{"id":140466,"date":"2017-11-29T00:00:29","date_gmt":"2017-11-29T02:00:29","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=140466"},"modified":"2017-11-28T21:25:49","modified_gmt":"2017-11-28T23:25:49","slug":"audiencia-debate-lei-do-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2017\/11\/29\/140466-audiencia-debate-lei-do-pantanal.html","title":{"rendered":"Audi\u00eancia debate Lei do Pantanal"},"content":{"rendered":"
O secret\u00e1rio de Biodiversidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Pedro de Oliveira Costa, e a diretora de \u00c1reas Protegidas, Moara Giasson, participaram de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal. A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (28\/11), debateu pol\u00edticas p\u00fablicas para o Pantanal, com destaque para o projeto que cria marco legal para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do bioma.<\/p>\n
O Projeto de Lei (PLS 750), que cria a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o do Bioma Pantanal, tramita desde 2011 e, nesta ter\u00e7a-feira, teve substitutivo aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, seguindo para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. O secret\u00e1rio Jos\u00e9 Pedro defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, mas destacou que ela precisa de aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n
A ideia, de acordo com o secret\u00e1rio, \u00e9 assegurar que a compensa\u00e7\u00e3o de reserva legal, prevista pelo C\u00f3digo Florestal, ocorra no pr\u00f3prio bioma. E que a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas, assim como o repovoamento dos rios, ocorra com esp\u00e9cies nativas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m defendeu o fortalecimento da Reserva da Biosfera do Pantanal como forma de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, unindo setor produtivo, sociedade civil, governos e institutos de pesquisa.<\/p>\n
\u00c1REAS PRIORIT\u00c1RIAS<\/strong><\/p>\n O Pantanal, uma das maiores extens\u00f5es de \u00e1reas alagadas do mundo, ocupa uma \u00e1rea total de quase 600 mil Km\u00b2, dos quais 363 mil Km\u00b2 est\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro, 35% de sua extens\u00e3o no Mato Grosso e 65% no Mato Grosso do Sul. \u00c9 uma \u00e1rea de alta diversidade biol\u00f3gica, com grande import\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As \u00e1reas priorit\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade brasileira, definidas pela\u00a0Portaria 223<\/a> de junho de 2016, abrangem 76,3 milh\u00f5es de hectares, englobando 300 \u00e1reas no Pantanal e no Cerrado.<\/p>\n