Embora tenha sido um ano de muitos desafios na \u00e1rea ambiental, 2017 tamb\u00e9m apresentou bons resultados, como a redu\u00e7\u00e3o de 16% do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal. Por traz dessa queda, anunciada em outubro deste ano, est\u00e3o o fortalecimento do or\u00e7amento dos \u00f3rg\u00e3os de comando e controle, a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e parcerias com os governos dos estados da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, explica, entretanto, que as a\u00e7\u00f5es de comando e controle est\u00e3o longe de ser a \u00fanica maneira para reduzir de forma permanente o desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia. “S\u00f3 vamos conseguir isso quando viabilizarmos a valora\u00e7\u00e3o ambiental. Quando a floresta em p\u00e9 valer mais do que a floresta derrubada”, destaca o ministro.<\/p>\n
Nesse sentido, o minist\u00e9rio tem trabalhado em duas vertentes espec\u00edficas: o manejo florestal e o fortalecimento de Reservas Extrativistas (Resex). De acordo com Sarney Filho, o lan\u00e7amento do Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), desenvolvido para controlar a origem, autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o at\u00e9 o transporte, armazenamento, industrializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos e subprodutos florestais, al\u00e9m do Cadastro Ambiental Rural (CAR), trazem seguran\u00e7a e tranquilidade para que essa agenda seja trabalhada. “Com esse novo m\u00e9todo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a gente ampliou em 20% o manejo florestal este ano. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que as Resex sejam fortalecidas. Com isso, atingimos dois objetivos: o combate \u00e0 pobreza e ao desmatamento”, explicou o ministro.<\/p>\n
COMANDO E CONTROLE<\/strong><\/p>\n De primeiro de janeiro a 21 de dezembro de 2017, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) realizou, em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, um total de 16.605 a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias. Quase metade desse total (49%) aconteceu nos estados que fazem parte da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n O coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama, Ren\u00ea de Oliveira, destaca que as a\u00e7\u00f5es de comando e controle s\u00e3o o principal eixo do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm). Portanto, segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel apontar a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o como um dos fatores que levam \u00e0 queda do desmatamento.<\/p>\n “Apesar do cen\u00e1rio econ\u00f4mico desfavor\u00e1vel para toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o empenho do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente em manter o or\u00e7amento do Ibama e o acesso aos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia permitiram intensificar a presen\u00e7a em campo, principalmente em \u00e1reas mais cr\u00edticas, como o noroeste do Mato Grosso, o sul do Amazonas e o eixo da BR-163. Tamb\u00e9m intensificamos a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas protegidas. Em 2017, o Ibama atuou em mais de 60 Terras Ind\u00edgenas, combatendo il\u00edcitos contra a flora e o garimpo ilegal”, informa o coordenador.<\/p>\n Para o diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, as novas linhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gicas, como a Opera\u00e7\u00e3o Controle Remeto, tamb\u00e9m contribu\u00edram significativamente para a redu\u00e7\u00e3o. “Hoje, utilizando dados dos cadastros brasileiros, incluindo a\u00ed o CAR, a gente consegue fazer uma autua\u00e7\u00e3o em todos os desmatamentos irregulares apontados pelo Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, diz. Evaristo lembra, ainda, que o instituto consolidou o Deter B, o que melhorou consideravelmente o sistema de detec\u00e7\u00e3o em tempo real do desmatamento.<\/p>\n PERSPECTIVAS<\/strong><\/p>\n Luciano Evaristo conta que as perspectivas para o ano que vem s\u00e3o bem positivas. “Teremos um aumento no or\u00e7amento do Ibama, ent\u00e3o estaremos em condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 de ampliar as nossas a\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n O diretor destaca ainda a chegada do Amaz\u00f4nia Protege, uma parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama que utiliza imagens de sat\u00e9lite e cruzamento de dados p\u00fablicos para combater o desmatamento ilegal.<\/p>\n Com essa nova metodologia, o MPF pretende ajuizar a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra os respons\u00e1veis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados entre 2015 e 2016, baseado nos dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amaz\u00f4nia Legal (Prodes\/Inpe).<\/p>\n “Ent\u00e3o, al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o de repress\u00e3o, da a\u00e7\u00e3o remota e da a\u00e7\u00e3o direta no campo, os infratores ter\u00e3o a certeza que responder\u00e3o em ju\u00edzo pela recupera\u00e7\u00e3o dos danos causados \u00e0 Floresta Amaz\u00f4nica. 2018 promete, ser\u00e1 um ano de bastante luta, mas estaremos com certeza em condi\u00e7\u00f5es melhores do que tivemos este ano e em anos anteriores”, refor\u00e7a Evaristo.<\/p>\n CARAVANA VERDE<\/strong><\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o de fortalecimento das medidas de combate ao desmatamento na Floresta Amaz\u00f4nica em 2017 foi a Caravana Verde. No in\u00edcio do ano, o ministro Sarney Filho realizou uma s\u00e9rie de viagens aos estados da Amaz\u00f4nia Legal para fortalecer parcerias, lan\u00e7ar projetos e analisar as a\u00e7\u00f5es em curso de prote\u00e7\u00e3o ao bioma.<\/p>\n “Eu visitei a Amaz\u00f4nia, tive a oportunidade de conversar com governadores. N\u00f3s fizemos uma s\u00e9rie de diagn\u00f3sticos, fui \u00e0 regi\u00e3o conversar com a sociedade civil, assembleia legislativa, associa\u00e7\u00e3o comercial e produtores. Nosso objetivo era a busca por um caminho para que a gente pudesse combater o desmatamento”, diz. DESMATAMENTO<\/strong><\/p>\n O desmatamento na Floresta Amaz\u00f4nica apresentou uma estimativa de queda de 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano. Os dados foram divulgados em outubro e indicam que o corte raso no bioma corresponde a 6.624 km\u00b2, 1.269 km\u00b2 a menos do que o registrado no per\u00edodo anterior.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o chega a 76% quando comparada a 2004, ano de cria\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm). Segundo as estimativas do Prodes 2017, os estados com maior redu\u00e7\u00e3o foram Tocantins (55%), Roraima (43%), Acre (34%) e Par\u00e1 (19%). Os dados consolidados ser\u00e3o divulgados no primeiro semestre de 2018.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais tamb\u00e9m apresentaram redu\u00e7\u00e3o no desmatamento este ano. A redu\u00e7\u00e3o foi de 28% entre agosto de 2016 e julho deste ano, segunda menor taxa desde 1997 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de comando e controle e intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o possibilitaram n\u00fameros positivos em 2017.<\/p>\n
\nA Caravana Verde de combate ao desmatamento passou, no m\u00eas de fevereiro, por Amazonas, Rond\u00f4nia, Acre, Mato Grosso e Par\u00e1. Liderada por Sarney Filho, a equipe contou ainda com os secret\u00e1rios do MMA e com os chefes do Ibama, ICMBio, Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB) e Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n