerar emprego e renda, pois isto sim \u00e9 racional e efetivo resgate de carbono, teriam de ter serrarias modernas, eficientes, sem desperd\u00edcio que os ajudassem a viver com dignidade, como um dos exemplos. Com a dimens\u00e3o necess\u00e1ria e n\u00e3o a dos discursos eleitorais de sempre, por sinal uma das indica\u00e7\u00f5es para conservar a Amaz\u00f4nia de ONGs da COP 23, obvio para uma regi\u00e3o de voca\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n
Pessoas at\u00e9 nos estados desenvolvidos, como S\u00e3o Paulo ou Paran\u00e1, passam fome ao lado de Palmitais pois n\u00e3o s\u00e3o estimulados a seu uso correto, uma riqueza imensa, e se aliam ao crime como uma \u00fanica alternativa de viver, ou se obrigam a plantar ex\u00f3ticas como a palmeira real em detrimento da nossa trufa brasileira, o Palmito Jussara. E n\u00e3o falo da centena de ind\u00fastrias clandestinas, mas sim das milh\u00f5es de pessoas que ainda vivem nestas regi\u00f5es de norte a sul, onde mesmo tentando os caminhos legais esbarram em meses ou anos de espera e uma burocracia intermin\u00e1vel.<\/p>\n
O comando que imp\u00f5e arbitrariamente anos de espera para um processo tramitar \u00e9 mais danoso que muitas balsas clandestinas, pois retiram a legitimidade de toda politica ambiental brasileira.<\/p>\n
Nossos colegas que defendem as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o ou enfrentam desmatamentos merecem total respeito, mas sua forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 policial, e sim s\u00e3o engenheiros, bi\u00f3logos, e outras profiss\u00f5es que det\u00e9m a capacidade profissional para aplicar a lei e ao mesmo tempo como a mesma lei prev\u00ea orientar e fomentar solu\u00e7\u00f5es. Eles merecem o respeito a sua dignidade profissional, e n\u00e3o o medo e rancor que se v\u00ea, sendo apoiados pelas for\u00e7as policiais treinadas para este fim.<\/p>\n
Nas cidades, o paisagismo se transforma em mesmo problema, onde proibi\u00e7\u00f5es de corte sem l\u00f3gica, baseadas em paradigmas insustent\u00e1veis, desestimulam o uso de esp\u00e9cies nativas. Observe a beira de rodovias e ache onde est\u00e3o as esp\u00e9cies nativas sendo plantadas. Perguntei por que n\u00e3o plantar nativas nas faixas de servid\u00e3o e a resposta \u00e9 para n\u00e3o ter problema futuro. Que loucura.<\/p>\n
A silvicultura no Brasil continua pr\u00f3xima ao mesmo \u00edndice de 0,6% de \u00e1rea reflorestada do tempo do IBDF na d\u00e9cada de 80, mostrando que n\u00e3o adotamos politicas eficientes nem para florestas plantadas, sem considerar que \u00e1reas est\u00e3o sendo convertidas de reflorestamento para agricultura pelo baixo valor agregado ao produtor rural, que n\u00e3o encontra mecanismos de mercado ou politicas econ\u00f4micas setoriais. Terror maior \u00e9 tentar conduzir os tratos silviculturais como o controle do sub-bosque \u00a0que toma conta do Pinus ou Eucaliptos e nem isto se autoriza.<\/p>\n
Esquecemos at\u00e9 mesmo a articula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria com a Lei de Politica Agr\u00edcola que norteia de maneira igual onde entende-se por atividade agr\u00edcola a produ\u00e7\u00e3o, o processamento e a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, subprodutos e derivados, servi\u00e7os e insumos agr\u00edcolas, pecu\u00e1rios, pesqueiros e florestais.<\/p>\n
Quando um veiculo do IBAMA chegar a uma propriedade rural e for recebido com a alegria que o veiculo da EMATER era recebido fazendo extens\u00e3o, ai sim teremos uma politica ambiental eficiente, integrada ao bem comum, sem armas, com argumentos, e se necess\u00e1rio com rigor, compreens\u00edvel ao n\u00edvel cultural do autuado.<\/p>\n
E se um pais queima cerca de 90% de sua madeira nativa dita valiosa sem nenhum uso, no campo, mais falido esta o sistema. Confundir desmatamento com manejo pior ainda.<\/p>\n
Os maiores temas n\u00e3o precisam de investimentos al\u00e9m da boa vontade e resgate da legalidade.<\/p>\n
Integrar os pequenos e m\u00e9dios propriet\u00e1rios florestais da Amaz\u00f4nia ou todo Brasil a produzirem com manejos perenes, integrados a empresas competitivas ou a cooperativas rurais de uso, com total participa\u00e7\u00e3o do MMA, \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais \u00e9 o caminho \u00f3bvio no pais com a maior floresta tropical do planeta. Nesta \u00f3tica agradecer\u00edamos ajuda internacional de alguns milh\u00f5es de d\u00f3lares com imposi\u00e7\u00f5es, mas sem abrir m\u00e3o de um PIB do ciclo florestal apenas do incremento total de nossas florestas na sua cadeia produtiva de mais de R$ 1 trilh\u00e3o por ano!!! Sem isto falta dinheiro para viver, para manter e conservar, para pesquisa e educa\u00e7\u00e3o, fomento e extens\u00e3o e por consequ\u00eancia sa\u00fade, seguran\u00e7a, infra estrutura … se chama perda da sustentabilidade, simples assim.<\/p>\n
Enviar texto resgatando os artigos vetados, de maneira covarde, na lei da mata atl\u00e2ntica, que foi constru\u00edda a varias m\u00e3os no Congresso Nacional, e mutilada pelos vetos do desejo de uns poucos, inviabilizando a sustentabilidade de milh\u00f5es de hectares remanescentes de ecossistemas atl\u00e2nticos e seus v\u00e1rios biomas, \u00e9 da mais absoluta urg\u00eancia.<\/p>\n
Priorizar o controle de mais de 100 milh\u00f5es de hectares de unidades de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um trabalho herc\u00faleo que se soma a conserva\u00e7\u00e3o de outros mais de 100 milh\u00f5es de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Atacar o verdadeiro vil\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o dos nossos rios, a falta de saneamento em todo pais \u00e9 outro.<\/p>\n
Dizer n\u00e3o rapidamente para oque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel licenciar, mas dizer sim mais r\u00e1pido ainda para oque pode ser licenciado \u00e9 resgatar a dignidade do cidad\u00e3o e a satisfa\u00e7\u00e3o do servidor publico, que n\u00e3o pode mais esperar meses ou anos para uma resposta.<\/p>\n
Separar as escalas de espa\u00e7o e tempo, deixando de confundir oque \u00e9 pequeno ou oque pode ser remediado, com trag\u00e9dias de longa dura\u00e7\u00e3o ou dif\u00edcil corre\u00e7\u00e3o vai criar melhor conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A desinforma\u00e7\u00e3o ambiental gera histeria coletiva que s\u00f3 beneficiam radicais, onde novas gera\u00e7\u00f5es, por exemplo, confundem uso racional e necess\u00e1ria economia de \u00e1gua com salvar o planeta fechando torneiras como se isto guardasse a agua nos canos e parassem os rios, rasgando Lavoisier.<\/p>\n
Temos de ter a opini\u00e3o publica apoiando o manejo florestal e n\u00e3o ensinando que n\u00e3o se toca em arvores, pois estamos nos afastando da vida real, onde as na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas estimulam o uso da madeira pela sua cadeia produtiva e melhor resultado na diminui\u00e7\u00e3o do efeito estufa, se contrapondo ao estimulo de produtos n\u00e3o renov\u00e1veis no Brasil como o cimento, pl\u00e1stico e outros. Nem precisa lembrar que a lenha, recurso renov\u00e1vel, \u00e9 nosso segundo combust\u00edvel dom\u00e9stico.<\/p>\n
Os princ\u00edpios constru\u00eddos em nossa Constitui\u00e7\u00e3o e Leis n\u00e3o podem ser revogados pela vontade executiva de normas e portarias, como o exemplo da conserva\u00e7\u00e3o in situ<\/em> apoiando o uso que conserve esp\u00e9cies amea\u00e7adas previsto em v\u00e1rias Leis e at\u00e9 Lei Complementar, afastado por uma Portaria que as transformou em prote\u00e7\u00e3o integral, intoc\u00e1veis, gerando insustentabilidade nacional e descr\u00e9dito.<\/p>\n O Brasil n\u00e3o pode ser vil\u00e3o internacional do meio ambiente, julgado por pa\u00edses que n\u00e3o tem e nem imaginam oque \u00e9 uma APP ou Reserva Legal, impondo a nosso povo a perda de desenvolvimento sem contrapartida ou pelo menos a gratid\u00e3o por seu sacrif\u00edcio.<\/p>\n A SEMA Federal que se iniciou em um Minist\u00e9rio que cuidava em especial das cidades se perdeu n\u00e3o s\u00f3 na fus\u00e3o do IBAMA mas na aplica\u00e7\u00e3o confusa de um C\u00f3digo Florestal vocacionado para \u00e1rea rural ter sido implantado nas cidades que n\u00e3o det\u00e9m as mesmas caracter\u00edsticas, onde favelas se proliferam em ocupa\u00e7\u00f5es irregulares ou uma costa magnifica que \u00e9 erodida sem a\u00e7\u00f5es de controle ou interven\u00e7\u00e3o efetiva do poder publico ou ainda milh\u00f5es de ve\u00edculos se sucedem em emiss\u00f5es parando nas lombadas de quem perdeu a no\u00e7\u00e3o do racional.<\/p>\n O termo sustentabilidade virou uma banalidade, usado por todos, e n\u00e3o mais compreendido, nem mesmo por nossos t\u00e9cnicos que s\u00e3o encurralados por press\u00f5es de interesses ou pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio Publico que imp\u00f5e a sua verdade sem a devida participa\u00e7\u00e3o da academia.<\/p>\n Voltando a cria\u00e7\u00e3o do IBAMA, critic\u00e1vamos a disputa dos \u00f3rg\u00e3os divididos, e a leitura atual mostra que as atividades daqueles \u00f3rg\u00e3os eram muito mais ricas e ativas do que a atividade atual, ent\u00e3o o modelo n\u00e3o evoluiu e aceitou ser messi\u00e2nico, retrocedemos ao desconfiar de todos os brasileiros adotando o comando centralizado, t\u00edpico de uma burocracia que se auto alimenta de criar problemas e que se acha detentora do saber e da infalibilidade.<\/p>\n Quanto a nossas obriga\u00e7\u00f5es \u00e0s temos com as gera\u00e7\u00f5es futuras, no sentimento e na letra de nossa constitui\u00e7\u00e3o, mas sou da gera\u00e7\u00e3o presente, uma gera\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou todo este movimento, e o tempo \u00e9 inexor\u00e1vel passando e nos angustiando, pois o legado a gera\u00e7\u00e3o futura \u00e9 deixarmos um ambiente com qualidade e a da gera\u00e7\u00e3o presente \u00e9 estar satisfeita com o ambiente que tem e nossos meios de sustentabilidade, e n\u00e3o estamos.<\/p>\n Sei dos esfor\u00e7os, programas internacionais, fundos, negocia\u00e7\u00f5es e tantos outros, mas sem a sociedade local acreditar, sem que os atores de sua execu\u00e7\u00e3o como empres\u00e1rios, agricultores, profissionais, se sintam parte do processo, vivemos sem rumo em ilhas de esfor\u00e7o.<\/p>\n Como esta \u00e9 uma mensagem de apoio Sr. Ministro, mesmo parecendo t\u00e3o critica, espero que possamos resgatar a imensa capacidade de articula\u00e7\u00e3o do MMA e de seus profissionais para um choque de realidade, e corrigir o rumo de algo t\u00e3o bem intencionado e criado por seu pai.<\/p>\n (*) Luciano Pizzatto, Eng. Florestal, Especialista Direito Socioambiental, Empres\u00e1rio, Diretor de Parques Nacionais e Reservas do IBDF\/IBAMA 88\/89, Deputado de 1989\/2015, membro do CONAMA 92\/2002, detentor do 1\u00ba Pr\u00eamio Nacional de Ecologia do CNPq\/Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho, ex-Presidente da COMPAG\u00c1S e Secret\u00e1rio de Representa\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em artigo na forma de carta ao Ministro do Meio Ambiente, Luciano Pizzatto alerta do erro da politica de controle e comando, os exageros que se cometem e a perda do rumo dos motivos que originaram o IBAMA e a politica ambiental Brasileira. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,3],"tags":[32,20,1004,469,158],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140238"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140238"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140286,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140238\/revisions\/140286"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}