O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) promove, de ter\u00e7a (21\/11) a quinta-feira (23\/11), na sede do Instituto An\u00edsio Teixeira, em Salvador (BA), o semin\u00e1rio “20 Anos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos: avan\u00e7os de desafios na gest\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas”.<\/p>\n
O evento \u00e9 organizado pelo Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), por meio da C\u00e2mara T\u00e9cnica de \u00c1guas Subterr\u00e2neas (CTAS), e tem o apoio do governo da Bahia, Banco Mundial e Instituto Interamericano de Coopera\u00e7\u00e3o para a Agricultura (IICA-Brasil).<\/p>\n
O semin\u00e1rio visa difundir no\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1guas subterr\u00e2neas, apresentar estudos desenvolvidos na esfera da Uni\u00e3o, divulgar iniciativas em \u00e2mbito local e regional e discutir a participa\u00e7\u00e3o dos estados, comit\u00eas de bacia, sociedade civil e usu\u00e1rios na gest\u00e3o desse recurso, especialmente no que diz respeito aos instrumentos de outorga e planos de bacia.<\/p>\n
Dever\u00e3o participar do evento \u00f3rg\u00e3o gestores estaduais de recursos h\u00eddricos, comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica (CBH), representantes da sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de pesquisas, al\u00e9m de usu\u00e1rios. Eles apresentar\u00e3o suas experi\u00eancias, vis\u00e3o e desafios que enfrentam para concretizar a gest\u00e3o integrada e uso sustent\u00e1vel das \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/p>\n
CURSO<\/strong><\/p>\n Na tarde da ter\u00e7a-feira, das 14h \u00e0s 18h, ser\u00e1 ministrado o minicurso introdut\u00f3rio “\u00c1guas subterr\u00e2neas e os aqu\u00edferos do Brasil: conceitos b\u00e1sicos e ocorr\u00eancia”, pelo professor Ricardo Hirada, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). A ideia \u00e9 apresentar para um p\u00fablico mais diversificado um panorama sobre \u00e1guas subterr\u00e2neas e os principais aqu\u00edferos no Brasil.<\/p>\n A sess\u00e3o de abertura do semin\u00e1rio est\u00e1 marcada para \u00e0s 9h da quarta-feira. A mesa ser\u00e1 composta por representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente da Bahia (Sema\/BA); Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (SRHQ\/MMA), Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos – C\u00e2mara T\u00e9cnica de \u00c1guas Subterr\u00e2neas (CNRH\/CTAS).<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o ex-presidente da CTAS Everton de Souza dar\u00e1 palestra sobre o tema “Os 20 anos da Lei 9.433\/97 e a import\u00e2ncia do CNRH\/CTAS nas discuss\u00f5es sobre \u00e1guas subterr\u00e2neas e no aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Ainda na parte da manh\u00e3, haver\u00e1 palestras sobre “\u00c1guas subterr\u00e2neas no Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos”, com representante da SRHQ\/MMA; e “Mapeamento Hidrogeol\u00f3gico” e “Rede de Monitoramento das \u00c1guas Subterr\u00e2neas no Brasil: Panorama Atual e Planejamento”, ambas com gestores da CPRM (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil).<\/p>\n \u00c0 tarde, representantes da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e CPRM falar\u00e3o sobre “Aqu\u00edferos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco: sistemas aqu\u00edferos Urucuia e Carste e as perspectivas da gest\u00e3o integrada de \u00e1guas subterr\u00e2neas e superficiais” e, na sequ\u00eancia, sobre “Prov\u00edncia Hidrogeol\u00f3gica do Amazonas – Cen\u00e1rio Atual do Conhecimento das \u00c1guas Subterr\u00e2neas da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica”.<\/p>\n AQU\u00cdFERO GUARANI<\/strong><\/p>\n Na quinta-feira (23\/11), pela manh\u00e3, haver\u00e1 duas palestras o sobre o aqu\u00edfero Guarani. A primeira enfocando “Vulnerabilidade Natural e Estrat\u00e9gias de Prote\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de afloramento”, com representante da ANA, e a segunda sobre estudos nas universidades, com professores da Universidade Estadual de S\u00e3o Paulo (Unesp) de Rio Claro (SP).<\/p>\n Ap\u00f3s intervalo, ainda na parte da manh\u00e3, ser\u00e1 realizada mesa-redonda sobre o tema “A outorga de \u00e1guas subterr\u00e2neas, est\u00e1gios de implementa\u00e7\u00e3o e desafios”, que enfocar\u00e1 experi\u00eancias dos estados de S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Paran\u00e1, Cear\u00e1 e Par\u00e1.<\/p>\n Na parte da tarde, est\u00e1 prevista nova mesa-redonda, desta vez sobre “A abordagem das \u00e1guas subterr\u00e2neas nos Planos de Bacia – Aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, com Em\u00edlio Prandi, do CBH Paranapanema (SP\/PR), Didier Gastmans, do CBH dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed (SP) e mais um representante do CBH Salitre (BA).<\/p>\n No final, antes do encerramento, haver\u00e1 um grande debate com o p\u00fablico presente e representantes da sociedade civil sobre a percep\u00e7\u00e3o deles a respeito dos temas discutidos no semin\u00e1rio.<\/p>\n SAIBA MAIS<\/strong><\/p>\n A Lei n\u00ba 9433\/1997, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, tamb\u00e9m conhecida como Lei das \u00c1guas, fez 20 anos em janeiro. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que define como o Estado brasileiro far\u00e1 a apropria\u00e7\u00e3o e o gerenciamento dos recursos h\u00eddricos nacionais. Isso j\u00e1 estava previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu 21\u00ba artigo, inciso XIX, quando se prop\u00f5e “instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos h\u00eddricos e definir crit\u00e9rios de outorga de direitos de seu uso”. A C\u00e2mara T\u00e9cnica de \u00c1guas Subterr\u00e2neas (CTAS), do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) est\u00e1 em sua 101\u00ba reuni\u00e3o. Na segunda revis\u00e3o do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos, a aprova\u00e7\u00e3o das prioridades, a\u00e7\u00f5es e metas para o per\u00edodo de 2016-2020 (Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 181\/2016), complementaram e atualizaram o Volume IV – Programas Nacionais do PNRH.<\/p>\n Dentre as prioridades elencadas na resolu\u00e7\u00e3o, algumas s\u00e3o diretamente relacionadas \u00e0s \u00e1guas subterr\u00e2neas, tendo a CTAS como interlocutora. Dentre elas, destaca-se a prioridade que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre a quantidade e qualidade das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas.<\/p>\n SERVI\u00c7O:<\/strong><\/p>\n Semin\u00e1rio 20 Anos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos: avan\u00e7os de desafios na gest\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Promovido pelo MMA, evento ser\u00e1 aberto nesta ter\u00e7a-feira (21\/11) em Salvador e marca os 20 anos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos.
\nA Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos apresenta 57 artigos, divididos em seis se\u00e7\u00f5es e quatro t\u00edtulos. Seu texto sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es em 2000 e em 2010, essa \u00faltima pela Lei n\u00ba 12.334, acerca da pol\u00edtica de barragens no pa\u00eds.<\/p>\n
\nData: 21 a 23 de novembro
\nLocal: Instituto An\u00edsio Teixeira (Estrada da Muri\u00e7o s\/n, bairro S\u00e3o Marcos) Salvador (BA)<\/p>\n
\n <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[217,364,261],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140290"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140290"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140291,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140290\/revisions\/140291"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}