{"id":140464,"date":"2017-11-29T00:00:46","date_gmt":"2017-11-29T02:00:46","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=140464"},"modified":"2017-11-28T21:23:24","modified_gmt":"2017-11-28T23:23:24","slug":"acordo-setorial-de-embalagens-supera-meta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2017\/11\/29\/140464-acordo-setorial-de-embalagens-supera-meta.html","title":{"rendered":"Acordo setorial de embalagens supera meta"},"content":{"rendered":"

O Brasil d\u00e1 mais um passo rumo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS),\u00a0Lei n\u00ba 12.305\/10<\/a>. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu nesta ter\u00e7a-feira (28\/11), em Bras\u00edlia, um relat\u00f3rio com dados preliminares da Fase 1 (2012-2015) de implanta\u00e7\u00e3o do Acordo Setorial de Embalagens, firmado com associa\u00e7\u00f5es do setor organizadas em torno da Coaliz\u00e3o Embalagens. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre).<\/p>\n

A iniciativa tamb\u00e9m faz parte dos esfor\u00e7os do pa\u00eds para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e consumo sustent\u00e1veis. A agenda prev\u00ea a\u00e7\u00f5es mundiais nas \u00e1reas social, econ\u00f4mica, ambiental e institucional, divididas em 17 objetivos e 169 metas que devem ser alcan\u00e7ados at\u00e9 2030.<\/p>\n

O acordo setorial promove a reciclagem de embalagens em geral por meio de um plano de gest\u00e3o de res\u00edduos no contexto da log\u00edstica reversa. A meta de reduzir em 19,8% da quantidade de embalagens p\u00f3s-consumo destinadas a aterros sanit\u00e1rios at\u00e9 o final do ano foi superada em 9,2% e chegou a 29%. Os investimentos do setor no per\u00edodo chegaram a R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 o Sistema de Log\u00edstica Reversa de Embalagens, implantado pela Coaliz\u00e3o, alcan\u00e7ou 63% da popula\u00e7\u00e3o brasileira com a\u00e7\u00f5es em 732 munic\u00edpios. De acordo com o relat\u00f3rio, 802 cooperativas foram apoiadas com cerca de 4 mil a\u00e7\u00f5es de estrutura\u00e7\u00e3o na capacidade produtiva, nos \u00faltimos cinco anos, quando foram instalados 2.082 pontos de distribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria (PEV).<\/p>\n

COMPLEXIDADE<\/strong><\/p>\n

Sarney Filho comemorou os resultados e disse que o minist\u00e9rio \u00e9 parceiro da causa. “Entendemos a complexidade que \u00e9 um setor de log\u00edstica reversa t\u00e3o grande e diverso. Eu espero que o resultado desse acordo seja capaz de mensurar a diminui\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos, principalmente na cadeia que a coaliz\u00e3o representa”, disse.<\/p>\n

O ministro parabenizou os 25 anos do Cempre, destacando o papel que vem desempenhando na implementa\u00e7\u00e3o da PNRS. “A organiza\u00e7\u00e3o liderou o debate sobre os res\u00edduos s\u00f3lidos, atuou na forma\u00e7\u00e3o de cooperativas, inclus\u00e3o social dos catadores e na estrutura\u00e7\u00e3o da cadeia de reciclagem p\u00f3s-consumo”, disse.<\/p>\n

O ministro destacou ainda a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 9.177, de 24 de outubro de 2017, que garante isonomia entre fabricantes, importadores e comerciantes de produtos objeto de sistemas de log\u00edstica reversa obrigat\u00f3ria no cumprimento da PNRS e a retomada do Comit\u00ea Interministerial para Inclus\u00e3o Social e Econ\u00f4mica dos Catadores de Materiais Reutiliz\u00e1veis e Recicl\u00e1veis (CIISC).<\/p>\n

O presidente do Cempre, Vitor Bicca, disse estar otimista com o resultado do trabalho da Coaliz\u00e3o, embora as metas propostas tenham passado por uma revis\u00e3o face a n\u00e3o ades\u00e3o dos setores de vidro e a\u00e7o ao acordo. “Estamos no caminho certo para alcan\u00e7ar as metas e promover a destina\u00e7\u00e3o adequada das embalagens p\u00f3s-consumo no pa\u00eds”, disse.<\/p>\n

A entrega do relat\u00f3rio da Coaliz\u00e3o Embalagens foi acompanhada pelos secret\u00e1rios do minist\u00e9rio Jair Tannus J\u00fanior (Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental) e Edson Duarte (Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Cidadania Ambiental), al\u00e9m de representantes de entidades que assinaram o acordo setorial e do Movimento Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicl\u00e1vel (MNCR).<\/p>\n

COALIZ\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A Coaliz\u00e3o \u00e9 composta por 28 entidades representantes de produtores, usu\u00e1rios, importadores e comerciantes de produtos n\u00e3o perigosos e representam cerca de 50% do setor de embalagens do pa\u00eds.<\/p>\n

A log\u00edstica reversa \u00e9 um dos instrumentos previstos na Lei n\u00ba 12.305\/10 para aplica\u00e7\u00e3o da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de res\u00edduos, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidad\u00e3o e titulares de servi\u00e7os de manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos na log\u00edstica reversa dos res\u00edduos e embalagens p\u00f3s-consumo.<\/p>\n

Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, 29% dos res\u00edduos de papel, pl\u00e1stico e alum\u00ednio foram reciclados, de acordo com relat\u00f3rio do setor apresentado ao ministro Sarney Filho.<\/p>\n

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