{"id":141569,"date":"2018-01-31T00:00:49","date_gmt":"2018-01-31T02:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=141569"},"modified":"2018-01-30T21:59:56","modified_gmt":"2018-01-30T23:59:56","slug":"dia-nacional-das-rppns-e-celebrado-pelo-icmbio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2018\/01\/31\/141569-dia-nacional-das-rppns-e-celebrado-pelo-icmbio.html","title":{"rendered":"Dia Nacional das RPPNs \u00e9 celebrado pelo ICMBio"},"content":{"rendered":"
Em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs), nesta quarta-feira (31), o ministro do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Sarney Filho, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, participar\u00e3o de uma cerim\u00f4nia na sede da autarquia, em Bras\u00edlia. Al\u00e9m de celebrar a data especial, a ocasi\u00e3o oficializar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de mais quatro RPPNs: Contendas II, localizada em Ituber\u00e1 (BA), S\u00edtio Lagoa, que fica no munic\u00edpio de Guaramiranga (CE), Cachoeira do Andorinh\u00e3o, Cambu\u00ed (MG) e Reserva Volta Velha – Pe. Piet Van Der Art, localizada em Itapo\u00e1 (SC).<\/div>\n
A Lei 13.544, que institui a data do Dia Nacional das RPPNs, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 19 de dezembro de 2017. O objetivo da data, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de RPPNs, \u00e9 divulgar essa categoria de unidade de conserva\u00e7\u00e3o e marcar o esfor\u00e7o que todos os propriet\u00e1rios de reservas empreendem em prol da preserva\u00e7\u00e3o da natureza. As RPPNs, ainda segundo a Confedera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o uma importante contribui\u00e7\u00e3o da sociedade civil para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, pois divide com o governo o \u00f4nus da gest\u00e3o.<\/div>\n
Criadas pela iniciativa de propriet\u00e1rios particulares, as RPPNs t\u00eam como principal caracter\u00edstica a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica. Essas \u00e1reas s\u00e3o gravadas com perpetuidade, na matr\u00edcula do im\u00f3vel, sendo que o propriet\u00e1rio n\u00e3o perde a titularidade.<\/div>\n
Entre as caracter\u00edsticas importantes dessas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a possibilidade da participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no esfor\u00e7o nacional de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, apresenta\u00e7\u00e3o de \u00edndices altamente positivos na rela\u00e7\u00e3o custo\/benef\u00edcio, contribui\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas no pa\u00eds, al\u00e9m de promover a diversifica\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, criando novas oportunidades de emprego e renda na regi\u00e3o.<\/div>\n
Segundo o diretor de Cria\u00e7\u00e3o e Manejo de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o do ICMBio, Paulo Carneiro, o dia nacional das RPPNs \u00e9 mais do que merecido. \u201cO Brasil est\u00e1 conseguindo ampliar o n\u00famero de \u00e1reas protegidas do Sistema Nacional de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC) pelo ato volunt\u00e1rio de propriet\u00e1rios de \u00e1reas preservadas\u201d, ressalta Carneiro.\u00a0Atualmente, s\u00e3o 673 RPPNs federais, que representam aproximadamente 500 mil hectares de \u00e1reas protegidas. Somadas \u00e0s resevas estaduais e municipais, o total fica em cerca de 1.400 reservas e 750 mil hectares de \u00e1reas sob prote\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
L\u00facio Machado, que \u00e9 propriet\u00e1rio da Reserva Volta Velha – Pe. Piet Van Der Art, diz que a unidade \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o das plan\u00edcies costeiras. \u201cAl\u00e9m de preservar a regi\u00e3o do norte de Santa Catarina, tamb\u00e9m buscamos promover a educa\u00e7\u00e3o e a pesquisa na regi\u00e3o, por meio do nosso Centro de Pesquisa. L\u00facio conta que o ICMBio tem apoiado os propriet\u00e1rios de RPPNs com toda a parte burocr\u00e1tica que envolve documenta\u00e7\u00e3o, entre outros processos. Segundo ele, essa parceria tem dado muito certo e \u00e9 um ganho para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/div>\n
Para Ricardo Brochado, coordenador-geral de Cria\u00e7\u00e3o, Planejamento e Avalia\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, \u201ca RPPN \u00e9 diferente das outras categorias de UCs, pois \u00e9 a \u00fanica onde o propriet\u00e1rio, por livre iniciativa, reconhece a import\u00e2ncia ambiental de suas \u00e1reas, declarando-as para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza como um legado para as futuras gera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/div>\n
Preservar a diversidade biol\u00f3gica –<\/strong> As RPPNs foram criadas por decreto em 1990 e passaram a ser consideradas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no ano 2000, com a publica\u00e7\u00e3o da Lei 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC). \u201cS\u00e3o mais de 1.400 reservas distribu\u00eddas em todo territ\u00f3rio nacional, de todos os tamanhos (0,7 a 80 mil hectares), reconhecidas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e todos com o mesmo objetivo, preservar a diversidade biol\u00f3gica para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, diz Luciano Souza, consultor ambiental do ICMBio.<\/div>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Cerim\u00f4nia<\/strong> – Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural, oficializa\u00e7\u00e3o de quatro novas reservas.<\/p>\n

Data:<\/strong> 31 de janeiro, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Local<\/strong>: Audit\u00f3rio da sede do ICMBio, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Transmiss\u00e3o ao vivo pela internet no endere\u00e7o: assiste.icmbio.gov.br<\/strong><\/p>\n

Fonte: ICMBio<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministro do MMA e presidente do ICMBio participam da cerim\u00f4nia nesta quarta-feira (31) que oficializa a cria\u00e7\u00e3o de quatro novas reservas particulares.
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