O secret\u00e1rio de Energia e Minera\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Carlos Meirelles, recebeu representantes do setor, na \u00faltima quarta-feira (7), para uma reuni\u00e3o conjunta com o presidente da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), Carlos Roberto dos Santos. O objetivo do encontro foi discutir pontos do decreto n\u00ba 62.973, de 2017, que trata da preven\u00e7\u00e3o e controle da polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
\u201cO compromisso do Governo do Estado \u00e9 com o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante nesse processo e precisa ter suas demandas resolvidas\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Um dos principais pleitos do setor est\u00e1 relacionado aos custos dos licenciamentos necess\u00e1rios para a atividade, que, segundo as entidades, se tornaram invi\u00e1veis para as empresas nesse per\u00edodo de baixa atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds. Para os representantes do setor, o mercado minerador est\u00e1 em crise h\u00e1 tr\u00eas anos e apresentou, nesse per\u00edodo, um recuo de 44% nas atividades.<\/p>\n
\u201cA nova legisla\u00e7\u00e3o teve o objetivo de facilita\u00e7\u00e3o dos licenciamentos, mas a Cetesb est\u00e1 aqui para ouvir e, com o menor prazo poss\u00edvel, entrar nessa discuss\u00e3o para, no que for poss\u00edvel, rever alguns pontos\u201d, destaca Carlos Roberto dos Santos, presidente da Cetesb.<\/p>\n
Licen\u00e7as<\/strong><\/p>\n Outra demanda que foi apresentada na reuni\u00e3o est\u00e1 relaciona ao per\u00edodo de validade das licen\u00e7as, que, agora, precisam ser renovadas em per\u00edodo mais curto. \u201cA simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento ambiental como os de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o do setor e fundamental para as atividades\u201d, ressalta Jos\u00e9 Jaime Sznelwar, subsecret\u00e1rio de Minera\u00e7\u00e3o da secretaria.<\/p>\n Foi un\u00e2nime o entendimento de que as licen\u00e7as ambientais, al\u00e9m de serem definidoras de boas pr\u00e1ticas na atividade miner\u00e1ria, s\u00e3o indispens\u00e1veis para a obten\u00e7\u00e3o de financiamentos e outros meios para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n Fonte: Portal do Governo de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"