A Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm) aprovou, em sua 198\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, nesta quarta-feira (30\/11) em Bras\u00edlia, a nova vers\u00e3o do Plano Federal de Gerenciamento Costeiro (PAF). O documento prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de defini\u00e7\u00e3o da linha costeira e abre caminho para que o zoneamento ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico costeiro e o Projeto Orla ganhem novo impulso.<\/p>\n
O PAF integra a estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, principal pol\u00edtica p\u00fablica para a conserva\u00e7\u00e3o e enfrentamento das consequ\u00eancias das mudan\u00e7as do clima na faixa litor\u00e2nea. O Plano \u00e9 elaborado bienalmente pelo Grupo de Integra\u00e7\u00e3o do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e traz as a\u00e7\u00f5es, responsabilidades e arranjos institucionais para sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MMA \u00e9 respons\u00e1vel, ainda, pela elabora\u00e7\u00e3o, em \u00e2mbito federal do Macrodiagn\u00f3stico da Zona Costeira, cujo termo de refer\u00eancia est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o. O gerenciamento costeiro integrado prev\u00ea a\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m, por parte dos estados, munic\u00edpios, das empresas e da sociedade civil. O minist\u00e9rio articula a\u00e7\u00f5es federais com os governos dos 17 estados litor\u00e2neos, que buscam integrar suas a\u00e7\u00f5es na esfera municipal.<\/p>\n
A nova vers\u00e3o do PAF incluiu o combate ao lixo no mar. Prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico abrangente, ao longo de mais de 7,5 mil quil\u00f4metros de litoral. A ideia \u00e9 avaliar os impactos ambientais sobre o ecossistema marinho das toneladas de res\u00edduos continentais lan\u00e7adas em suas \u00e1guas diariamente.<\/p>\n
PROCOSTA<\/strong><\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o do GI-Gerco apresentou, ainda, o Procosta, Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Linha da Costa. Suas a\u00e7\u00f5es come\u00e7am pela realiza\u00e7\u00e3o de estudos para padronizar a metodologia de integra\u00e7\u00e3o das superf\u00edcies de refer\u00eancia para altitudes e profundidades na zona costeira. A medida \u00e9 o ponto de partida para a avalia\u00e7\u00e3o de riscos de inunda\u00e7\u00e3o, principalmente nas \u00e1reas onde h\u00e1 ocupa\u00e7\u00e3o humana ou atividade econ\u00f4mica, fen\u00f4meno agravado pela mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n A Cirm \u00e9 composta por representante de 10 minist\u00e9rios e coordenada pelo Comando da Marinha. Com mais de 40 anos de atividades, vem sendo considerada refer\u00eancia mundial no modelo de gerenciamento costeiro.<\/p>\n Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Plano bianual prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para a conserva\u00e7\u00e3o da zona costeira e preven\u00e7\u00e3o contra riscos provocados pelo avan\u00e7o no mar.
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