A partir de 2 de maio de 2018, atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos associados sujeitos a controle pelos \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) devem estar obrigatoriamente registrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) ou em sistema estadual a ele integrado.<\/p>\n
O prazo final para ades\u00e3o dos estados ao Sinaflor foi estipulado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), de n\u00b0 13\/2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na quarta-feira (20\/12). A utiliza\u00e7\u00e3o era para ser obrigat\u00f3ria a partir de janeiro, mas alguns estados pediram mais tempo para se adequar ao sistema.
\nDesenvolvida pelo Ibama, a plataforma tem o objetivo de controlar a origem da madeira, do carv\u00e3o e de outros produtos e subprodutos florestais, desde a autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o at\u00e9 o transporte, armazenamento, industrializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. O seu lan\u00e7amento ocorreu em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
O sistema \u00e9 fundamental para conter o desmatamento nos biomas brasileiros e, ao mesmo tempo, desenvolver a economia do pa\u00eds. “O modo como foi elaborado e est\u00e1 sendo implementado vai ao encontro dos eixos da nossa gest\u00e3o: parceria, qualidade t\u00e9cnica e transpar\u00eancia”, disse o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na \u00e9poca do lan\u00e7amento.<\/p>\n
Atualmente, 18 estados est\u00e3o preparados para operar o sistema: Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul. Oito estados e o Distrito Federal ainda precisam concluir a etapa de capacita\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2018.<\/p>\n
“Os estados receberam treinamento e prazo suficiente para planejar sua ades\u00e3o ao sistema nacional. A partir de 2 de maio, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel acessar o Documento de Origem Florestal (DOF) pelo Sinaflor”, alertou a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser obrigat\u00f3ria pela legisla\u00e7\u00e3o (Lei 12.651\/2012), a ades\u00e3o dos estados ao sistema vem sendo exigida para acesso a financiamentos internacionais, como o Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
CAPACITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Durante este ano, equipes da Diretoria de Uso Sustent\u00e1vel da Biodiversidade e Florestas do Ibama foram a todos os estados para apresentar o sistema e realizar a capacita\u00e7\u00e3o de operadores locais. Nos estados da Amaz\u00f4nia, tamb\u00e9m foram oferecidas 560 horas de orienta\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o assistida de projetos selecionados.<\/p>\n O Ibama j\u00e1 est\u00e1 apresentando o Sinaflor para os pa\u00edses que integram a Rede Latino-Americana de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Conformidade Ambiental (RedLafica) e espera alcan\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o das plataformas de controle florestal na regi\u00e3o.<\/p>\n Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais \u00e9 fundamental para conter o desmatamento e desenvolver a economia.<\/p>\n
\nAo todo, foram treinados cerca de 500 usu\u00e1rios externos (empreendedores e consultores t\u00e9cnicos), com 144 horas\/aula por turma, al\u00e9m de 270 servidores dos \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente. Eles tiveram acesso a 288 horas de curso.<\/p>\n