A Opera\u00e7\u00e3o Deriva II, maior fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos j\u00e1 realizada nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paran\u00e1, resultou na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 8,2 milh\u00f5es em multas e na suspens\u00e3o ou interdi\u00e7\u00e3o de 48 aeronaves. As a\u00e7\u00f5es foram realizadas simultaneamente entre os dias 20 e 24 de novembro.<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, 15 empresas de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, uma central de recolhimento de embalagens vazias de agrot\u00f3xicos e cinco propriedades rurais foram fiscalizadas em 12 munic\u00edpios do Estado. A a\u00e7\u00e3o resultou na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 3 milh\u00f5es em multas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e na interdi\u00e7\u00e3o de 20 aeronaves pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).<\/p>\n
As principais irregularidades verificadas pelo Ibama foram a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos perigosos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, deixar de dar destina\u00e7\u00e3o a produtos vencidos, armazenamento de produto contrabandeado, dep\u00f3sito de agrot\u00f3xicos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, atua\u00e7\u00e3o sem licen\u00e7a ambiental e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios omissos. O caso mais grave foi registrado em Ponta Por\u00e3, onde a empresa Agricenter Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola foi autuada em R$ 1,6 milh\u00e3o por usar produtos perigosos de forma ilegal em 10 mil hectares e por apresentar relat\u00f3rios omissos.<\/p>\n
J\u00e1 a Anac fiscalizou 26 aeronaves e interditou 20 delas. As principais irregularidades constatadas foram manuten\u00e7\u00e3o irregular, opera\u00e7\u00e3o irregular, falhas na documenta\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o de aeronaves sem aprova\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. A Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), em conjunto com o Instituto de Criminal\u00edstica da Pol\u00edcia Civil (PC), vistoriou cerca de 50 aeronaves e apreendeu criminalmente duas delas por manuten\u00e7\u00e3o irregular, falsidade ideol\u00f3gica quanto ao plano de voo (decolar e pousar em pista interditada) e adultera\u00e7\u00e3o na numera\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as do motor e no cubo de h\u00e9lice.<\/p>\n
A per\u00edcia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) tamb\u00e9m identificou uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores, tanto nas empresas de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola quanto nas propriedades rurais. Entre elas, permitir a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abastecimento de aeronaves por pessoas n\u00e3o capacitadas, reutilizar embalagens vazias de agrot\u00f3xicos e produtos afins, inexist\u00eancia de chuveiro de emerg\u00eancia e lava-olhos junto ao dep\u00f3sito de agrot\u00f3xicos e n\u00e3o responsabilidade pela descontamina\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o da vestimenta de trabalho e dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual utilizados na movimenta\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos ao final de cada servi\u00e7o.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Estadual de Defesa Sanit\u00e1ria Animal e Vegetal do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Iagro), por sua vez, interditou 2,7 mil quilos e 18 mil litros de agrot\u00f3xicos em sete empresas de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e quatro propriedades rurais. As principais irregularidades observadas foram o armazenamento inadequado de agrot\u00f3xicos, aus\u00eancia de receitu\u00e1rios agron\u00f4micos e a falta de destina\u00e7\u00e3o correta de agrot\u00f3xicos vencidos e sobras.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Deriva, batizada em refer\u00eancia a situa\u00e7\u00f5es em que o agrot\u00f3xico n\u00e3o atinge o local desejado e se espalha para outras \u00e1reas, integra uma s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais conjuntas previstas para Mato Grosso do Sul e, nesta etapa, foi realizada simultaneamente nos estados do Mato Grosso e do Paran\u00e1. A ideia \u00e9 realizar inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de combate a danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As empresas de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola fiscalizadas durante a opera\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul foram a Romaer (Aral Moreira), C-Vale (Caarap\u00f3), Aeroagr\u00edcola Vargas (Navira\u00ed), Agricenter (Ponta Por\u00e3), HP Aeroagr\u00edcola (F\u00e1tima do Sul), Dimens\u00e3o (Maracaju), Asas do Cerrado e N\u00f3rdica (Rio Brilhante), Agripar, Uniagro, Spessatto e Aplic (Dourados), Inovar (Sidrol\u00e2ndia), Pelicano (empresa paranaense e aeronave fiscalizada em Navira\u00ed), Rondon (empresa mato-grossense e aeronave fiscalizada em Nova Alvorada do Sul), Ottoboni (empresa paulista e aeronave fiscalizada em Ponta Por\u00e3).<\/p>\n
Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vistoriaram as fazendas Campan\u00e1rio (Laguna Carap\u00e3), Santa Claudina (Caarap\u00f3), Nossa Senhora do Carmo e Nova Am\u00e9rica (Itaquira\u00ed). A central de recolhimento de embalagens vazias de agrot\u00f3xicos de Maracaju tamb\u00e9m foi fiscalizada.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Deriva II foi coordenada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS). O trabalho teve participa\u00e7\u00e3o\u00a0do Ibama, da Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) e do Instituto de Criminal\u00edstica da Pol\u00edcia Civil (PC), do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e da Ag\u00eancia Estadual de Defesa Sanit\u00e1ria Animal e Vegetal do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (Iagro).<\/p>\n As equipes mato-grossenses de fiscaliza\u00e7\u00e3o apreenderam 5,9 mil litros e 1,1 mil quilos de agrot\u00f3xicos e fertilizantes, parte por estar fora do prazo de validade e parte por estar acondicionado de maneira incorreta. A Anac vistoriou 19 aeronaves. Destas, apenas cinco n\u00e3o apresentaram irregularidades. Duas foram interditadas; outras duas receberam prazo para sanar as irregularidades e 12 foram impedidas de operar.<\/p>\n O Ibama lavrou sete autos de infra\u00e7\u00e3o, aplicando o total de R$ 2,4 milh\u00f5es em multas. As empresas Pulveriza e Massap\u00e9 Aeroagr\u00edcola foram embargadas por falta de licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. Uma propriedade rural localizada na \u201cCol\u00f4nia Russa\u201d, a 40 quil\u00f4metros do munic\u00edpio de Primavera do Leste, apresentou um cen\u00e1rio assustador de descarte irregular de embalagens vazias. Dezenas de gal\u00f5es, dos mais variados tipos de agrot\u00f3xicos e fertilizantes, estavam amontoados e espalhados a c\u00e9u aberto em v\u00e1rios pontos da fazenda, pr\u00f3ximo de resid\u00eancias, animais e onde h\u00e1 livre tr\u00e2nsito de pessoas, incluindo crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, a lavagem de m\u00e1quinas utilizadas para pulveriza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 feita sem nenhum tipo de cuidado, colocando em risco a sa\u00fade de quem faz o manuseio dos equipamentos e contaminando o meio ambiente, j\u00e1 que a \u00e1gua \u00e9 descartada no local onde \u00e9 feita a lavagem. O propriet\u00e1rio foi preso por armazenamento ilegal de agrot\u00f3xicos e de embalagens.<\/p>\n No estado paranaense, o Ibama emitiu autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 2,7 milh\u00f5es em multas. Tamb\u00e9m foram apreendidas 15 aeronaves, seis empresas embargadas e outras 17 notificadas, com apreens\u00e3o de 22 quilos de agrot\u00f3xicos. Entre os problemas encontrados pelo \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o a aus\u00eancia de licenciamento ambiental, o dep\u00f3sito irregular de agrot\u00f3xicos e a destina\u00e7\u00e3o irregular de embalagens vazias.<\/p>\n Por fim, a Anac notificou 13 aeronaves com impedimento para operar, e uma foi interditada. As irregularidades verificadas pela Anac foram problemas na identifica\u00e7\u00e3o da aeronave, equipamentos vencidos, sem registro, ou inoperantes (inclusive de seguran\u00e7a), falta de documentos obrigat\u00f3rios e aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de equipamentos.<\/p>\n Outra entidade que participou da opera\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1, a Adapar, emitiu seis autos de infra\u00e7\u00e3o (no valor de at\u00e9 R$ 9.960,00) e nove termos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o. Os motivos foram a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos sem registro e irregularidades nas guias de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Ibama<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Opera\u00e7\u00e3o Deriva II, maior fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos j\u00e1 realizada nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paran\u00e1, resultou na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 8,2 milh\u00f5es em multas e na suspens\u00e3o ou interdi\u00e7\u00e3o de 48 aeronaves. 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