Em pronunciamento enviado nesta quarta-feira (29\/11) ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, o ministro Sarney Filho fez um balan\u00e7o da gest\u00e3o em 2017, destacando os avan\u00e7os na \u00e1rea ambiental. “Superamos duros desafios e tivemos diversas conquistas na execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, em diferentes frentes de atua\u00e7\u00e3o”, avaliou.<\/p>\n
O documento foi lido na 127\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do colegiado, a \u00faltima do ano, pelo secret\u00e1rio-executivo do Conama, Marcelo Cruz, tamb\u00e9m secret\u00e1rio-executivo do MMA. De acordo com ele, os resultados alcan\u00e7ados afastam as cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o da pasta. O balan\u00e7o demonstra que, apesar de trabalhar com um or\u00e7amento contingenciado em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica, as atividades do minist\u00e9rio e suas vinculadas foram executadas com resultados efetivos para o meio ambiente.<\/p>\n
No documento, Sarney Filho destaca a atua\u00e7\u00e3o do Brasil na Confer\u00eancia do Clima, a COP 23, em Bonn, na Alemanha, e a revers\u00e3o da curva do desmatamento da Amaz\u00f4nia, que registrou queda de 16% no per\u00edodo de agosto de 2016 a julho de 2017. “Houve redu\u00e7\u00e3o ainda mais contundente, de 28%, nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais “, acrescentou.<\/p>\n
“A presen\u00e7a do Estado nas terras amaz\u00f4nicas fez a diferen\u00e7a, com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo federal agindo de forma integrada e coordenada, em apoio ao Ibama e ao ICMBio”, disse o ministro. Segundo ele, isso revela o acerto na condu\u00e7\u00e3o que o MMA tem dado \u00e0 pol\u00edtica de comando e controle, operada pelo Ibama, respons\u00e1vel por coibir o desmatamento ilegal nos biomas brasileiros.<\/p>\n
OR\u00c7AMENTO<\/strong><\/p>\n Marcelo Cruz informou, tamb\u00e9m, que em 2017 o MMA reestruturou seu or\u00e7amento, o que permitiu a execu\u00e7\u00e3o de 100% dos recursos destinados \u00e0s despesas discricion\u00e1rias. Essa verba \u00e9 a que cobre os gastos em atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, combate e preven\u00e7\u00e3o ao desmatamento ilegal e \u00e0s queimadas em todo o pa\u00eds. Para 2018, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Projeto de Lei enviado ao Congresso \u00e9 de aumento de 11%, com a previs\u00e3o de mais R$ 82 milh\u00f5es para serem destinados as a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Outros avan\u00e7os foram destacados, como a edi\u00e7\u00e3o de decreto regularizando a convers\u00e3o de multas em servi\u00e7os ambientais. A medida assegura, no curto prazo, mais R$ 6 bilh\u00f5es; e nos m\u00e9dio e longo prazos, cerca de R$ 3 bilh\u00f5es anuais para serem aplicados na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. “Avan\u00e7amos, tamb\u00e9m, na agenda de res\u00edduos s\u00f3lidos, com a assinatura do decreto que garante a isonomia entre fabricantes, importadores e comerciantes de produtos que s\u00e3o objeto de sistema de log\u00edstica reversa obrigat\u00f3ria”, salientou Sarney Filho. A medida torna as metas estabelecidas nos acordos setoriais extensivas, mesmo \u00e0s empresas que n\u00e3o assinaram o acordo com o governo.<\/p>\n CONAMA<\/strong><\/p>\n Pedido de vistas formulados por tr\u00eas entidades da sociedade civil, os representantes dos governos de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Minas Gerais, pelo MMA e o Ibama, adiaram a vota\u00e7\u00e3o da ordem do dia. Na pauta, a proposta de Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece padr\u00f5es para marca\u00e7\u00e3o de animais da fauna silvestre ficou para a primeira reuni\u00e3o de 2018, prevista para ocorrer nos dias 28 de fevereiro e 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conama, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente apresenta balan\u00e7o do ano e comemora queda do desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n