Em meu \u00faltimo artigo (de 20 de fevereiro) procurei mostrar que, no Brasil, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma reforma tribut\u00e1ria que simultaneamente aumente a efici\u00eancia econ\u00f4mica (ou seja, o potencial de crescimento do Pa\u00eds) e melhore a distribui\u00e7\u00e3o de renda. Hoje vou tratar de outro poss\u00edvel objetivo de uma reforma tribut\u00e1ria, que \u00e9 a indu\u00e7\u00e3o a boas pr\u00e1ticas ambientais.<\/p>\n
A literatura econ\u00f4mica mostra que \u00e9 poss\u00edvel, e desej\u00e1vel, usar instrumentos tribut\u00e1rios para onerar atividades com externalidades negativas (ou seja, aquelas em que o custo social seja maior que o custo privado, caso, por exemplo, de uma atividade poluidora) ou incentivar a\u00e7\u00f5es com impactos ambientais positivos. Relativamente a outros pa\u00edses, o Brasil est\u00e1 em uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria no uso de incentivos tribut\u00e1rios para fins ambientais, mas usa relativamente pouco a tributa\u00e7\u00e3o para penalizar atividades com externalidades negativas (ver a respeito The KPMG Green Tax Index 2013).<\/p>\n
O \u00fanico tributo brasileiro que parece ter uma finalidade ambiental \u00e9 a Cide-Combust\u00edveis. No entanto, a Cide-Combust\u00edveis est\u00e1 longe de ser um imposto sobre a emiss\u00e3o de carbono, por v\u00e1rios motivos. Em primeiro lugar porque n\u00e3o incide sobre todos os combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas apenas sobre a gasolina e o \u00f3leo diesel. Em segundo lugar, porque sua al\u00edquota tem sido gerida visando a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de combust\u00edveis ou a arrecada\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o o desest\u00edmulo ao consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Em terceiro lugar, porque a receita da Cide-Combust\u00edveis tem destina\u00e7\u00f5es que podem ter impactos ambientais negativos, como a subven\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os de combust\u00edveis f\u00f3sseis e o financiamento de programas de infraestrutura de transporte, como o recapeamento de estradas, estimulando o uso de autom\u00f3veis e caminh\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel transformar a Cide-Combust\u00edveis em um bom imposto sobre o carbono, ampliando sua incid\u00eancia para todos os combust\u00edveis f\u00f3sseis, e corrigindo distor\u00e7\u00f5es na destina\u00e7\u00e3o de seus recursos. Uma mudan\u00e7a completa exigiria emenda constitucional, mas \u00e9 poss\u00edvel introduzir aperfei\u00e7oamentos atrav\u00e9s de legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m seria poss\u00edvel ampliar a tributa\u00e7\u00e3o do carbono no Brasil, como um instrumento adicional para o cumprimento das metas de redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es do Pa\u00eds. O mais importante \u00e9 que, se a amplia\u00e7\u00e3o da receita com a tributa\u00e7\u00e3o do carbono for compensada pela redu\u00e7\u00e3o de tributos distorcivos, o impacto sobre a economia pode ser positivo.<\/p>\n
Estudo desenvolvido pelo Instituto Escolhas, do qual participei (Taxa\u00e7\u00e3o sobre carbono, competitividade e corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio: Impactos na economia brasileira), demonstrou que, se a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre o carbono no Brasil fosse compensada pela corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es no PIS\/Cofins, o impacto sobre o crescimento seria positivo. Tal estudo demonstrou tamb\u00e9m que, feitas compensa\u00e7\u00f5es adequadas, a tributa\u00e7\u00e3o do carbono complementada pela corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es no PIS\/Cofins teria um efeito positivo sobre a competitividade da economia brasileira (a perda de competitividade \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o comum quando se discute a tributa\u00e7\u00e3o do carbono).<\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 apenas uma das possibilidades de uso de instrumentos tribut\u00e1rios com fins ambientais. Outras possibilidades s\u00e3o a tributa\u00e7\u00e3o do descarte inadequado de res\u00edduos s\u00f3lidos e de atividades poluidoras.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel utilizar instrumentos tribut\u00e1rios como forma de indu\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em im\u00f3veis rurais. O Imposto Territorial Rural (ITR) pretende ter essa fun\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 extremamente ineficiente como indutor de boas pr\u00e1ticas ambientais.<\/p>\n
O ponto importante \u00e9 que mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio que penalizem atividades ambientalmente nocivas, desde que compensadas pela redu\u00e7\u00e3o de tributos distorcivos, podem ter um impacto positivo para o crescimento. \u00c9 poss\u00edvel incluir objetivos ambientais no escopo da reforma tribut\u00e1ria, sem comprometer os demais objetivos, de ampliar a efici\u00eancia econ\u00f4mica e reduzir as desigualdades sociais.<\/p>\n
Fonte: Bernard Appy, O Estado de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"