Depois da segunda metade do s\u00e9culo XX, com o fen\u00f4meno de expans\u00e3o das empresas transnacionais, estreitando as rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses ditos desenvolvidos e os \u201cem desenvolvimento\u201d (subdesenvolvidos, como o Brasil, utilizando express\u00e3o da \u00e9poca), o capitalismo mundial, voltou, juntamente com o Poder P\u00fablico, suas aten\u00e7\u00f5es para o Meio Ambiente.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, pode-se destacar alguns encontros, tais como: Clube de Roma, 1968: encontro que reuniu cientistas, economistas, empres\u00e1rios, intelectuais e alguns representantes governamentais para discutir alguns dos principais problemas ambientais; Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente \u2013 Confer\u00eancia de Estocolmo, 1972: primeiro evento ambiental organizado pela ONU; Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento \u2013 Rio 92 ou ECO 92, 1992: forma\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios gerais, com uma ampla discuss\u00e3o sobre o conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel, criado em 1987 pelo Relat\u00f3rio Brundtland; Protocolo de Kyoto, 1997: Determinou a redu\u00e7\u00e3o de 5% nas emiss\u00f5es de CO2, tomando como refer\u00eancia o ano de 1990, com validade at\u00e9 o ano de 2012; Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento \u2013 Rio + 20, 2012: Buscou discutir o conceito de Economia Verde para alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, assim como o papel das institui\u00e7\u00f5es nesse processo.<\/p>\n
Assim \u00e9 que a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais se tornou uma preocupa\u00e7\u00e3o mundial e nenhum pa\u00eds, nenhuma sociedade ou indiv\u00edduo tem o direito de fugir dessa responsabilidade.<\/p>\n
Portanto, al\u00e9m da iniciativa privada, as Pol\u00edticas P\u00fablicas relativas ao meio ambiente competem ao Poder Legislativo que representa a vontade popular. Entretanto, a aten\u00e7\u00e3o ao meio ambiente n\u00e3o deve vir apenas do legislador, mas, tamb\u00e9m, do Poder Executivo e da pr\u00f3pria sociedade, pois \u00e0quele, compete principalmente sua execu\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o. O Poder Judici\u00e1rio, de importante relev\u00e2ncia na concretiza\u00e7\u00e3o do direito fundamental (ao meio ambiente ecologicamente equilibrado), uma vez que o Poder P\u00fablico tamb\u00e9m contribui com danos ambientais, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, direta ou indiretamente.<\/p>\n
Nas omiss\u00f5es do Poder P\u00fablico na execu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas relativas ao meio ambiente, a sociedade sente diretamente com esta defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, o Estado deve agir atrav\u00e9s de seus \u00f3rg\u00e3os ambientais de forma eficaz, inclusive, usar do poder de pol\u00edcia ambiental a fim de evitar degrada\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria. Uma atua\u00e7\u00e3o pouco eficiente e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o inadequada por parte do Estado trazem consequ\u00eancias aos interesses da sociedade, ao meio ambiente e \u00e0 qualidade de vida do ser humano.<\/p>\n
O Estado \u00e9 o elemento chave e central desse processo, sobretudo de implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas ambientais com sustentabilidade, mas naturalmente n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. \u00c9 preciso pensar a rela\u00e7\u00e3o Estado-Sociedade neste processo, e, principalmente, que possamos pensar no momento da escolha de nossos representantes.<\/p>\n
Fonte: Fabr\u00edcio Carvalho<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois da segunda metade do s\u00e9culo XX, com o fen\u00f4meno de expans\u00e3o das empresas transnacionais, estreitando as rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses ditos desenvolvidos e os \u201cem desenvolvimento\u201d (subdesenvolvidos, como o Brasil, utilizando express\u00e3o da \u00e9poca), o capitalismo mundial, voltou, juntamente com o Poder P\u00fablico, suas aten\u00e7\u00f5es para o Meio Ambiente. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,4],"tags":[276,116],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143347"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143347"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143348,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143347\/revisions\/143348"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}