{"id":142241,"date":"2018-03-07T00:02:13","date_gmt":"2018-03-07T03:02:13","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=142241"},"modified":"2018-03-06T21:14:35","modified_gmt":"2018-03-07T00:14:35","slug":"em-cinco-anos-orcamento-do-ministerio-do-meio-ambiente-cai-r-13-bilhao-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2018\/03\/07\/142241-em-cinco-anos-orcamento-do-ministerio-do-meio-ambiente-cai-r-13-bilhao-diz-estudo.html","title":{"rendered":"Em cinco anos, or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente cai R$ 1,3 bilh\u00e3o, diz estudo"},"content":{"rendered":"
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Estudo divulgado pela WWF-Brasil, em parceria com a ONG Contas Abertas, aponta que, em cinco anos, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) caiu mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o. Em 2013, a verba prevista para a pasta era de pouco mais de R$ 5 bilh\u00f5es \u2013 j\u00e1 em 2018, o or\u00e7amento autorizado \u00e9 de 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O levantamento aponta ainda que houve uma de mais de R$ 93 milh\u00f5es entre 2017 e 2018 para \u00e1reas consideradas fundamentais.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o estudo, em 2017, o or\u00e7amento destinado \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o e a a\u00e7\u00f5es como o combate ao desmatamento, a conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais e a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos foi de pouco mais de R$ 2,216 bilh\u00f5es. J\u00e1 em 2018, o or\u00e7amento para essas \u00e1reas \u00e9 de R$ 2,123 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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As despesas com pagamento de pessoal, por outro lado, tiveram um aumento de 2% \u2013 sa\u00edram de R$ 998 milh\u00f5es em 2017 para 1,01 bilh\u00e3o em 2018.<\/p>\n<\/div>\n

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O\u00a0G1\u00a0procurou os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Fazenda (de onde os dados para o levantamento foram tirados) e aguardava resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurado, o Minist\u00e9rio do Planejamento afirmou que, em raz\u00e3o do “atual momento fiscal e em busca de assegurar o cumprimento das metas fiscais, o governo federal se viu obrigado a reduzir os gastos em todos os \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Cabe ressaltar que, hoje, mais de 90% do or\u00e7amento federal corresponde a despesas obrigat\u00f3rias ou n\u00e3o contingenci\u00e1veis. Portanto, qualquer amplia\u00e7\u00e3o de limites de gastos, sem que haja redu\u00e7\u00e3o em outros minist\u00e9rios, depende do aumento do espa\u00e7o fiscal”, informou a pasta.<\/p>\n<\/div>\n

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Or\u00e7amento autorizado para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente desde 2009<\/div>\n
Verba prevista para 2018 \u00e9 mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o menor do que h\u00e1 cinco anos<\/div>\n
Fonte: Siafi\/Tesouro Nacional<\/div>\n<\/div>\n
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Embora a diminui\u00e7\u00e3o de recursos liberados pelo governo em 2018 n\u00e3o seja uma exclusividade do MMA, de acordo com o estudo, a pasta disp\u00f5e de or\u00e7amento bastante inferior se comparado a outros minist\u00e9rios.<\/p>\n<\/div>\n

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O levantamento aponta que os gastos autorizados para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente equivalem, por exemplo, a pouco mais de 20% do montante autorizado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, e apenas a 10% do total repassado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n<\/div>\n

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O estudo apontou ainda um descompasso entre os rendimentos da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e o repasse desses valores para o financiamento de pol\u00edticas de meio ambiente.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o documento, nos \u00faltimos dez anos, a Uni\u00e3o arrecadou cerca de R$ 400 bilh\u00f5es referentes \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais como \u00e1gua, petr\u00f3leo e outros minerais. Ao mesmo tempo, no mesmo per\u00edodo, o or\u00e7amento repassado ao MMA por fontes de recursos n\u00e3o ultrapassou R$ 64 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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‘Meio ambiente n\u00e3o \u00e9 prioridade’<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do WWF-Brasil, Jaime Gesisky afirmou \u00e0 reportagem que, ap\u00f3s o estudo, h\u00e1 uma “clara mensagem” que o governo passa \u00e0 sociedade:<\/p>\n<\/div>\n

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“O meio ambiente n\u00e3o faz parte das prioridades dos pol\u00edticos”, disse.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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“O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente precisa ser tratado como prioridade na reparti\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico porque quando voc\u00ea investe na \u00e1rea, voc\u00ea est\u00e1 investindo no futuro. O meio ambiente \u00e9 como se fosse uma poupan\u00e7a, voc\u00ea precisa investir para poder aproveitar. Essas \u00e1reas [que sofreram cortes or\u00e7ament\u00e1rios] fornecem coisas essenciais para a gente, como \u00e1gua, ar, alimento. \u00c9 o futuro que est\u00e1 em jogo”, disse Gesisky.<\/p>\n<\/div>\n

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O especialista tamb\u00e9m destacou que houve um corte “significativo” nos repasses ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2018, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 44% no repasse de verbas ao ICMBio \u2013 a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a \u00e1rea \u00e9 de R$ 708 milh\u00f5es para esse ano, contra R$ 1,25 bilh\u00e3o em 2017.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, as verbas repassadas diretamente \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o foram reduzidas em mais de R$ 15,7 milh\u00f5es \u2013 R$ 252 milh\u00f5es em 2017, contra R$ 236 milh\u00f5es em 2018.<\/p>\n<\/div>\n

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“Uma primeira grande mensagem que a gente v\u00ea \u00e9 que os cortes recaem sobretudo sobre o ICMBio, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que executa a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas conservadas no Brasil. O que n\u00f3s estamos entendendo \u00e9 que h\u00e1 um processo de enfraquecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o tem dinheiro para essas \u00e1reas, n\u00f3s estamos enfraquecendo essas \u00e1reas protegidas”, pontuou.<\/p>\n<\/div>\n

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Gastos autorizados para as principais a\u00e7\u00f5es do MMA<\/p>\n

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A\u00c7\u00c3O<\/td>\n2017<\/td>\n2018<\/td>\n<\/tr>\n
Bolsa Verde<\/td>\nR$ 68,5 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 0<\/td>\n<\/tr>\n
Conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies<\/td>\nR$ 204,3 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 182,1 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Desmatamento<\/td>\nR$ 90,8 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 110,2 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
ICMBio<\/td>\nR$ 1,2 bilh\u00e3o<\/td>\nR$ 708 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Manejo florestal<\/td>\nR$ 3,5 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 3 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/td>\nR$ 7,3 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 7,3 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Pagamento de pessoal<\/td>\nR$ 998 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 1,01 bilh\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Recursos h\u00eddricos<\/td>\nR$ 181,6 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 136,2 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Unidades de conserva\u00e7\u00e3o<\/td>\nR$ 252,2 milh\u00f5es<\/td>\nR$ 236,4 milh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
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Fonte: Siafi\/Tesouro Nacional<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Bolsa Verde<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O corte or\u00e7ament\u00e1rio mais profundo, de acordo com o estudo, foi no Bolsa Verde, programa que paga a cada tr\u00eas meses R$ 300 a fam\u00edlias extremamente pobres e que moram em \u00e1reas protegidas, como incentivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos locias.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2017, a verba destinada ao programa foi de R$ 61,7 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2018, n\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amento previsto para o Bolsa Verde.<\/p>\n<\/div>\n

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“Um Estado que d\u00e1 dinheiro para pagar aux\u00edlio-moradia para ju\u00edzes \u00e9 o mesmo Estado que corta o Bolsa Verde para fam\u00edlias extremamente pobres que moram em unidades de conserva\u00e7\u00e3o”, criticou Jaime Gesisky.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o estudo, ao defender o corte no Bolsa Verde, o governo federal informou que buscar\u00e1 manter os repasses \u00e0s fam\u00edlias por meio do Fundo Amaz\u00f4nia, criado para captar doa\u00e7\u00f5es destinadas a investimentos em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n<\/div>\n

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O problema, por\u00e9m, \u00e9 que o principal doador do fundo, a Noruega (que \u00e9 respons\u00e1vel por 98% dos repasses), reduziu a verba para mais da metade. Em dezembro do ano passado, o governo noruegu\u00eas repassou ao fundo US$ 41,8 mil, cerca de 43% do valor transferido em dezembro de 2016 (US$ 97,9 mil).<\/p>\n<\/div>\n

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O governo noruegu\u00eas atribuiu a redu\u00e7\u00e3o do repasse ao\u00a0aumento do desmatamento registrado no Brasil<\/a> entre agosto de 2015 e julho de 2016.<\/p>\n<\/div>\n

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Para as entidades respons\u00e1veis pelo estudo, a redu\u00e7\u00e3o na \u00e1rea vai “completamente na contram\u00e3o” do que o prometido pelo presidente Michel Temer em setembro do ano passado na abertura da 72\u00aa Assembleia-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n<\/div>\n

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Na ocasi\u00e3o, o presidente afirmou que o Brasil\u00a0reduziu em 20% o desmatamento na Amaz\u00f4nia e que persistiria “nesse caminho<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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‘A tend\u00eancia \u00e9 piorar’<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Fundador e secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco disse que, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do estudo, a grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 “com o que vai acontecer”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o que vai acontecer, porque a dota\u00e7\u00e3o prevista para esse ano \u00e9 inferior \u00e0 dota\u00e7\u00e3o do ano passado. Ou seja, aquilo que j\u00e1 n\u00e3o era muito bom, passa a ter uma perspectiva pior nesse ano, porque h\u00e1 uma queda em diversas dessas iniciativas consideradas priorit\u00e1rias, como as verbas para as unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou a verba para recursos h\u00eddricos”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Para ele, a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds e a mudan\u00e7a de foco do governo para a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o dois dos principais motivos para a preocupa\u00e7\u00e3o das entidades que atuam na \u00e1rea do meio ambiente.<\/p>\n<\/div>\n

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Castello Branco disse ainda que a tend\u00eancia para esse e para os pr\u00f3ximos anos \u00e9 de que haja uma “intensa disputa por recursos or\u00e7ament\u00e1rios”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Agora, como o foco \u00e9 a seguran\u00e7a, para aumentar a verba para as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, naturalmente voc\u00ea vai precisar tirar de outras \u00e1reas. A\u00ed voc\u00ea tem a PEC do teto de gastos (aprovada em 2017 pelo Congresso). Al\u00e9m disso, tem as despesas obrigat\u00f3rias, que s\u00e3o gigantescas, pagamento de pessoal, emendas parlamentares, d\u00edvidas do governo”, disse o secret\u00e1rio da Contas Abertas.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima diante da crise fiscal. Ent\u00e3o a disputa por recursos or\u00e7ament\u00e1rios nesse ano vai ser muito intensa, e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente j\u00e1 sai com essa dificuldade inicial de redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento”, concluiu.<\/p>\n

Fonte:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento da WWF Brasil em parceria com a ONG Contas Abertas foi divulgado nesta ter\u00e7a-feira. Verba para \u00e1reas consideradas fundamentais caiu R$ 100 milh\u00f5es de 2017 para 2018.
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