No julgamento, os ministros do STF declararam inconstitucional o artigo de uma lei federal que autorizava o amianto do tipo crisotila – outro tipo, o anfib\u00f3lio, j\u00e1 era proibido desde 1995.<\/p>\n
Os ministros j\u00e1 haviam se posicionado contra os interesses da ind\u00fastria do amianto em agosto, mas agora a decis\u00e3o tem efeito vinculante. Ou seja, tribunais s\u00e3o orientados a seguir posi\u00e7\u00e3o da Corte quando confrontados com questionamentos semelhantes.<\/p>\n
“A utiliza\u00e7\u00e3o do amianto ofende postulados constitucionais e, por isso, n\u00e3o pode ser objeto de normas autorizativas”, declarou o ministro Celso de Mello, em refer\u00eancia aos artigos que protegem a sa\u00fade do cidad\u00e3o e o meio ambiente.<\/p>\n
“Foi um dia muito especial. H\u00e1 tanto tempo n\u00f3s esperamos por isso. Estou recebendo liga\u00e7\u00f5es de familiares de v\u00edtimas, confortados de que foi reconhecida a gravidade do amianto”, afirmou a ex-auditora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Fernanda Giannasi, que atuou em fiscaliza\u00e7\u00f5es na ind\u00fastria do amianto por 30 anos.<\/p>\n
“Essa decis\u00e3o vai ter impacto no mercado global, vai ser um efeito domin\u00f3. Se um pa\u00eds produtor, como o Brasil, \u00e9 capaz de tomar uma decis\u00e3o dessas, por que n\u00e3o seria seguido por aqueles pa\u00edses que s\u00f3 compram o amianto?”, questiona Giannasi.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de que uma lei estadual permitindo o amianto possa ser declarada constitucional. Se havia alguma d\u00favida no julgamento anterior, agora n\u00e3o h\u00e1 mais”, comenta Mauro Menezes, advogado da associa\u00e7\u00e3o dos expostos ao amianto. “A proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer forma de amianto, em qualquer lugar do Brasil, fica impregnada nos votos dos ministros”.<\/p>\n
J\u00e1 representantes da cadeia do amianto argumentaram que a decis\u00e3o significaria a demis\u00e3o de centenas de trabalhadores. Afirmavam tamb\u00e9m que interromper a minera\u00e7\u00e3o abruptamente, ao sabor da decis\u00e3o judicial, n\u00e3o seria simples. O ber\u00e7o do amianto brasileiro \u00e9 a pequena cidade de Mina\u00e7u, norte de Goi\u00e1s.<\/p>\n
O prefeito da cidade, Agenor Nick Barbosa (DEM), soube do resultado do julgamento pela reportagem da BBC Brasil. “Se a proibi\u00e7\u00e3o acontecer mesmo, ser\u00e1 a pior coisa para Mina\u00e7u. Aqui, 60% da arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura vem do amianto. Vamos perder uma renda absurda, vai ser um acontecimento catastr\u00f3fico. Somos uma cidade com 31 mil habitantes, aqui n\u00e3o tem agricultura, pecu\u00e1ria, nada. Vamos ter que come\u00e7ar do zero. Era preciso ter um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, para o munic\u00edpio se preparar”, lamentou.<\/p>\n
A BBC Brasil n\u00e3o conseguiu falar com o Instituto Brasileiro do Crisotila.<\/p>\n
Alguns Estados e munic\u00edpios j\u00e1 haviam banido todas as formas de amianto porque consideram inseguro todo tipo de manipula\u00e7\u00e3o do material. \u00c9 o caso de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A maioria das a\u00e7\u00f5es analisadas no STF haviam sido propostas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI), que se op\u00f5e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o imposta por leis estaduais. O argumento, derrubado pelo STF, era de que os Estados n\u00e3o poderiam legislar sobre esse tema.<\/p>\n
O amianto \u00e9 alvo de grande pol\u00eamica. Fibra mineral sedosa, \u00e9 usado principalmente na fabrica\u00e7\u00e3o de telhas e largamente empregado em resid\u00eancias populares. O setor do amianto calcula que metade das casas brasileiras tenham telhas de amianto. O pa\u00eds est\u00e1 entre os tr\u00eas maiores produtores do mundo.<\/p>\n
Em agosto, poucos dias antes da retomada do julgamento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) flagrou diversas telhas quebradas, envoltas em poeira, em uma f\u00e1brica da Bahia. Nelas, ainda era poss\u00edvel ler a inscri\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria: “Cont\u00e9m amianto: ao cortar ou furar, n\u00e3o respire a poeira gerada, pois pode prejudicar gravemente a sa\u00fade”. A imagem, fotografada em 2 de agosto, \u00e9 a prova de uma irregularidade, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
“Hoje, o que se observa \u00e9 um consenso em torno da natureza altamente cancer\u00edgena do mineral e da inviabilidade de seu uso de forma efetivamente segura”, disse em sess\u00e3o pr\u00e9via o ministro do STF Dias Toffoli.<\/p>\n
Por um lado, organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, como o Instituto Nacional de C\u00e2ncer e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, propagam os riscos para a sa\u00fade em decorr\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o do amianto. Em 61 pa\u00edses, o uso do material j\u00e1 foi banido, justamente pela falta de seguran\u00e7a.<\/p>\n
J\u00e1 a cadeia do amianto afirma que a variedade produzida no Brasil oferece menos riscos e \u00e9 trabalhada com alto padr\u00e3o de seguran\u00e7a. O argumento \u00e9 de que uma proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o traria s\u00e9rios preju\u00edzos.<\/p>\n
“A decis\u00e3o a ser tomada pelo STF ter\u00e1 enorme impacto sobre uma atividade que envolve 170 mil empregos, diretos e indiretos, em todo o territ\u00f3rio nacional”, afirmou em nota o Instituto Brasileiro do Crisotila, um dos subtipos de amianto, em agosto.<\/p>\n
Em tupi-guarani, a\u00e7u significa grande. O nome da cidade de Mina\u00e7u vem a calhar, j\u00e1 que ali est\u00e1 a maior jazida de amianto da Am\u00e9rica Latina, em opera\u00e7\u00e3o desde a d\u00e9cada de 1960.<\/p>\n
Toda a produ\u00e7\u00e3o nacional tem origem no munic\u00edpio e abastece f\u00e1bricas brasileiras e tamb\u00e9m pa\u00edses como \u00cdndia, Indon\u00e9sia e Col\u00f4mbia. S\u00f3 este ano, foram vendidas para o exterior 60 mil toneladas de amianto, por um valor de US$ 31 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Se n\u00e3o houvesse essa mina no Brasil, tenho certeza de que o amianto j\u00e1 estaria banido no pa\u00eds. Mas essa jazida ainda tem potencial de produzir por muitas d\u00e9cadas”, afirma o procurador Luciano Leivas, gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
A decis\u00e3o deixa Mina\u00e7u em situa\u00e7\u00e3o delicada. Giannasi atribui a culpa a pol\u00edticos locais e agentes ligados ao setor: “Eles nunca fizeram nada para que a cidade deixasse de girar em torno de um \u00fanico ingrediente. O impacto vai ser grande, mas n\u00e3o por falta de aviso. Poderia ter havido um trabalho conjunto para que trabalhadores tivessem sido absorvidos por outras \u00e1reas.”<\/p>\n
O prefeito de Mina\u00e7u est\u00e1 preocupado. “Eu trabalhei na f\u00e1brica de amianto por 16 anos. Moro aqui em Mina\u00e7u. E at\u00e9 hoje n\u00e3o tive nenhum problema. O Brasil diz que quer ajudar o povo com emprego e toma uma decis\u00e3o dessa, que vai demitir tanta gente. Sem o dinheiro do amianto, Mina\u00e7u n\u00e3o tem recursos para fazer o hospital funcionar”, afirma Barbosa.<\/p>\n
Apesar da grandeza da mina, o amianto n\u00e3o est\u00e1 entre os principais produtos de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil. Este ano, ocupa a posi\u00e7\u00e3o 251 do ranking de vendas ao exterior, segundo dados do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7o. Sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica \u00e9 local, para Goi\u00e1s e Mina\u00e7u.<\/p>\n
J\u00e1 o n\u00famero de f\u00e1bricas que usam o amianto no Brasil est\u00e1 em queda. Hoje, restam apenas dois grupos principais. O maior \u00e9 o Eternit, propriet\u00e1rio da unidade vistoriada na Bahia recentemente e tamb\u00e9m da mina de Goi\u00e1s. A empresa informou que n\u00e3o se pronunciar\u00e1 sobre o assunto.<\/p>\n
Segundo Leivas, “o resultado dessa inspe\u00e7\u00e3o mostra que \u00e9 materialmente imposs\u00edvel realizar gest\u00e3o segura de uma subst\u00e2ncia que libera fibras invis\u00edveis e cancer\u00edgenas”.<\/p>\n
As demais companhias ou deixaram de operar ou substitu\u00edram o amianto por outras mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n
Depois de ser extra\u00eddo em Mina\u00e7u e processado industrialmente, o amianto chega para trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil. E apesar do aviso de perigo impresso nos produtos, h\u00e1 quem n\u00e3o respeite os procedimentos de seguran\u00e7a recomendados – no YouTube, h\u00e1 diversos v\u00eddeos de pessoas cortando telhas de amianto sem prote\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
“Aqui \u00e9 vida real”, diz um pedreiro em um dos v\u00eddeos, enquanto corta uma telha de amianto, liberando muita poeira. Uma camiseta tapa o nariz e a boca. “T\u00e1 todo mundo mascarado”, brinca a pessoa que est\u00e1 filmando. Em seguida, o trabalhador alerta o c\u00e2mera: “Cuidado com essa poeira, que d\u00e1 c\u00e2ncer, p\u00f4. Sai para l\u00e1, \u00e9 s\u00e9rio. Amianto \u00e9 altamente prejudicial”.<\/p>\n
No Brasil, \u00e9 proibido produzir e comercializar amianto de tipo anfib\u00f3lio, desde 1995. J\u00e1 a variedade crisotila era liberada, desde que fossem seguidas determinadas normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
“O que quero mesmo \u00e9 que o Supremo decida de uma vez por todas. Feito isso, para mim t\u00e1 resolvido. Estou louco para me ver livre disso”, afirmou Jos\u00e9 Calixto Ramos, presidente da CNTI, para a BBC Brasil, em agosto. Ele n\u00e3o foi encontrado para comentar a nova decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
Segundo o setor, o material \u00e9 “important\u00edssimo para a constru\u00e7\u00e3o civil por n\u00e3o ser inflam\u00e1vel, ter resist\u00eancia mec\u00e2nica superior a do a\u00e7o, grande durabilidade, ser um excelente isolante t\u00e9rmico”.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa sobre o C\u00e2ncer (Iarc, na sigla em ingl\u00eas), ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), afirma que “todas as formas de amianto s\u00e3o cancer\u00edgenas”.<\/p>\n
O principal c\u00e2ncer relacionado ao amianto \u00e9 o mesotelioma, que acomete membranas que revestem \u00f3rg\u00e3os como o pulm\u00e3o. \u00c9 uma doen\u00e7a rara, que pode demorar at\u00e9 40 anos para se manifestar a partir da exposi\u00e7\u00e3o ao amianto e que mata em cerca de um ano.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico \u00e9 muito dif\u00edcil. Entre 1980 a 2010, ocorreram 3,7 mil mortes por mesotelioma no Brasil, segundo estudo do m\u00e9dico sanitarista Francisco Pedra, da Fiocruz.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Iarc tamb\u00e9m relaciona o amianto a c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, laringe e ov\u00e1rio.<\/p>\n
“Essa ag\u00eancia da OMS faz um levantamento de todos os artigos cient\u00edficos existentes. Quando atesta que um agente \u00e9 cancer\u00edgeno, \u00e9 porque existem evid\u00eancias cient\u00edficas consistentes”, aponta Ubirani Otero, epidemiologista do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Al\u00e9m de c\u00e2ncer, o amianto \u00e9 relacionado \u00e0 asbestose, uma doen\u00e7a que pode provocar enrijecimento no pulm\u00e3o e dificuldade respirat\u00f3ria.<\/p>\n
Fran\u00e7a, Alemanha, Inglaterra, It\u00e1lia, Espanha, Portugal, Jap\u00e3o, Austr\u00e1lia est\u00e3o entre os pa\u00edses que baniram a subst\u00e2ncia. Vizinhos sul-americanos do Brasil tamb\u00e9m est\u00e3o na lista: Argentina, Chile, Uruguai. Por outro lado, h\u00e1 quem permita o mineral, como Estados Unidos e Canad\u00e1.<\/p>\n
“Esse tema sempre foi tratado de forma muito manique\u00edsta, com os defensores do banimento fazendo quest\u00e3o de difundir o medo, espalhando a ideia de que o amianto mata e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se fazer uso seguro dele”, defendeu o presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, Marcondes Braga de Moraes, em entrevista para a BBC Brasil em agosto.<\/p>\n
“Como aconteceu com tantos outros produtos no passado, \u00e9 poss\u00edvel, sim, utilizar corretamente o amianto. O Brasil tornou-se refer\u00eancia mundial nesse sentindo, relegando ao passado os casos de adoecimento de trabalhadores por exposi\u00e7\u00e3o ao mineral”, completou Moraes.<\/p>\n
Quem trabalha na cadeia do amianto corre mais risco, por estar mais suscet\u00edvel \u00e0 inala\u00e7\u00e3o da poeira. Mas especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que a popula\u00e7\u00e3o em geral tamb\u00e9m est\u00e1 exposta, devido \u00e0 grande presen\u00e7a da subst\u00e2ncia nas cidades brasileiras.<\/p>\n
“N\u00e3o existe n\u00edvel seguro de exposi\u00e7\u00e3o, todo cuidado \u00e9 pouco”, diz Ubirani, do Inca.<\/p>\n
“A telha intacta n\u00e3o traz problema. \u00c9 a fibra solta, que pode ser inalada, que oferece risco para a sa\u00fade. O problema \u00e9 que h\u00e1 muito produto de amianto espalhado. A ind\u00fastria pode controlar o ambiente de produ\u00e7\u00e3o. Mas e na sociedade? O trabalhador da constru\u00e7\u00e3o civil pode liberar fibra de amianto se lixar ou cortar aquela telha”, explica Rubia Kuno, gerente de toxicologia e sa\u00fade ambiental da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo, que baniu o amianto em 2007.<\/p>\n
“A caixa d’\u00e1gua e o telhado est\u00e3o quietinhos l\u00e1. O risco de liberar fibra \u00e9 menor. Mas em algum momento a caixa d’\u00e1gua pode ser esfregada, pode haver uma reforma no telhado de amianto, pode ocorrer algum acidente que rompa a telha, como inunda\u00e7\u00e3o, desabamento, colis\u00e3o de ve\u00edculo”, complementa Francisco Pedra, da Fiocruz.<\/p>\n
Segundo especialistas, quem possui caixa d’\u00e1gua de amianto ou telha de amianto n\u00e3o deve remov\u00ea-las por conta pr\u00f3pria. Em alguns pa\u00edses europeus, por exemplo, a retirada de materiais assim \u00e9 feita por equipes especializadas, com equipamento de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o Instituto Brasileiro do Crisotila tenta tranquilizar: “As telhas de amianto s\u00e3o usadas no Brasil h\u00e1 quase cem anos. Mais da metade das casas do pa\u00eds t\u00eam telhas com esta fibra. Ningu\u00e9m nunca ficou doente por morar em uma casa com telha ou caixa d’\u00e1gua de amianto”.<\/p>\n
Fonte: BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quarta-feira a extra\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de todos os tipos de amianto no pa\u00eds. Com isso, encerra-se um longo debate jur\u00eddico sobre o material, comum em telhados do Brasil e cujos fragmentos podem liberar no ambiente elementos cancer\u00edgenos, facilmente inal\u00e1veis. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1293,276,642],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140495"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140495"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140496,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140495\/revisions\/140496"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}