{"id":142124,"date":"2018-03-02T00:04:51","date_gmt":"2018-03-02T03:04:51","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=142124"},"modified":"2018-03-01T19:36:24","modified_gmt":"2018-03-01T22:36:24","slug":"meio-ambiente-perde-com-efetivacao-do-novo-codigo-florestal-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2018\/03\/02\/142124-meio-ambiente-perde-com-efetivacao-do-novo-codigo-florestal-diz-especialista.html","title":{"rendered":"Meio ambiente perde com efetiva\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal, diz especialista"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a maioria dos pontos questionados da Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (12.651\/2012<\/a>), o novo C\u00f3digo Florestal, nesta quarta-feira (28). Para\u00a0Nurit Bensusan, ec\u00f3loga e coordenadora adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), a vota\u00e7\u00e3o da Corte \u00e9 uma enorme\u00a0retrocesso<\/a>para o meio ambiente e cria uma atmosfera em prol do desmatamento.<\/p>\n

“Podemos considerar que o meio ambiente sai como perdedor (da vota\u00e7\u00e3o), mas temos que levar em conta que ele j\u00e1 foi derrotado com o novo C\u00f3digo Florestal.\u00a0A lei de 2012 \u00e9 uma enorme perda<\/a>. T\u00ednhamos uma expectativa de que o STF corrigisse algumas situa\u00e7\u00f5es graves e, ao n\u00e3o fazer isso, o meio ambiente sai como perdedor”, lamenta, em entrevista \u00e0\u00a0RBA<\/strong>.<\/p>\n

O Supremo analisou 23 t\u00f3picos e considerou 18 constitucionais. Os ministros acataram apenas cinco pontos listados nas quatro A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e Psol contra a lei, em 2013.<\/p>\n

Entre as decis\u00f5es, a Corte anistiou a obriga\u00e7\u00e3o de reflorestar e a aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras san\u00e7\u00f5es para quem desmatou ilegalmente antes de 22 de julho de 2008. Para a ec\u00f3loga, o parecer n\u00e3o \u00e9 uma carta branca, mas cria um ambiente favor\u00e1vel ao desmatamento.<\/p>\n

“A lei tamb\u00e9m premia o infrator. Quem conservou e fez tudo de acordo com o C\u00f3digo Florestal anterior se deu mal, porque quem desmatou foi anistiado e, em alguns casos, poder\u00e1 compensar a Reserva Legal a tr\u00eas mil quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia numa propriedade onde a terra \u00e9 mais barata”, critica Nurit, que acredita tamb\u00e9m em uma tend\u00eancia de\u00a0aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/a>, que acontece desde a cria\u00e7\u00e3o da lei de 2012.<\/p>\n

Segundo ela, a resolu\u00e7\u00e3o do Supremo abre a possibilidade de que\u00a0novos ataques<\/a> partam do Congresso Nacional. “A gente tinha uma expectativa de que o STF n\u00e3o admitiria retrocesso ambiental. Agora, \u00e9 poss\u00edvel que avance no Congresso Nacional um conjunto de normas que ser\u00e3o mais retrocessos, como a\u00a0Lei de Licenciamento Ambiental<\/a>.”<\/p>\n

A Corte tamb\u00e9m decidiu que a\u00a0a redu\u00e7\u00e3o das\u00a0\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente<\/a> (APP) \u00e9 constitucional, permitindo que\u00a0reservas<\/a> legais passem de 80% para 50% em munic\u00edpios com \u00e1rea de terras ind\u00edgenas.\u00a0Entretanto, ficou definido que todas as nascentes e olhos d\u2019\u00e1gua dever\u00e3o ser protegidos, sejam intermitentes ou permanentes. Pelo C\u00f3digo, a prote\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 restrita a um raio de 50 metros.<\/p>\n

“Isso significa que a quantidade de \u00e1reas de APPs que deveria ser preservada, comparando-se ao C\u00f3digo Florestal anterior, diminui muito. Ent\u00e3o, d\u00e1 a impress\u00e3o de que quem n\u00e3o segue a lei ser\u00e1 premiado. Agora, o tamanho da faixa que fica na beira de cada rio \u00e9 menor do que anteriormente. Quem preservou, vai ficar com a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o maior do que quem ir\u00e1 restaurar agora. \u00c9 um convite \u00e0 impunidade”, explica a coordenadora do ISA.<\/p>\n

A especialista tamb\u00e9m aponta que as reservas legais s\u00e3o fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua e energia e para prevenir desastres clim\u00e1ticos. “O objetivo da reserva \u00e9 ter uma \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o natural, pois ela prov\u00ea uma s\u00e9rie de coisas que a natureza oferece, como qualidade da \u00e1gua, poliniza\u00e7\u00e3o, controle de pragas e doen\u00e7as, fertilidade do solo, entre outras coisas”, afirma.<\/p>\n

“O C\u00f3digo Florestal novo, em todo os aspectos, reduz a prote\u00e7\u00e3o ambiental. Nisso, a gente perde tamb\u00e9m, porque s\u00e3o essas \u00e1reas naturais que garantem a sustentabilidade da agricultura a longo prazo. Infelizmente, parece que os defensores da nova lei pensam s\u00f3 a curto prazo. Por\u00e9m, essa prote\u00e7\u00e3o \u00e9 parte da propriedade produtiva. A agricultura precisa dessas \u00e1reas para sua sustentabilidade futura”, acrescenta Nurit.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (28), STF considerou diversos pontos questionados na Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa como constitucionais
\n <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[54,2181,642],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142124"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142124"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142125,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142124\/revisions\/142125"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}