Pa\u00eds mais megadiverso do mundo, o Brasil encerra o ano de 2017 com conquistas que representam o esfor\u00e7o do governo federal, por meio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), em fortalecer e implementar os objetivos da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente e honrar os compromissos internacionais assumidos. “Conseguimos avan\u00e7ar. A sociedade civil se posicionou e evitamos retrocessos na pol\u00edtica ambiental “, garante o ministro Sarney Filho.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos quatro anos, mais de 60 milh\u00f5es de d\u00f3lares ser\u00e3o investidos em a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade na Amaz\u00f4nia Legal por meio do projeto Paisagens Sustent\u00e1veis da Amaz\u00f4nia, financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). O projeto ser\u00e1 coordenado pelo MMA em parceria com os \u00f3rg\u00e3os vinculados e os governos do Acre, Amazonas, Rond\u00f4nia e Par\u00e1.<\/p>\n
Outra fonte de recursos ser\u00e1 o Programa de Convers\u00e3o de Multas Ambientais, que conceder\u00e1 descontos de at\u00e9 60% para os devedores e aplicar\u00e1 os valores arrecadados em projetos de reflorestamento e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas apontadas pelas autoridades ambientais. A iniciativa tem a previs\u00e3o de arrecadar R$ 4,6 bilh\u00f5es na fase inicial.<\/p>\n
As oito sub-bacias da regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco ser\u00e3o contempladas na primeira etapa do programa de convers\u00e3o de multas, que tamb\u00e9m abranger\u00e1 \u00e1reas atingidas pela desertifica\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do rio Parna\u00edba.<\/p>\n
J\u00e1 os recursos provenientes do mecanismo de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental previsto na Medida Provis\u00f3ria (MP) 809\/2017, de 01 de dezembro de 2017, que define novas regras para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos da compensa\u00e7\u00e3o ambiental e permite aumentar o prazo para a contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas, ser\u00e3o investidos em cerca de 45% das unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais.<\/p>\n
A MP permite o aporte imediato de recursos em fundo privado. A expectativa \u00e9 de que haja o repasse de R$ 1,4 bilh\u00e3o, dos quais R$ 140 milh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o assegurados. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) deve ser a primeira UC contemplada, com investimentos de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
PROTE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA), coordenado pelo Minist\u00e9rio, comemorou, no in\u00edcio de dezembro, os 15 anos de atua\u00e7\u00e3o com a responsabilidade de ser a maior estrat\u00e9gia de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel de florestas tropicais do planeta. O programa atingiu o objetivo de proteger uma rede de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) com, no m\u00ednimo, 60 milh\u00f5es de hectares na Amaz\u00f4nia e superou sua meta, chegando ao n\u00famero de 63 milh\u00f5es de hectares. O esfor\u00e7o representa a conserva\u00e7\u00e3o de 15% do territ\u00f3rio do bioma no Brasil.<\/p>\n No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, assinou decretos para amplia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais: Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (Goi\u00e1s), Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Taim (Rio Grande do Sul) e Reserva Biol\u00f3gica Uni\u00e3o (Rio de Janeiro) e para criar o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos (Par\u00e1).<\/p>\n Outra cria\u00e7\u00e3o de UC importante foi o Ref\u00fagio de Vida Silvestre do Arquip\u00e9lago de Alcatrazes, no estado de S\u00e3o Paulo, em agosto. Assim, o Brasil passou a contar com mais 282 mil hectares de \u00e1reas protegidas no Cerrado, Mata Atl\u00e2ntica, Amaz\u00f4nia e no bioma Marinho Costeiro. Agora s\u00e3o mais de 79 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental em unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, o que representa quase 10% de todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Em abril, o ministro Sarney Filho anunciou o reconhecimento, pela Conven\u00e7\u00e3o sobre Zonas \u00damidas de Import\u00e2ncia Internacional, de novos s\u00edtios Ramsar no Brasil, que passaram de 13 para 20. Foram contemplados com o t\u00edtulo o Parque Nacional do Viru\u00e1 (Roraima), Parque Nacional de Anavilhanas (Amazonas), Reserva Biol\u00f3gica Federal do Guapor\u00e9 (Rond\u00f4nia), Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Federal do Taim (Rio Grande do Sul), Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Federal de Guaraque\u00e7aba (Paran\u00e1), Parque Nacional e a APA de Fernando de Noronha (Pernambuco) e Lund-Warming, que \u00e9 uma parte da APA Federal Carste Lagoa Santa (Minas Gerais).<\/p>\n OCEANOS<\/strong><\/p>\n Na abertura do I Semin\u00e1rio Nacional sobre Combate ao Lixo no Mar, em novembro, no Rio deJaneiro, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reafirmou o compromisso volunt\u00e1rio assumido pelo Pa\u00eds meses antes, em junho, em Nova York, durante a Confer\u00eancia dos Oceanos, de aderir \u00e0 campanha Mares Limpos (www.cleanseas.org), da ONU Meio Ambiente. O objetivo \u00e9 convencer pessoas e empresas a reduzir o consumo de pl\u00e1sticos e evitar seu descarte inadequado nos oceanos.<\/p>\n A campanha ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. Nos \u00faltimos 20 anos, a prolifera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos descart\u00e1veis e microesferas de pl\u00e1stico tornou o problema do lixo marinho uma quest\u00e3o alarmante. Segundo a ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a menos que os pa\u00edses ajam agora, os mares ser\u00e3o atingidos por uma mar\u00e9 de pl\u00e1sticos provocada pelo consumo humano.<\/p>\n Organizado pelo MMA, o semin\u00e1rio no Rio, que discutiu a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do oceano e da costa brasileira, foi o primeiro passo do processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, que ser\u00e1 desenvolvido em 2018 pelo governo federal com os parceiros e setores presentes no evento. Compromisso tamb\u00e9m assumido pelo ministro Sarney Filho, durante a Confer\u00eancia dos Oceanos, a estrat\u00e9gia nacional reconhece a urg\u00eancia do tema e a necessidade do esfor\u00e7o organizado de todos os setores da sociedade.<\/p>\n TERRAMAR<\/strong><\/p>\n Ainda na \u00e1rea marinho-costeira, foram registrados avan\u00e7os no projeto de Prote\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira – Projeto TerraMar, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente em parceria com os \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Esp\u00edrito Santo, o ICMBio e a Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Alem\u00e3 (GIZ).<\/p>\n O projeto busca garantir que o planejamento ambiental territorial e a gest\u00e3o integrada da zona marinha e costeira contribuam para a prote\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel de sua biodiversidade. As a\u00e7\u00f5es se concentram em duas regi\u00f5es – a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Costa dos Corais (AL\/PE) e o Banco de Abrolhos (BA).<\/p>\n A APA Costa dos Corais abrange 14 munic\u00edpios do litoral sul de Pernambuco e norte de Alagoas. \u00c9 a maior unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal marinha do Brasil, importante \u00e1rea de soltura e \u00fanico ponto de reintrodu\u00e7\u00e3o na natureza do peixe-boi marinho, uma das esp\u00e9cies de mam\u00edferos aqu\u00e1ticos mais amea\u00e7adas do pa\u00eds.<\/p>\n A outra \u00e1rea beneficiada pelo projeto – o Banco dos Abrolhos – fica no litoral dos estados da Bahia e do Esp\u00edrito Santo e abriga o mais importante sistema de recifes do Atl\u00e2ntico Sul. Al\u00e9m disso, suas \u00e1guas rasas e quentes constituem ber\u00e7\u00e1rio para baleias jubarte.<\/p>\n O Projeto Terramar prev\u00ea, at\u00e9 2020, investimentos de 11 milh\u00f5es de euros (6 milh\u00f5es do governo da Alemanha e 5 milh\u00f5es do governo brasileiro) na prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da Costa dos Corais e de Abrolhos.<\/p>\n Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, combate ao lixo no mar e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas marinhas est\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es em destaque.<\/p>\n