{"id":140995,"date":"2017-12-30T00:00:01","date_gmt":"2017-12-30T02:00:01","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=140995"},"modified":"2017-12-29T21:32:43","modified_gmt":"2017-12-29T23:32:43","slug":"ministerio-lanca-manual-inedito","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2017\/12\/30\/140995-ministerio-lanca-manual-inedito.html","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio lan\u00e7a manual in\u00e9dito"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (29\/12), o\u00a0Manual T\u00e9cnico de Projetos de Recursos Externos<\/a>. In\u00e9dito no servi\u00e7o p\u00fablico federal, o documento \u00e9 uma esp\u00e9cie de passo-a-passo sobre o processo de coordena\u00e7\u00e3o de projetos que recebem verbas internacionais.<\/p>\n

Mesmo dirigido ao p\u00fablico interno do minist\u00e9rio, o manual, cuja vers\u00e3o digital ficar\u00e1 alojada no ambiente Biosfera do MMA, poder\u00e1 ser consultado por gestores e servidores de outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que lidem com contratos externos.<\/p>\n

Elaborado de forma participativa pelo Departamento de Recursos Externos (DRE) e as unidades respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dos projetos, o manual \u00e9 uma ferramenta fundamental para unificar procedimentos, definir padr\u00f5es, orientar as unidades, estabelecer os fluxos e sistematizar o processo de monitoramento dos recursos internacionais, da sua capta\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

O MMA \u00e9 o minist\u00e9rio com a segunda maior carteira de projetos com financiamento internacional da Esplanada, ficando atr\u00e1s apenas do Minist\u00e9rio da Fazenda, que, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, cuida da gest\u00e3o da d\u00edvida externa.<\/p>\n

Os Projetos de Recursos Externos (PREs) s\u00e3o provenientes de coopera\u00e7\u00f5es internacionais, que podem ser classificadas como t\u00e9cnicas ou financeiras (doa\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos). Os projetos podem ser or\u00e7ament\u00e1rios ou n\u00e3o, dependendo dos seus arranjos de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PADRONIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

“O manual \u00e9 uma novidade que serve de exemplo para toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Organiza e, mais que isso, padroniza o processo de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos externos aplicados na gest\u00e3o da pol\u00edtica ambiental brasileira”, disse o secret\u00e1rio-executivo do MMA, Marcelo Cruz.<\/p>\n

Ele afirmou ainda que, no \u00e2mbito do minist\u00e9rio, o manual funciona como mais uma ferramenta de consolida\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o dos PREs, iniciada pelo ministro Sarney Filho com a cria\u00e7\u00e3o em fevereiro deste ano do Departamento de Recursos Externos.<\/p>\n

“Na pr\u00e1tica, o manual traz maior efetividade \u00e0 a\u00e7\u00e3o do DRE, agregando vis\u00e3o estrat\u00e9gica, transpar\u00eancia, gest\u00e3o de riscos, organiza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos recursos externos”, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o diretor do DRE, Welles Matias de Abreu, o manual tem quatro pontos fundamentais. O primeiro trata da consolida\u00e7\u00e3o de conceitos sobre os PREs relacionados, por exemplo, \u00e0s modalidades de coopera\u00e7\u00e3o (financeira ou t\u00e9cnica) e aos arranjos de execu\u00e7\u00e3o (or\u00e7ament\u00e1ria e n\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria).<\/p>\n

O segundo especifica o sistema de acompanhamento – as fun\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os e unidades envolvidas com os projetos. O terceiro tra\u00e7a o fluxo – as etapas dos PREs (negocia\u00e7\u00e3o de novas iniciativas, celebra\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o de acordos internacionais, execu\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas) e os subprocessos em cada unidade. E, por fim, o quarto aponta os indicadores de gest\u00e3o, com \u00eanfase para a gest\u00e3o por resultados.<\/p>\n

TRANSPAR\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

O manual foi produzido pelo DRE com a participa\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias unidades do minist\u00e9rio envolvidas com os PREs, bem como com a colabora\u00e7\u00e3o das assessorias Especial de Controle Interno e de Assuntos Internacionais. A iniciativa contou ainda com importantes contribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia (Controladoria Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n

“Foram seis meses de trabalho. Fizemos seguidas reuni\u00f5es com as unidades do MMA, com a CGU. Mais recentemente promovemos um semin\u00e1rio para consolidar a primeira vers\u00e3o do texto. No manual, conseguimos reunir as informa\u00e7\u00f5es que antes estavam espalhadas pelas unidades”, disse Welles Abreu.<\/p>\n

Ele ressaltou que o manual representa um marco na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois n\u00e3o existe nenhuma outra publica\u00e7\u00e3o oficial que consolide as informa\u00e7\u00f5es sobre PREs em um \u00fanico documento. Welles lembrou ainda que a atual vers\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva e est\u00e1 aberta a futuras atualiza\u00e7\u00f5es. “\u00c9 um processo que n\u00e3o pode parar”.<\/p>\n

O Subsecret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Administra\u00e7\u00e3o do MMA, Romeu Mendes, fez quest\u00e3o de destacar o car\u00e1ter participativo da elabora\u00e7\u00e3o do documento. “Foi uma postura inovadora que d\u00e1 mais consist\u00eancia ao manual e o coloca como exemplo de boas pr\u00e1ticas para outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, afirmou.<\/p>\n

O coordenador-geral de Coopera\u00e7\u00e3o Bilateral da DRE, Jos\u00e9 Ari Lacerda, disse que o manual refor\u00e7a a chamada governan\u00e7a corporativa no \u00e2mbito dos projetos de recursos externos, dando mais transpar\u00eancia e efic\u00e1cia \u00e0 gest\u00e3o nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publica\u00e7\u00e3o sobre gest\u00e3o de recursos externos d\u00e1 mais efic\u00e1cia e transpar\u00eancia a projetos financiados por coopera\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1589,517,1004],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140995"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140995"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140996,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140995\/revisions\/140996"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}