Reuni\u00e3o da Rede Latino-Americana de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Conformidade Ambiental (RedLafica) realizada na sede do Ibama na \u00faltima semana resultou na assinatura do Acordo de Bras\u00edlia, que aprova o estatuto e o planejamento estrat\u00e9gico da organiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020.<\/p>\n
Oito pa\u00edses foram incorporados ao grupo: Costa Rica, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Bol\u00edvia, El Salvador, Guatemala, Honduras e Rep\u00fablica Dominicana. At\u00e9 ent\u00e3o, a Rede Sul-Americana de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Conformidade Ambiental (Redsufica) era formada por Brasil, Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Equador, Paraguai e Peru. Com a nova composi\u00e7\u00e3o de 15 pa\u00edses, o nome foi atualizado para Rede Latino-Americana.<\/p>\n
Durante o encontro, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Argentina (MAyDS, na sigla em espanhol) foi eleito para ocupar a presid\u00eancia da RedLafica a partir de 2018. At\u00e9 31 de dezembro, o Ibama permanece \u00e0 frente da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia de abertura, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Herman Benjamin destacou a import\u00e2ncia de estabelecer uma cultura de cumprimento das normas ambientais (compliance) e apontou a dissuas\u00e3o (deterrence) como estrat\u00e9gica para prevenir ilegalidades. O ministro do STJ parabenizou o Ibama pelo combate aos crimes ambientais e pelo cumprimento de sua miss\u00e3o institucional.<\/p>\n
Aprovado por unanimidade, o estatuto da Rede determina as atribui\u00e7\u00f5es dos integrantes. As a\u00e7\u00f5es de trabalho inclu\u00eddas no planejamento estrat\u00e9gico 2018-2020 abrangem a identifica\u00e7\u00e3o de problemas ambientais transfronteiri\u00e7os, a implementa\u00e7\u00e3o de um programa piloto de fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada e o est\u00edmulo \u00e0 troca de conhecimentos.<\/p>\n
No per\u00edodo 2016-2017 foram realizados os semin\u00e1rios \u201cIndicadores Ambientais\u201d,\u00a0 \u201cGest\u00e3o de Risco Associado a Res\u00edduos\u201d e \u201cSeguro Ambiental\u201d, al\u00e9m dos cursos \u201cSistemas de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica Aplicada \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d e \u201cInvestiga\u00e7\u00e3o de Crimes Ambientais\u201d. “Um dos objetivos da Rede \u00e9 a troca de experi\u00eancias entre os pa\u00edses para o avan\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o ambiental na Am\u00e9rica Latina”, disse a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo.<\/p>\n
Os representantes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais que integram a RedLafica tamb\u00e9m participaram do III Di\u00e1logo Regional de Pol\u00edticas sobre Licenciamento e Cumprimento Ambiental na Am\u00e9rica Latina. Organizado pelo Ibama em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o evento teve o objetivo de discutir a melhoria de projetos sujeitos a licenciamento por meio da integra\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es sociais e ambientais nas etapas de planejamento e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCom a incorpora\u00e7\u00e3o de novos integrantes, a Rede se expande para toda a Am\u00e9rica Latina, em uma estrat\u00e9gia de integra\u00e7\u00e3o e fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no continente\u201d, disse o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama, Ren\u00ea Luiz de Oliveira.<\/p>\n
Formada em 2013 com a finalidade de solucionar problemas ambientais transfronteiri\u00e7os, produzir indicadores, ampliar a capacidade de a\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea e partilhar pr\u00e1ticas e informa\u00e7\u00f5es de interesse comum, a Rede busca o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental na Am\u00e9rica Latina. A V Reuni\u00e3o da Rede teve apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos Estados Unidos (EPA).<\/p>\n
\u201cO compartilhamento de experi\u00eancias e a capacita\u00e7\u00e3o proporcionados pela Rede permitem elevar continuamente o padr\u00e3o de gest\u00e3o nos pa\u00edses participantes. O curso de geotecnologias livres para an\u00e1lise ambiental realizado neste ano \u00e9 um dos exemplos\u201d, disse o coordenador de Controle e Log\u00edstica da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama, Govinda Terra.<\/p>\n
Vistoria<\/strong><\/p>\n A convite do Ibama, o superintendente de Meio Ambiente do Chile, Christian Thorud, e a presidente do Conselho Consultivo do Organismo de Avalia\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental do Peru, Tessy Torres, visitaram a regi\u00e3o atingida pelo desastre da Samarco, em Marinana (MG), para conhecer os problemas que resultaram no rompimento da barragem de Fund\u00e3o, os impactos e as a\u00e7\u00f5es de remedia\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o adotadas.<\/p>\n Fonte: Ibama<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00e3o da Rede Latino-Americana de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Conformidade Ambiental (RedLafica) realizada na sede do Ibama na \u00faltima semana resultou na assinatura do Acordo de Bras\u00edlia, que aprova o estatuto e o planejamento estrat\u00e9gico da organiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[64,129,1354],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140605"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140605"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140605\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140606,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140605\/revisions\/140606"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}