Em 2017, o governo federal buscou ampliar, na \u00e1rea ambiental, o di\u00e1logo com estados, munic\u00edpios e sociedade civil para avan\u00e7ar nas pol\u00edticas p\u00fablicas de meio ambiente. Capacita\u00e7\u00e3o de gestores, cursos e mostras de v\u00eddeo sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental, estrutura\u00e7\u00e3o das entidades ambientalistas e sustentabilidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) no ano que termina.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Cidadania Ambiental\u00a0 do MMA, Edson Duarte, h\u00e1 grandes desafios a serem alcan\u00e7ados, mas os passos necess\u00e1rios j\u00e1 foram dados. Al\u00e9m da reativa\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tripartite, que re\u00fane as tr\u00eas esferas do executivo em torno das pol\u00edticas ambientais, em 2017 foram definidas estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Municipais de Meio Ambiente (Abema), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (Anama) e o CB27, f\u00f3rum dos secret\u00e1rios estaduais de Meio Ambiente.<\/p>\n
A reativa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tripartite Nacional, criada em 2001 durante a primeira gest\u00e3o do ministro Sarney Filho, fortalece o di\u00e1logo entre os entes federativos. A primeira reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para fevereiro de 2018, com uma pauta voltada para viabilizar mecanismos de financiamento das estruturas das secretarias nos munic\u00edpios, principalmente os pequenos.<\/p>\n
CAPACITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cursos \u00e0 dist\u00e2ncia e semipresenciais de capacita\u00e7\u00e3o de gestores municipais, alguns ainda em andamento, contaram, este ano, com quase tr\u00eas mil participantes. Realizados em regime de coopera\u00e7\u00e3o entre o MMA, os \u00d3rg\u00e3os Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e as secretarias de meio ambiente dos munic\u00edpios, contaram com a participa\u00e7\u00e3o de 20 estados da federa\u00e7\u00e3o. A3P<\/strong><\/p>\n O programa Agenda Ambiental na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (A3P), pautado pela busca de sustentabilidade na gest\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os oficiais, teve significativos avan\u00e7os em 2017. Foram assinados termos de ades\u00e3o com 34 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, um \u00edndice bem acima da meta anual de 25. No total, as ades\u00f5es chegam hoje a 341.<\/p>\n Isso se deve, segundo o coordenador Diocl\u00e9cio Luz, ao atendimento de qualidade prestado pela equipe A3P (por email ou telefone) em Bras\u00edlia, aos cursos e mobiliza\u00e7\u00f5es (Di\u00e1logos A3P) e \u00e0 difus\u00e3o da A3P por outros meios, al\u00e9m da grande m\u00eddia.<\/p>\n O sistema on-line de monitoramento das atividades de sustentabilidade nos \u00f3rg\u00e3os que possuem Termo de Ades\u00e3o, o Ressoa, teve 20 novas ades\u00f5es em 2017, totalizando 64 \u00f3rg\u00e3os cadastrados. Apenas \u00f3rg\u00e3os com Termo de Ades\u00e3o formalizado podem ter acesso ao Ressoa.<\/p>\n O documento \u00e9 um compromisso dos entes p\u00fablicos que aderiram \u00e0 busca de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis em suas atividades e j\u00e1 conta com 341 ades\u00f5es. Somente em 2017 foram realizados 50 cursos de capacita\u00e7\u00e3o pela A3P, com recursos da ONU Meio Ambiente.<\/p>\n Para tornar conhecida a A3P nacionalmente, foram promovidos eventos em 27 munic\u00edpios de oito estados (Pernambuco, Cear\u00e1, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo). Denominados “Di\u00e1logos A3P”, os eventos tiveram a dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de oito horas e ocorreram, no geral, em tr\u00eas cidades de cada estado. O total de participantes chegou a 1.036 pessoas, fundamentalmente gestores p\u00fablicos municipais.<\/p>\n Somados os p\u00fablicos dos cursos, mobiliza\u00e7\u00f5es (Di\u00e1logos A3P), palestras e debates, a A3P capacitou, de maneiras distintas, na modalidade presencial, um total de 4.096 pessoas por todo o Brasil. A A3P conseguiu instalar coletores de bitucas de cigarro na sede do MMA e na 505 Norte, em Bras\u00edlia, onde funciona parte do minist\u00e9rio. Isto \u00e9 resultado de parceria firmada com a Poiato Recicla. A empresa privada, que opera com tecnologia desenvolvida pela UnB, disponibilizou os coletores e cuida do processo de destina\u00e7\u00e3o das bitucas, sem custos para o minist\u00e9rio.<\/p>\n TELA VERDE<\/strong><\/p>\n Outras a\u00e7\u00f5es contribu\u00edram para o desenvolvimento da cidadania ambiental junto \u00e0s comunidades. O Circuito Tela Verde firmou parceria com a Unesco para a produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos abordando os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n Foram abertas chamadas para produ\u00e7\u00f5es independentes sobre tem\u00e1tica ambiental e 20 novos v\u00eddeos foram selecionados para a 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Circuito Tela Verde. Os filmes ser\u00e3o exibidos em 274 salas, em 20 estados, atingindo p\u00fablico estimado em 50 mil pessoas.<\/p>\n EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL<\/strong><\/p>\n O Departamento de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental realizou diversas atividades em 2017. Foram promovidos, ao todo, 21 cursos estruturados e disponibilizados na plataforma ava.mma.gov.br, tendo sido formadas 13.547 pessoas de forma presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia. No momento, 18 cursos est\u00e3o em andamento.<\/p>\n A Estrat\u00e9gia Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Encea) em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o formou 2.118 pessoas. Foram ofertados tr\u00eas cursos a dist\u00e2ncia para o p\u00fablico em geral e gestores. Os cursos versaram sobre as estrat\u00e9gias de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Comunica\u00e7\u00e3o Social em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Conflitos em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Estrat\u00e9gias de Media\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o presencial desenvolvida em parceria com a Secretaria de Extrativismos e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (SEDR) e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) foi o Pronatec Extrativista, que levou forma\u00e7\u00e3o profissional aos moradores das Reservas Extrativistas.<\/p>\n O DEA\/MMA atuou como parceiro no curso de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima, oferecido pela Unesco, e produziu o caderno “Educa\u00e7\u00e3o para os Objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel: objetivos de aprendizagem”. Na \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos, foram realizadas forma\u00e7\u00f5es presenciais, em parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), pelo programa Pronatec Catadores, para formar 356 pessoas em diversos estados do pa\u00eds.<\/p>\n J\u00e1 na \u00e1rea de recursos h\u00eddricos, est\u00e3o sendo realizadas forma\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o (PNC) de Gestores Ambientais Municipais em 150 munic\u00edpios da bacia do Rio S\u00e3o Francisco. Com essas a\u00e7\u00f5es, no ano de 2017, foram formadas 4.390 pessoas apensa nesta bacia. No \u00e2mbito escolar, um avan\u00e7o importante foi a inser\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica de meio ambiente nas Bases Nacionais Comuns Curriculares, ap\u00f3s longa discuss\u00e3o e abertura de consulta p\u00fablica para sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sustentabilidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o ambiental foram os pilares da rela\u00e7\u00e3o do MMA com entes federativos e sociedade.<\/p>\n
\nO MMA, de acordo com Edson Duarte, saiu do discurso para a pr\u00e1tica. Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o federal junto aos munic\u00edpios \u00e9 a base para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).<\/p>\n
\nNo \u00e2mbito do MMA, a A3P promoveu v\u00e1rias iniciativas. Na entrada do pr\u00e9dio do MMA, foi instalado um novo Ecoponto, com novos coletores produzidos pela marcenaria do minist\u00e9rio. A coleta seletiva foi reformulada: uma nova identidade visual foi criada e novos coletores est\u00e3o sendo adquiridos. A nova coleta seletiva ser\u00e1 lan\u00e7ada no in\u00edcio de 2018, por meio de campanha educativa.<\/p>\n
\nOutra iniciativa significativa na \u00e1rea foi o lan\u00e7amento da 5\u00aa Confer\u00eancia Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, tendo como tema especial a \u00e1gua. As atividades preparat\u00f3rias j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas em escolas de todo o pa\u00eds e devem culminar com a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia nacional em junho de 2018.<\/p>\n