Tanto no Brasil quanto no Peru h\u00e1 aqueles que, da pol\u00edtica ou de outras trincheiras, recentemente relan\u00e7aram a ideia de que as fun\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente deveriam ser integradas com as de outros minist\u00e9rios. Dos 23 pa\u00edses latino-americanos, h\u00e1 17 que possuem minist\u00e9rios do Meio ambiente, nos quais o Meio Ambiente \u00e9 responsabilidade exclusiva ou compartilhada com quest\u00f5es intimamente associadas, como recursos naturais, desenvolvimento sustent\u00e1vel ou \u00e1gua. Seis t\u00eam a responsabilidade ambiental como segunda miss\u00e3o. Nenhum, nem os pa\u00edses do Caribe, deixam de dar aten\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ministerial para a quest\u00e3o ambiental. O Brasil e o Peru, al\u00e9m de seus complexos problemas ambientais, s\u00e3o os pa\u00edses respons\u00e1veis \u200b\u200bpor 92% da bacia amaz\u00f4nica, sendo a regi\u00e3o onde at\u00e9 agora a agricultura menos se ha expandido. Nesta nota tenta-se entender por que, precisamente nesses pa\u00edses, se quer subjugar a pol\u00edtica ambiental aos setores produtivos.<\/p>\n
O Peru foi um dos \u00faltimos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina a estabelecer um minist\u00e9rio do Meio ambiente, possivelmente por oposi\u00e7\u00e3o do poderoso setor de minera\u00e7\u00e3o e energia, ou seja, aqueles que mais poluem e que tem os maiores passivos ambientais. Talvez seja tamb\u00e9m por isso que o ent\u00e3o candidato Pedro Pablo Kuczynski lan\u00e7ou, em 2015,\u00a0a proposta de unir os minist\u00e9rios da sa\u00fade e do meio ambiente em um s\u00f3<\/a>. Essa proposta gerou muitos protestos e, sem d\u00favida, para garantir votos, ele a abandonou. Mas, outro personagem formado na mesma linha de pensamento econ\u00f4mico que Kuczynski acaba de relan\u00e7ar a possibilidade, desta vez como\u00a0sob o pretexto de que no pa\u00eds “h\u00e1 muitos ministros”<\/a>. No Brasil, outro candidato \u00e0 presid\u00eancia, o deputado de extrema-direita, Jair Bolsonaro,\u00a0expressou sua inten\u00e7\u00e3o de fundir os minist\u00e9rios da Agricultura e do Meio Ambiente em um s\u00f3<\/a>. Neste pa\u00eds, \u00e9 not\u00f3ria a luta desenfreada travada pela bancada ruralista do Congresso contra tudo o que \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mesmo contra suas pr\u00f3prias bases eleitorais.<\/p>\n Coincid\u00eancia? Certamente n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que os direitistas de cada pa\u00eds proponham quase o mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Ou seja, subordin\u00e1-lo aos setores que mais o agridem. De fato, tanto no Brasil quanto no Peru, al\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o e da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, o principal vetor de desmatamento (mais de 90%) \u00e9 a expans\u00e3o agropecu\u00e1ria sobre a Amaz\u00f4nia. Pensar em unir a agricultura com o meio ambiente \u00e9 o fim do segundo e, se a ideia de Kuczynski de combinar o meio ambiente com a sa\u00fade prosperar, seria ainda pior dada a import\u00e2ncia popular da quest\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n No caso brasileiro, vale lembrar alguns eventos recentes que explicam a ideia que Bolsonaro defende. Com efeito, o bloco rural apresentou com muita for\u00e7a um projeto de lei que p\u00f5e fim \u00e0 morat\u00f3ria da planta\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar para o \u00e1lcool na Amaz\u00f4nia Legal. E, apesar da atual morat\u00f3ria sobre o cultivo de soja naquela regi\u00e3o,\u00a0desde 2006 a soja quadruplicou \u00a0a sua extens\u00e3o<\/a>, teoricamente em \u00e1reas j\u00e1 desmatadas. Os impactos ambientais previs\u00edveis da libera\u00e7\u00e3o do cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar para o\u00a0\u00e1lcool na Amaz\u00f4nia s\u00e3o extremamente graves como demonstrado por cientistas de primeira linha<\/a>. J\u00e1\u00a0os impactos dessa cultura na Mata Atl\u00e2ntica t\u00eam sido evidentes<\/a> e, para o caso peruano, foram comentados por este autor desde os anos 1980. E isso sem falar que no Brasil a pecu\u00e1ria expulsada de outras regi\u00f5es devido a expans\u00e3o de lavouras industriais mais rent\u00e1veis \u200b\u200btamb\u00e9m se refugia na Amaz\u00f4nia. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, ent\u00e3o, que no Brasil ou no Peru, a proposta elimina\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios ambientais responde em parte a uma estrat\u00e9gia de facilitar investimentos agr\u00edcolas em larga escala \u00a0\u2013 al\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e energia \u2013 na Amaz\u00f4nia. Os fundos podem vir do capitalismo convencional ou, claro, do capitalismo comunista chin\u00eas, como na \u00c1frica tropical.<\/p>\n O precedente pode explicar a inten\u00e7\u00e3o de suprimir os minist\u00e9rios ambientais, mas n\u00e3o \u00e9 necessariamente um argumento em favor de mant\u00ea-los. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que tanto o Brasil quanto o Peru t\u00eam muitos minist\u00e9rios que, especialmente no primeiro, respondem \u00e0 necessidade de satisfazer todas as partes das alian\u00e7as pol\u00edticas que permitem certa governabilidade. Mas nada justifica pensar que aquele que cuida do meio ambiente \u00e9 um dos supranumer\u00e1rios.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio. Por um lado, h\u00e1 o car\u00e1ter cada vez mais decisivo da quest\u00e3o ambiental para o futuro que, especialmente no caso peruano, est\u00e1 levando o pa\u00eds a um colapso social e econ\u00f4mico, devido \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de suas geleiras andinas e a consequente falta de \u00e1gua para sua regi\u00e3o costeira. E, no Brasil, ainda \u00e9 pouco o que se faz para evitar o agravamento da situa\u00e7\u00e3o do nordeste, atormentado por uma crescente falta d\u2019\u00e1gua. A Amaz\u00f4nia est\u00e1 sendo destru\u00edda em um ritmo acelerado nos dois pa\u00edses, sem levar em conta a comprovada correla\u00e7\u00e3o deste processo com a quest\u00e3o da disponibilidade de \u00e1gua em outras regi\u00f5es. Mas estas s\u00e3o apenas algumas entre muitas quest\u00f5es urgentes e importantes que devem ser abordadas a partir de um minist\u00e9rio do Meio Ambiente e que exigem aten\u00e7\u00e3o crescente, pois s\u00e3o determinantes para a sobreviv\u00eancia das na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Por outro lado, no passado considerava-se que, para enfrentar problemas multi-setoriais, como mudan\u00e7a clim\u00e1tica ou polui\u00e7\u00e3o ambiental, seria suficiente que os pa\u00edses tivessem um conselho ou comiss\u00e3o ambiental nacional de alto n\u00edvel para coordenar a\u00e7\u00f5es ou medidas, deixando que cada minist\u00e9rio assumisse sua pr\u00f3pria responsabilidade ambiental. Mas isso, embora a princ\u00edpio seja uma verdade absoluta, nunca funcionou bem em nenhum pa\u00eds. O problema \u00e9 que todos os setores, especialmente os produtivos, t\u00eam outra miss\u00e3o priorit\u00e1ria que \u00e9, frequentemente, direta e inevitavelmente contradit\u00f3ria as necessidades de cuidado ambiental. De fato, a primeira tarefa dos minist\u00e9rios da Agricultura, Minas, Pesca, Ind\u00fastria ou Energia \u00e9 produzir mais, suprir a demanda nacional e aumentar o produto bruto. Estes minist\u00e9rios n\u00e3o existem para evitar impactos ambientais ou para proteger florestas ou diversidade biol\u00f3gica. Para eles, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 um problema futuro que n\u00e3o \u00e9 deles. Ademais, eles n\u00e3o podem ser juiz e parte. Portanto, um por um, os pa\u00edses que tinham conselhos ou comiss\u00f5es ambientais os substitu\u00edram pelos minist\u00e9rios do Meio Ambiente. O \u00faltimo foi o Chile, em 2010. S\u00f3 assim, a quest\u00e3o ambiental conseguiu estar presente nos conselhos de ministros e ser obrigat\u00f3ria na agenda de presidentes e de todos os ministros. S\u00f3 assim come\u00e7aram a se tomar medidas que nem sempre s\u00e3o do agrado dos setores produtivos, mas que s\u00e3o essenciais para o futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n \u00c9 pertinente notar que uma grande parte da quest\u00e3o ambiental foi inicialmente abordada nos minist\u00e9rios da Agricultura, numa \u00e9poca em que ningu\u00e9m estava interessado nisso. Foi nesses minist\u00e9rios que nasceram as \u00e1reas naturais protegidas, a preocupa\u00e7\u00e3o com as florestas e o desmatamento, o manejo das bacias hidrogr\u00e1ficas o da fauna e o cuidado com a \u00e1gua e, as reivindica\u00e7\u00f5es contra a polui\u00e7\u00e3o das minas e a ocasionada pela pr\u00f3pria agricultura. Foi nesse meio que as terras foram classificadas pela capacidade de uso e que o controle biol\u00f3gico das pragas foi estimulado. Tanto no Brasil como no Peru, a ess\u00eancia do ambientalismo nasceu no setor agr\u00e1rio. Mas isso foi conseguido em outra \u00e9poca e com tremenda dificuldade, em luta aberta e desigual contra o resto do aparato ministerial. Entre o estabelecimento de coloniza\u00e7\u00f5es ou assentamentos rurais e o de um parque nacional, sempre predominaram os primeiros. Entre o reflorestamento ou o cuidado com a vegeta\u00e7\u00e3o das bacias e a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem para irriga\u00e7\u00e3o, a segunda sempre foi preferida.<\/p>\n O enorme progresso feito pelo Brasil e pelo Peru em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento ambiental \u00e9 inequivocamente devido ao fato de que estes pa\u00edses separaram a problem\u00e1tica ambiental dos minist\u00e9rios da produ\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013\u00a0e dos da infraestrutura \u2013 e deram ao novo setor o mesmo n\u00edvel na hierarquia governamental. E ainda faz falta que nos dois pa\u00edses os minist\u00e9rios do Meio Ambiente passem a ser de primeira classe, com or\u00e7amentos adequados para a suas fun\u00e7\u00f5es. O licenciamento ambiental, embora obviamente envolvendo compromissos, deve ser independente e decidido no mais alto n\u00edvel de governo e aplicado com rigor.<\/p>\n Fonte:\u00a0Actualidad Ambiental, SPDAS, Lima, Mi\u00e9rcoles 11 de Abril, 2018<\/a><\/em>. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O enorme progresso feito pelo Brasil e pelo Peru em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento ambiental \u00e9 inequivocamente devido ao fato de que estes pa\u00edses separaram a problem\u00e1tica ambiental dos minist\u00e9rios da produ\u00e7\u00e3o \u2013 e dos da infraestrutura \u2013 e deram ao novo setor o mesmo n\u00edvel na hierarquia governamental\u201d <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32,276,2624],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143102"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143102"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143103,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143102\/revisions\/143103"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}